Suzérica Helena de Moura Mafra
Fonte: Revista Direitos, Trabalho e Política Social, Cuiabá, v. 3, n. 4, p. 111-131, jan./jun. 2017.
Resumo: O artigo versa sobre a Educação Profissional no Brasil, problematizando-a no contexto do debate sobre a promoção do Trabalho Decente. Traz em seu escopo uma breve discussão acerca da atual crise do capital e seus rebatimentos no mundo do trabalho. Em seguida discorre acerca do conceito de Trabalho Decente proposto pela Organização Internacional do Trabalho – OIT, sucedendo o debate com um conciso resgate histórico acerca da Educação Profissional no Brasil, ressaltando-a como uma alternativa ao Trabalho Decente no país, apontando contribuições ao debate. O presente ensaio teórico é resultado de uma pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados revelam que o atual cenário da Educação Profissional no Brasil apresenta contribuições para a promoção do Trabalho Decente, sobretudo para a juventude, em virtude de sua expansão e dos projetos de formação atualmente em curso. O fato de ser uma formação para o trabalho majoritariamente voltada para a juventude é um aspecto relevante nas proposições da Organização Internacional do Trabalho na luta pelo Trabalho Decente.
Sumário: Introdução | 1 O trabalho em tempos de financeirização e crise do capital | 2 A Educação Profissional e a formação para o trabalho no Brasil: contribuições ao debate sobre a promoção do trabalho decente | Considerações Finais | Referências
Introdução
O Trabalho Decente tem assumido lugar central na agenda da Organização Internacional do Trabalho – OIT, como uma das formas de enfrentamento às precárias condições de trabalho e de inserção no próprio mercado de trabalho, e de maneira mais ampla, Organização busca promover o Trabalho Decente como uma das formas de enfrentamento à pobreza.
No atual contexto de crise do capital e regressão de direitos, faz-se mister analisar os rebatimentos desse processo depreciativo do capital no mundo do trabalho. Há ainda, por todo mundo, condições de trabalho análogas à escravidão, inserção precária no mercado de trabalho, desigualdade de gênero e entre outros fatores, que desembocam no atual cenário de desmonte de direitos e fragilização da vida, que pode ser observado a olho nu.
Por este fator, compreende-se que a luta pela promoção do Trabalho Decente nunca foi tão necessária. Para tanto, a OIT estipula, junto às Nações, Agendas estratégicas, nas quais se encontram diretrizes para que cada país possa desenvolver o Trabalho Decente em determinados pontos estratégicos. Dentre estes, a promoção do Trabalho Decente para a juventude se apresenta como um forte mecanismo de desenvolvimento social e econômico pleno aos jovens.
No Brasil, ainda há um quadro negativo, no que diz respeito à inserção dos jovens no mercado de trabalho, o que tem sido fator agravante das condições de vida destes. Neste sentido, no contexto brasileiro, este estudo analisa a Educação Profissional atualmente, em seu período de maior expansão, como um mecanismo que pode ser forte aliado à promoção do Trabalho Decente.
Trata-se, pois, de um ensaio teórico, construído à luz do método materialista histórico-dialético, e teve como principais recursos metodológicos a pesquisa bibliográfica e documental. O estudo também é resultado das aproximações da autora com a educação profissional em uma pesquisa de sua autoria destinada a analisar a assistência estudantil em um Instituto Federal. Em seu primeiro tópico, o texto a seguir abre o debate, traçando o panorama atual da crise do capital e suas implicações no mundo do trabalho. Já o segundo tópico, traz um breve histórico do desenvolvimento da Educação Profissional no Brasil, apontando algumas mudanças principais ocorridas, e algumas contribuições ao debate da promoção do Trabalho Decente junto à Educação Profissional. A reflexão desenvolvida permite apontar a importância da Educação Profissional na promoção do Trabalho Decente, partindo, sobretudo, da perspectiva de garantia de direitos, tão necessária na atual conjuntura de violação e desmonte de direitos.
Suzérica Helena de Moura Mafra é Aluna do bacharelado em Serviço Social na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Pesquisadora nas áreas de Políticas Sociais, Educação, Pobreza, Terceiro Setor e Pós-Modernidade.
