Tendência de pejotização no Brasil é denunciada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos
O autor da denúncia, Christovam Ramos Pinto Neto, busca pressionar o STF no julgamento do Tema 1389, que discute a relação de trabalho… >>
O processo negocial como ferramenta de conscientização e sindicalização
Por Daniel Ferrer de Almeida, Kelly Cristina de Andrade Galhardo, Willian Oliveira de Freitas, Alexandre Meduneckas e José Ricardo Gouveia Neto | Compete às entidades sindicais envolver verdadeiramente as categorias profissionais nas diversas etapas da negociação coletiva para que seus resultados sejam percebidos pelos trabalhadores como o resultado de uma conquista da luta sindical e não como uma concessão da “generosidade empresarial”.… >>
Os desafios do movimento sindical frente às novas morfologias do trabalho
Por Delaíde Alves Miranda Arantes e Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos | Desafios e dificuldades dos trabalhadores diante das novas morfologias do trabalho, as perspectivas do movimento sindical no Brasil a partir dos impactos da Reforma Trabalhista e a mudança de cenário para os trabalhadores e sindicatos após a vitória eleitoral sobre o projeto neoliberal da ultradireita em 2023.… >>
Fundamentos Jurídicos da Imprescritibilidade das Ações sobre Trabalho Escravo Contemporâneo na Justiça do Trabalho
Por Bruno Petermann Choueiri Bugalho | A Constituição Federal não veda a instituição de novas hipóteses de imprescritibilidade, especialmente nos casos de violações graves de direitos fundamentais. … >>
Boas práticas em negociações, n4 – Pessoas trabalhadores LGBTQIAPN+
Publicação do DIEESE… >>
3 de outubro de 1941: vadiagem se torna contravenção
Por Guilherme Daroit | Decreto de Vargas inclui ociosidade na lista de contravenções, da qual ainda não saiu… >>
“Estamos prestes a ter, talvez, uma destruição total do direito do trabalho”, alerta desembargador
Por Felipe Prestes | Em entrevita ao DMT em Debate, Marcelo D’Ambroso falou sobre cenário de uberização e pejotização no Brasil … >>
Selic em 15%. Copom penaliza trabalhadores, afirma CUT
Copom mantém Selic alta mesmo em deflação. Nos EUA, juros recuam, o que pressiona ainda mais pela queda no Brasil… >>
Subordinação algorítmica e STF: por que reconhecer o vínculo em plataformas
Por Sidnei Machado | A dignidade da pessoa humana, a valorização do trabalho, a justiça social e o catálogo de direitos trabalhistas são fundamentos e garantias centrais da ordem jurídica. Negar a condição de subordinados a motoristas e entregadores esvaziaria esse pacto constituinte.… >>
DMT participa de reunião das centrais sindicais em Porto Alegre
Entidades manifestaram a intenção de fortalecer o debate público sobre questões trabalhistas… >>
Quando até o ócio vira mercadoria
Por Gustavo Gabriel Garcia | Com a tecnologia, promessa era de tempo mais livre – mas o resultado é esgotamento. Sociedade foi capturada por um novo regime temporal em que plataformas digitais colonizam a atenção. Adorno já ironizava “a coerção invisível do lazer organizado”… >>
Confira a lista dos participantes da audiência pública sobre pejotização, em outubro
Ao todo, são 42 painelistas, entre professores, juízes trabalhistas, representantes de setores econômicos e sindicalistas
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Os olhos invisíveis no teletrabalho: eficiência ou vigilância abusiva?
Por Rodrigo de Lacerda Carelli e Rafael Foresti Pego | Precisamos de um debate sério e atualizações legais inteligentes para dar conta do fenômeno da digitalização do trabalho
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28 de setembro de 1864: nasce a Primeira Internacional, em Londres
Por Guilherme Daroit | Reunião de diferentes correntes, AIT inauguraria tradição de internacionais de trabalhadores… >>
Encontro debateu direito do trabalho e seguridade social na UFRGS
Encerrou na última sexta-feira (19) o VIII Encontro da Rede Nacional de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social (RENAPEDTS)… >>
A persistência da precariedade no trabalho nas plataformas digitais
Por Julice Salvagni, Ricardo Festi, Rodrigo Carelli e Maria Aparecida Bridi | Novo relatório de pesquisa da Fairwork observa avanço da degradação das condições de trabalho nas plataformas digitais no Brasil… >>
El dia después de la devolución del proyecto de ley de reducción de jornada
Por Antonio Baylos | Este largo proceso ha traído al primer plano del discurso político y sindical el problema de la confrontación de clase. … >>
Presidente Lula sanciona lei que cria a Carteira Nacional Docente do Brasil
Documento identifica professores da educação pública e privada e dá direito a desconto em eventos culturais, além de outros benefícios. Iniciativa integra o Programa Mais Professores pelo Brasil… >>
Devemos pensar em como a uberização se relaciona com todas as outras formas de exploração do trabalhador – Entrevista com Ludmila Costhek Abílio
Por Amauri Eugenio Jr. | A socióloga Ludmila Costhek Abílio, pesquisadora independente e professora e pesquisadora colaboradora da Unicamp, fala sobre plataformização e precarização nas relações de trabalho, além de alternativas para proteger os direitos de profissionais nesse contexto… >>
Setembro Amarelo: maquiagem para empresas?
Por Bruno Chapadeiro Ribeiro | Corporações promovem cada vez mais ações fictícias de “bem estar”, mas dados são claros: trabalhar nunca causou tanto sofrimento. Neste mês, é preciso lutar por mudanças reais – fortalecimento do SUS e regulação efetiva das dimensões psicossociais do trabalho… >>