Emerson Victor Hugo Costa de Sá e Francisco Péricles Rodrigues Marques de Lima
Resumo: O estudo examina a jornada de trabalho e seus efeitos sobre a saúde e a segurança dos trabalhadores no Brasil, evidenciando que a sobrecarga contribui para o adoecimento físico e mental, e amplia a incidência de agravos à saúde. Por outro lado, a redução da jornada pode gerar benefícios significativos, como a melhoria das condições de saúde e a criação de empregos de maior qualidade. A análise incorpora a experiência francesa, na qual a adoção de jornadas mais curtas resultou em maior satisfação laboral e aumento da produtividade. Conclui-se pela necessidade de políticas públicas que incentivem a redução da jornada e o fortalecimento da fiscalização, para prevenir infrações relacionadas ao excesso de jornada.
Sumário: Introdução: A urgência de reformular a jornada de trabalho | Efeitos da jornada prolongada: Impactos da sobrecarga sobre saúde e segurança | Benefícios da redução da jornada: Trabalho mais saudável e produtivo | Panorama nacional: Fiscalização e irregularidades na jornada de trabalho | Considerações finais: Construindo um ambiente de trabalho
mais humano e equilibrado
Introdução
Em um mundo em constante transformação, marcado pelas inovações tecnológicas e pelas exigências do mercado, a discussão sobre a adequação da carga horária mostra-se urgente. A legislação trabalhista brasileira ainda carece de atualização para refletir a realidade contemporânea, especialmente no debate sobre a redução da jornada, que busca equilibrar vida pessoal, saúde e segurança dos trabalhadores. O excesso de horas está associado a agravos físicos e mentais, maior risco de acidentes e prevalência de doenças ocupacionais, além da deterioração da saúde mental do trabalhador (Pedroso e Almeida, 2025).
Este estudo examina os benefícios da redução da jornada de trabalho a partir da literatura sobre os efeitos da carga horária prolongada na saúde física e mental dos trabalhadores. Discute ainda pesquisas em saúde ocupacional que mostram como jornadas mais humanas podem melhorar as condições laborais e favorecer empregos de melhor qualidade. A análise das autuações da Inspeção do Trabalho no Brasil sobre descumprimento das normas de jornada evidencia como mudanças legais pode reforçar a proteção à saúde dos trabalhadores.
Neste sentido, tem-se que a análise sobre a jornada de trabalho não deve se restringir a uma questão meramente econômica, mas também ser pautada pela ótica da dignidade humana e pelo direito ao trabalho digno e decente. Jornadas mais curtas e equilibradas contribuem para um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo (Pedroso e Almeida, 2025).
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Emerson Victor Hugo Costa de Sá é auditor-Fiscal do Trabalho no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Professor de Direito do Trabalho. Residente de Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Doutor em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará (UFPA).
Francisco Péricles Rodrigues Marques de Lima é auditor-Fiscal do Trabalho no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Professor de Direito do Trabalho. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas, especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Anhanguera-Uniderp e graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará.
