Cílson César Fagiani
Robson Luiz de França
Antonio Bosco de Lima
Fonte: História & Perspectiva, Uberlândia, v. 29, n. 55, p. 181-210, jul./dez. 2016.
Resumo: Abordaremos a discussão sobre o processo de globalização do capital sob a égide do neoliberalismo e suas implicações na educação dos trabalhadores no Brasil e em Portugal, especialmente a partir da década de 1990. Guardadas as particularidades históricas, econômicas e sociais do Brasil e de Portugal, bem como a posição de cada um em blocos econômicos diferentes, ambos tendem a uma aproximação na atualidade quanto às políticas neoliberais, implementadas pelos seus respectivos governos, vinculadas às exigências de ajuste fiscal e promovidas pelos organismos financeiros internacionais como o FMI, BID e BM. Nesse quadro, o Estado deve ser reestruturado de forma a reduzir seu papel de mediador das relações entre capital e trabalho e proporcionar maiores espaços para a reprodução do capital.
Sumário: 1. Gênese e expansão do capitalismo: algumas considerações | 2. A globalização e o neoliberalismo | 3. A educação sob a influência do capital internacional | Referências
1. Gênese e expansão do capitalismo: algumas considerações
Para Mascaro (2013), o capitalismo é um sistema econômico, político, social e ideológico fundado no valor, nas trocas de mercadorias e exige uma formação política que se consolida no modelo de estado capitalista.
O Estado, tal qual se apresenta na atualidade, não foi uma forma de organização política vista em sociedades anteriores da história. Sua manifestação é especificamente moderna, capitalista. Em modos de produção anteriores não há uma separação estrutural entre aqueles que dominam economicamente e aqueles que dominam politicamente. […] Somente com o aparecimento de uma instância estatal é possível a reprodução capitalista (MASCARO, 2013, p. 17).
O Estado, portanto, serve aos interesses do capital na medida em que busca assegurar e promover a expansão deste e a reprodução do próprio modo de produção capitalista. O Estado, assim, é um instrumento estrito de uma classe, aquela que detém e se constitui em aparelho de estado na defesa dos interesses da classe que organiza, controla e subordina os meios de produção.
Tal argumentação ecoa de Mascaro (2013, p. 18), para quem, nas sociedades em que os meios de produção são apropriados por uma determinada classe social, o Estado acaba por ser apropriado também por essa classe, a fim de gerir seus interesses econômicos. “O Estado, assim, se revela como um aparato necessário à reprodução capitalista, assegurando a troca de mercadorias e a própria exploração da força de trabalho sob forma assalariada”.
Na sociedade capitalista, o Estado assume a função de impulsionar a política econômica, tendo em vista a consolidação e a expansão do capital, favorecendo interesses da classe burguesa. Destaca-se que essa função não é determinista e sem precedentes históricos. Pelo contrário, o Estado é formado a partir das relações sociais de produção, sendo elemento constituinte da sociedade na dinâmica das lutas de classe e por isso transforma-se na dinâmica dessa luta. De acordo com Mascaro (2013),
Dada a primazia das relações de produção, o Estado nesse contexto corrobora por alimentar a dinâmica da valorização do valor, como também, a seu modo, as interações sociais dos capitalistas e dos trabalhadores, tudo isso num processo contraditório. As classes burguesas, cujas frações são variadas, podem até mesmo constatar em interesses imediatos. As lutas dos trabalhadores, engolfadas pela lógica da mercadoria, ao pleitearem aumentos salariais, chancelam a própria reprodução contínua do capitalismo. O Estado, majorando impostos ou mesmo ao conceder aumento dos direitos sociais, mantém a lógica do valor. […] Por isso a luta de classes revela a situação específica da política e da economia dentro da estrutura do capitalismo (MASCARO, 2013, p. 20).
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Cílson César Fagiani é doutor em Educação pela Universidade Federal de Uberlândia.
Robson Luiz de França é professor da Universidade Federal de Uberlândia. Faculdade de Educação. Programa de pós-graduação em Educação. Pós-doutor em Política Educacional.
Antonio Bosco de Lima é professor da Universidade Federal de Uberlândia. Faculdade de Educação. Programa de pós-graduação em Educação. Pós-doutor em Filosofia e História da Educação. Pesquisador FAPEMIG e CNPq.
