Jürgen Weller
Fonte: Revista Ciências do Trabalho, São Paulo, n. 5, p. 143-168, dez. 2015.
Resumo: A qualidade do emprego é um elemento indispensável na análise dos mercados de trabalho. No presente texto argumentamos que esta qualidade é principalmente determinada pelo contexto econômico e produtivo e pela institucionalidade laboral, e nele revisaremos como esses fatores determinantes têm mudado na América Latina durante as últimas duas décadas. Dentro desse marco, e baseados nas informações fornecidas por pesquisas de lares, analisaremos a evolução dos indicadores de qualidade disponíveis neste contexto em transformação. Destacamos a relevância do crescimento econômico e da institucionalidade laboral nas melhorias recentes e relacionado com isso, acentuamos a relevância chave do contrato escrito de trabalho.
Sumário: Introdução | 1. Os determinantes da qualidade do emprego, seus componentes e medições | 2. A evolução recente dos mercados laborais e suas instituições | 3. Situação e mudanças recentes na qualidade de emprego na América Latina | 4. Os fatores que influenciam nos indicadores de qualidade de emprego | Conclusão | Referências bibliográficas
Introdução
Em 2008, houve uma modificação nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, sendo incluída uma nova Meta 1.B (“Obter emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos, incluídas as mulheres e os jovens”) como parte do Objetivo 1 (“Erradicar a pobreza e a fome”). Com esta nova meta, ficou ratificada a importância do trabalho e da renda gerada pelo trabalho para avançar ao mencionado Objetivo superior, e ao mesmo tempo foi acentuado o fato de que para obter isso não basta ter apenas um emprego de qualquer tipo.
Essa renovada ênfase na qualidade do emprego leva o debate a uma perspectiva de discussão maior em relação à função e às características do trabalho. Na realidade, o trabalho não é unicamente um fator de produção ou uma força impulsora do desenvolvimento econômico; ele também proporciona identidade, é um instrumento chave para a integração na sociedade e, para a grande maioria das pessoas, é a principal fonte de renda e a base da subsistência. Portanto, um emprego de qualidade deveria ao menos cobrir as necessidades básicas, ser produtivo, escolhido em liberdade, equitativo, oferecer proteção contra acidentes, doenças, a velhice e o desemprego, permitir participar e ter direito a treinamentos, e promover padrões internacionais e direitos fundamentais no local de trabalho. Esses aspectos são inseparáveis, estão inter-relacionados e são mutuamente complementários. Embora alguns deles possam ser mais importantes do que outros em determinadas situações, todos devem ser atendidos simultaneamente. Em consequência, há um consenso tanto na literatura econômica como na prática, de que o conceito de qualidade do emprego requer um marco de referência com múltiplas variáveis. Nenhuma delas por si só pode resumir o conceito e captar todas as dimensões chave do que representa um emprego de qualidade.
A análise da qualidade do emprego não substitui, mas sim complementa as medições mais tradicionais que utilizam a participação laboral, o desemprego aberto e o oculto como indicadores chave, dado que ser excluído de um emprego de qualidade afeta em primeiro lugar àquelas pessoas que, contra a vontade delas, não têm acesso a nenhum tipo de emprego.
Na primeira seção deste texto revisaremos os fatores que determinam e fazem parte da qualidade do emprego e a sua medição. Na segunda falaremos do contexto econômico e institucional da recente evolução da qualidade de emprego na América Latina, apresentando alguns resultados na seção seguinte. A terceira seção é referida a situações e mudanças recentes na qualidade do emprego na América Latina. Na quarta seção serão discutidos esses resultados vistos a partir da perspectiva dos principais fatores determinantes da qualidade do emprego. Na quinta seção serão apresentadas as conclusões.
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Jürgen Weller. Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL).
