Rodrigo Linhares
Fonte: Revista Ciências do Trabalho, São Paulo, n. 5, p. 97-112, dez. 2015.
Resumo: Um grande ciclo de greves, com traços que o tornariam singular – o cará- ter defensivo das pautas de reivindicações, a frequência de mobilizações paredistas em determinadas categorias profissionais e a ênfase no local de trabalho – parece estar em curso, atualmente, no Brasil. Este artigo busca fundamentar essa hipótese utilizando, de um lado, informações extraídas do Sistema de Acompanhamento de Greves (SAG-DIEESE), e, de outro lado, elementos políticos relacionados à percepção dos atores envolvidos nas greves.
Sumário: Considerações iniciais | 1. Greves na esfera privada | 2. Greves na esfera pública | 2.1 Empresas estatais | 2.2 Funcionalismo público | Considerações finais | Referências bibliográficas
Considerações iniciais
As greves deflagradas no Brasil, de 2011 a 2013, para além de seu surpreendente crescimento numérico, que se desenvolveu a uma taxa de 270% (de 554 ocorrências, no primeiro ano do período considerado, para 2.050, no último), também passaram a abranger uma grande quantidade de horas paradas, que se acumulou a uma taxa mais comedida, mas ainda assim notável, de 76% – de cerca de 63 mil horas, em 2011, a cerca de 111 mil, em 2013 (Ver gráficos 1 e 2).
Ao mesmo tempo, duas importantes inflexões também se realizaram. Por um lado, as greves deixaram de ser realizadas majoritariamente por movimentos de trabalhadores da esfera pública (que compunham 59% das ocorrências contabilizadas em 2011) e tornaram-se, na maior parte, promovidas por movimentos de trabalhadores da esfera privada (que passaram a compor 54% das ocorrências contabilizadas em 2013). Por outro lado, o caráter das reivindicações da pauta grevista, mais frequentemente propositivo em 2011, tornou-se mais frequentemente defensivo em 2013 (Ver gráfico 3).
Se aceitarmos como pressuposto o argumento defendido por Noronha (2009) de que as greves brasileiras, como na maior parte dos outros países, apresentam “um comportamento cíclico de médio ou longo prazo, e não aleatório ou com oscilações abruptas segundo as conjunturas políticas e econômicas de um ou poucos anos” (p. 121), estaremos então, muito provavelmente, tratando de sinais que apontam para o início de um novo ciclo grevista. Uma constatação que se reforça ainda mais se considerarmos que os números da atividade grevista no ano de 2014 – e mesmo no de 2015 – provavelmente permanecerão ao redor do mesmo patamar de duas mil greves.
Ainda segundo o autor:
“O primeiro grande ciclo de greves durou cerca de 20 anos e está subdividido em três fases: a primeira, de expansão (1978-1984); a segunda, de explosão das greves (1985-1992) e a terceira, de resistência e declínio do ciclo (1993-1997). A partir de então [de 1998 a 2007], e apesar de oscilações não desprezíveis, as greves apresentam relativa estabilidade com um volume de conflitos médio para os padrões internacionais” (NORONHA, 2009, p. 121).
Depois, portanto, do grande ciclo grevista que se alongou de 1978 a 1997, relacionado a processos de transição então em curso (políticos e econômicos em diversos aspectos e em diversas profundidades) haveria uma fase de estabilidade, de rotinização – ou, nos termos do próprio autor, uma fase de normalidade. “A partir de então as greves têm a dimensão que devem ter em todo país democrático: um instrumento coletivo de pressão e negociação do elo mais fraco da relação entre empregados e empregadores” (Idem, p. 164).
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Rodrigo Linhares é formado em Ciências Sociais pela FFLCH-USP, tem mestrado em Geografia Humana pela mesma faculdade.
