A economia de quem cuida

Um trabalho importante para a sociedade, mas pouco reconhecido como atividade remunerada, os trabalhos reprodutivos são aqueles voltados aos cuidados e à manutenção das pessoas. A economista e pós-doutoranda Cristina Pereira Vieceli pesquisa o assunto, que foi tema da sua tese de doutorado, defendida no ano passado, no Programa de Pós-graduação em Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). Sua pesquisa evidenciou que os trabalhos reprodutivos representam cerca de 15% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Atualmente, Cristina também participa do programa ‘International Global Scholars’ pela American University, de Washington, nos Estados Unidos.

Qual é o conceito de economia feminista?

A economia feminista é uma agenda de pesquisa que faz parte da escola de economia crítica hetorodoxa. Possui diversos centros com pesquisadoras e pesquisadores na área em diferentes países. A American University, por exemplo, possui uma área específica de análise de gênero, na qual estou inserida. No Brasil, diversos cursos de economia já possuem disciplinas e núcleos de pesquisas na área. No Sul do Brasil, temos o Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Economia Feminista da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Necofem/Ufrgs), o grupo Conexão Mulheres pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e o Núcleo de Estudos em Economia Feminista da Universidade Federal Santa Catarina (NEEF/UFSC). Esses são só alguns exemplos. Além disso, a Economia Feminista possui uma associação internacional, a International Association for Feminist Economics (IAFFE), um periódico, “Feminist Economics”, e também promove um evento anual, a Annual Conference for Feminist Economics, que iniciou nos anos 1990.

Se estamos falando de economia feminista, como seria a tradicional? De que forma analisa as duas?

A economia tradicional, desde a escola clássica, enxerga parcela muito pequena do total produzido pela sociedade, que é a parte trocada por remuneração no mercado. Os primeiros teóricos econômicos explicitamente excluíram de suas análises a parcela de trabalho realizada principalmente pelas mulheres nos domicílios. Ainda que várias feministas tenham criticado ao longo da história do pensamento econômico a invisibilidade dos trabalhos não remunerados, de maneira geral, eles só irão ganhar relevância teórica a partir dos anos 1934 com a produção de Margaret Gilpin Reid, “The economics of household production”.

Ao longo da história do pensamento econômico, houve avanços importantes dentro da teoria crítica em diversas escolas do pensamento. No entanto, pouco se construiu em termos de pensar uma economia que inclua as questões de gênero, e, em especial, os trabalhos reprodutivos, o que ocorre a partir da economia feminista. Uma das agendas de pesquisa mais importantes dentro da economia feminista é a análise das interconexões entre a esfera produtiva e a esfera reprodutiva da sociedade e seus diferentes impactos entre gêneros em muitos países. Além disso, uma das áreas que vêm avançando muito é a análise de como essa invisibilidade dos trabalhos das mulheres e as normas sociais de gênero impactam nas políticas macroeconômicas e nas relações entre domicílios. Por exemplo, como as políticas fiscais, monetária e creditícia possuem impactos diferentes sobre homens e mulheres em decorrência da desigualdade de inserção na sociedade.

O que é trabalho reprodutivo? São considerados emprego, ocupação?

Os trabalhos reprodutivos são aqueles voltados aos cuidados e manutenção das pessoas. Podem ser tanto diretos como indiretos, bem como pagos ou não pagos. São extremamente importantes para toda a sociedade, tanto para manter a força de trabalho produzindo, ou seja, possui conexão com a produção de mercadorias e serviços, como também para manter as pessoas que não estão inseridas no mercado de trabalho, por estarem aposentadas, serem muito jovens, estarem doentes ou possuírem alguma necessidade especial. Esses trabalhos requerem muito tempo e habilidades como atenção, paciência, organização, higiene e motricidade fina. Em função das normas de gênero, essas atividades são desempenhadas principalmente pelas mulheres, seja de forma remunerada, ou não remunerada, no setor público ou privado.

O fato das mulheres serem as principais ofertantes desses trabalhos, e eles não serem valorizados socialmente e economicamente, se reflete em diversos aspectos, tanto na esfera macroeconômica, como na esfera micro. Cito alguns exemplos das consequências macro: em média, as mulheres recebem menores salários comparativamente aos homens, mesmo quando possuem o mesmo nível de escolaridade e desempenham as mesmas atividades. As áreas em que as mulheres estão inseridas são segregadas, principalmente voltadas para os cuidados de pessoas e são mal remuneradas. As mulheres são mais propensas à pobreza de tempo, ou seja, as atividades remuneradas e não remuneradas não oportunizam tempo para atividades de lazer, cuidados pessoais, socialização e participação política. As mulheres são mais propensas à dependência econômica e relações abusivas e de violência doméstica. Todas essas relações têm forte viés de raça e classe. Quanto à formalização, as atividades de reprodução social, quando ofertadas no mercado, além de serem comparativamente pouco remuneradas, são caracteristicamente informais.

Como os trabalhos reprodutivos estão integrados, ou excluídos, na economia do país? Qual é a movimentação financeira dessa categoria?

A parcela dos trabalhos reprodutivos que não são remunerados, que, nas estatísticas internacionais do trabalho, passaram a ser chamados de “trabalhos domésticos não remunerados”, são excluídos da Contabilidade Nacional do Brasil. A Contabilidade Nacional fornece os principais indicadores do país utilizados na tomada de decisões nas políticas macroeconômicas. Nos últimos anos, diversos países vêm realizando iniciativas de incluir os trabalhos domésticos não remunerados no cálculo do PIB.

Em minha tese de doutorado, utilizei quatro principais metodologias para valoração do tempo de trabalho não remunerado no Brasil em 2017. Em média, os resultados apontam que os trabalhos domésticos e de cuidados para autoconsumo e trabalhos voluntários equivalem a R$ 1.007,46 bilhão. Em termos de razão sobre o PIB, representam 15,4%. As mulheres realizam mais de 90% do montante. Uma das conclusões que chegamos no trabalho é que os resultados aferidos são bastante inferiores em relação aos demais países, o que deve estar relacionado tanto à subestimação dos afazeres domésticos e de cuidados pelas pesquisas de uso dos tempos nacionais, quanto à baixa remuneração média no mercado de trabalho brasileiro. A média geral no mundo girou em torno de 45,02% do PIB a 32,41%, dependendo da metodologia.

O fato de essas atividades serem executadas, na maioria das vezes, por mulheres pode contribuir para a exclusão?

Certamente. O fato desses trabalhos não serem enxergados impacta na vida das mulheres. Relatei alguns efeitos, mas posso acrescentar outros. A questão do aleitamento materno, que é extremamente importante para a saúde e desenvolvimento da criança, evitando diversas doenças. O fato de esse trabalho não ser visto como trabalho, como uma contribuição social importante à sociedade, decorre em diversas distorções econômicas. Utilizando o PIB como métrica, um país cresce mais economicamente vendendo fórmulas industriais, do que incentivando o aleitamento materno. Estas distorções, que são decorrentes da invisibilidade do trabalho das lactantes, reflete em penalizações importantes, com maiores custos com saúde e desenvolvimento das crianças. Infelizmente, o fato de permanecermos reproduzindo a ideia de que as mulheres exercem todas as atividades reprodutivas não remuneradas somente por amor e afeto e que este trabalho faz parte de uma suposta natureza feminina, contribuiu fortemente para a situação de vulnerabilidade e dependência monetária, principalmente das mulheres pobres e negras no Brasil, já que é um país marcado também pela segregação racial.

Do que trata sua tese? Quais parâmetros foram estabelecidos e quais os critérios de escolha dos grupos analisados? Eram de quais regiões brasileiras?

O objetivo da minha pesquisa foi conceituar os trabalhos reprodutivos não remunerados, analisar a relação com os trabalhos reprodutivos e examinar como são valorados e mensurados em economias de níveis de desenvolvimento diferentes. Além disso, realizamos um exercício de valoração dos trabalhos domésticos não remunerados no Brasil para o ano de 2017. A análise empírica para o Brasil utilizou como recorte os trabalhos realizados por homens e mulheres para as diferentes atividades relacionadas às outras formas de trabalho: trabalhos domésticos não remunerados, trabalhos de cuidados, voluntários e para o próprio consumo. Estas atividades são mensuradas por meio da PNAD-C, que é uma investigação nacional. A partir desses dados foram aplicadas quatro diferentes metodologias de mensuração dos trabalhos não remunerados, que são as mais utilizadas nas experiências internacionais, quais sejam: custo de oportunidade, substituto generalista, substituto especialista e salário-mínimo.

A que conclusão se chegou com a tese? Qual é o caminho para mudar esse cenário?

O trabalho buscou pesquisar amplamente como os trabalhos reprodutivos são teorizados, mensurados e valorados. Os diversos avanços em termos de pesquisas de uso do tempo, análise de contas satélites, e como essas pesquisas são realizadas no Brasil. Concluímos que os trabalhos reprodutivos, voltados aos cuidados e à manutenção das pessoas de uma maneira ampla são importantes para a manutenção da sociedade e estão relacionados às estruturas produtivas dos países. Sua invisibilidade nas estatísticas nacionais, concomitante à diminuição do Estado como provedor de políticas públicas, levou à atual crise nos cuidados e impacta principalmente as mulheres pobres e racializadas.

No Brasil, sob pressão do movimento feminista e de pesquisadoras na área da economia feminista, como a professora da Universidade Federal Fluminense (UFF), Hildete Pereira de Melo, houve diversos avanços em termos metodológicos na mensuração dos trabalhos não remunerados. No entanto, há necessidade de maiores investimentos em pesquisas de uso do tempo, com desagregação em diferentes atividades. Estas são ferramentas essenciais para construção de políticas públicas, voltadas não somente para a diminuição das desigualdades de gênero no país, como também para valorização dos trabalhos reprodutivos e melhor eficiência das políticas públicas.

Por fim, vale ressaltar o efeito dos investimentos públicos nas áreas de cuidado. Estes são extremamente relevantes tanto para a melhoria na qualidade de vida da população, principalmente das crianças, pessoas idosas e com deficiência, que demandam maior número de horas de trabalho, como também na criação de empregos e diminuição das desigualdades de gênero, raça e classe no país. Esta questão é extremamente relevante, na medida em que estamos vivendo uma inversão na pirâmide etária no país, o que demandará mais investimentos em cuidados de pessoas e criação de empregos formais a fim de financiar a previdência pública.

Fonte: Correio do Povo
Texto: Taís Teixeira
Data original da publicação: 19/11/2021

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