Ana Patrícia Dias
Cesar Sanson
Fonte: Revista de Ciências Sociais: Política & Trabalho, João Pessoa, n. 41, p. 175-188, out. 2014.
Resumo: O século XXI inicia-se, no Brasil, com transformações no mercado de trabalho e nos sindicatos, efeito da crise estrutural do capital. Como reação à crise, os governos brasileiros e os empresários adotaram medidas de ajustes orientadas para o mercado, o que rebateu no universo do trabalho assalariado, nas formas de contratação e nos organismos de representação. No que concerne à dinâmica do mercado de trabalho no país, assistimos, no plano mais geral, nessas primeiras décadas do século corrente, uma singular redução dos níveis de desemprego e declínio da informalidade e, no que concerne à estrutura ocupacional, uma nova reconfiguração caracterizada pelo aumento dos contratos de trabalho por tempo determinado e, sobretudo, pela emergência de distintas formas de ocupações precárias. O objetivo do artigo é analisar a estrutura ocupacional que se plasmou no País, a qualidade dos empregos gerados e o papel que os sindicatos têm assumido diante da atual conjuntura.
Sumário: Introdução | A dinâmica do mercado de trabalho e a estrutura ocupacional do Brasil | Os sindicatos diante da atual conjuntura | Considerações finais | Referências
Introdução
A conjuntura social, política e econômica que marca o século XXI, no Brasil, não somente reflete no universo do trabalho, como também traz à tona novas problematizações à sua realidade, quando se tem como referência as últimas décadas do século passado marcadas por ajustes orientados para o mercado e pela implantação do programa neoliberal, com efeitos deletérios para o mercado de trabalho, para os trabalhadores e para os sindicatos.
O frustrante desempenho econômico do país, ao longo daquelas décadas, acompanhado da alta inflação, da desregulamentação do mercado de trabalho, da flexibilização das leis trabalhistas e do desemprego estrutural, não apenas colocou a classe trabalhadora em situação de vulnerabilidade diante da crise estrutural do capital, mas também impactou os sindicatos, que tiveram seu poder minado pelos processos da reforma do Estado e da reestruturação produtiva.
Logo, o movimento econômico desfavorável ao crescimento acabou por forjar a elevação da taxa de desemprego, o aumento da precarização do trabalho, a acentuação da informalidade e de formas alternativas de sobrevivência em um país de desenvolvimento tardio, caracterizado, sobretudo, conforme expressão de Vassapolo (2005), por um mercado de “trabalho atípico” e, portanto, desde a sua gênese, complexo e heterogêneo, que se distingue por uma estrutura ocupacional com atividades focadas predominantemente nos setores de serviços e na informalidade.
Na contramão daquele cenário assinalado pelo desemprego, pela desregulamentação do mercado de trabalho, pela flexibilização das leis trabalhistas e pela acentuação da informalidade que marcaram o “Brasil Neoliberal”, a atualidade aponta para o crescimento das ocupações com registro em carteira, para a queda na taxa de desemprego e para a redução da informalidade, o que imprime uma nova dinâmica ao mercado de trabalho e reposiciona os trabalhadores na estrutura ocupacional do país, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2014).
É nesse contexto de mutações no mercado de trabalho e reposicionamento dos trabalhadores que se coloca o propósito de analisar a atual estrutura ocupacional que se plasmou no país, a qualidade dos empregos gerados e o papel que têm assumido os sindicatos na realidade da sociedade brasileira, na primeira década do século XXI.
Ana Patrícia Dias. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Cesar Sanson. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
