Sadi Dal Rosso

Resumo: Apresentamos elementos sobre a história brasileira da duração das jornadas de trabalho, a começar pela implantação de indústrias no século XIX e até aos dias de hoje. Não adentramos com a duração da jornada laboral antes deste período, a saber, a fase da escravidão negra e indígena. Trabalhamos com a hipótese de que o processo de industrialização inicial no país elevou a duração da jornada laboral. E que as greves foram os instrumentos pelos quais se conseguiu reduzir as jornadas laborais para a duração de 40 e 44 horas semanais, alcançados pelo Congresso Constituinte de 1988. Fornecemos elementos para contribuir com a luta social pela redução da jornada atualmente em curso com apoios de inúmeros grupos sociais.

Sumário: Introdução | A industrialização no Brasil e o alongamento da jornada | As primeiras greves e legislações sobre jornada de trabalho, começaram no final do Século XIX e início do Século XX
| A CLT fixa a jornada longa | E a greve dos metalúrgicos produziu uma reviravolta histórica | A Constituição de 1988: manobras para manter as jornadas em 44 horas | A campanha para reduzir a duração das jornadas de trabalho | Considerações finais: por mais mobilização social e pesquisa 

Introdução

A quantidade de horas laborais que socialmente se atribuem às pessoas a realizar no dia a dia é uma questão extremamente importante para quem trabalha, não só porque podem afetar a saúde pessoal, assim como tem implicações no âmbito social e econômico. Não é por menores razões que grandes nomes da literatura acadêmica mundial trabalharam sobre e estudaram este tema profundamente, inclusive transformando o tempo de trabalho como a base da produção de valor na sociedade mundial. Diante disso, oferecer uma visão das peripécias que a jornada de trabalho perpassou na história brasileira é uma tarefa ainda não preenchida pelos estudiosos, raros, que se dedicam a este assunto. Este artigo pretende preencher este vazio de maneira inicial, baseando-se nos fatos históricos já cobertos pela literatura da área, bem como por aqueles que não estão satisfatoriamente estudados. Tal objetivo de dimensão histórica é algo que só pode ser esboçado neste artigo de maneira menor dada a natureza das pretensões do dossiê em que será publicado. É certo que a dimensão histórica do objeto permanecerá em aberto para o aprofundamento dos casos que fazem parte do conjunto de elementos que descreveremos a seguir, na maneira inicial, conforme nos propomos. 

É certo que este artigo aspira um horizonte maior, mas se limita à síntese que podemos fazer aos dias de hoje. Para realizar esta tarefa – que abrange um período que compreende a implantação e o desenvolvimento da industrialização no Brasil em seus primórdios, até os dias de hoje, com o espaço ocupado pela inteligência artificial – temos que empregar três tarefas: base em fatos, resultados de estudos anteriores, e pouca dimensão para debates profundos, ainda que muitas vezes tidos como imprescindíveis. Tentaremos oferecer a(o) leitor(a) como resultado uma visão conjunta e articulada de um período histórico muito longo, em que as lutas por jornadas menores de trabalho se fizeram presentes não apenas nos sindicatos como também no conjunto dos movimentos sociais que movimentam a sociedade. 

Indicados a(o) leitor(a) nossos objetivos e nossas limitações, partimos imediatamente para seu tratamento, iniciando por quando começam a fazer presença na história brasileira do trabalho as questões que envolvem a duração de suas jornadas.

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Sadi Dal Rosso é professor titular e emérito da Universidade de Brasília. E-mail: sadidalrosso@gmail.com