Ana Cláudia Moreira Cardoso
Resumo: Ao longo da história, o tempo de trabalho e de não trabalho estiveram no centro das disputas entre capital e trabalho. Neste artigo, contextualizamos tais disputas considerando as dimensões do tempo de trabalho – duração, distribuição e intensidade -, chegando ao contexto atual. Momento em que o tema da redução da jornada retoma à pauta política juntamente com a questão da sua distribuição, através da demanda do fim da escala onde se trabalha seis dias na semana para apenas um dia de folga. Trazemos as principais propostas de mudanças na Constituição Federal sobre esta temática, detalhamos os argumentos da classe trabalhadora e finalizamos com pressupostos para que a redução da jornada possa recuperar, de fato, a parte do “Trabalho” na distribuição da riqueza.
Sumário: Introdução | Disputas em torno da duração, da distribuição e da intensidade do tempo de trabalho
| O contexto atual
Introdução
Nas disputas em torno do tempo de trabalho, e de vida, a classe trabalhadora resiste a dedicar cada vez mais tempo ao trabalho orientado pelos interesses do capital; e este, por sua vez, busca se apropriar de cada vez mais tempo dos trabalhadores – opondo-se à redução da jornada, ampliando a sua duração, intensificando-a, controlando-a, assim como se apropriando dos tempos livres conquistados.
Nesse embate, o trabalho e o tempo a ser dedicado a esta atividade passaram por diversas mudanças, sendo uma das mais importantes a crescente separação entre tempos e espaços de trabalho remunerado e tempos e espaços de não trabalho, atingida com a introdução do trabalho fora do domicílio. Entretanto, sobretudo a partir dos anos 1990, este movimento se inverte, havendo uma reaproximação cada vez maior entre os tempos e espaços de trabalho e de não trabalho (Freyssenet, 1994; Zarifian, 2001).
Apesar de muitas vezes o tempo de trabalho ser analisado apenas a partir da sua duração (jornada normal e extraordinária) por ser a dimensão mais visível, faz-se necessário o olhar para outras duas dimensões, que são totalmente imbricadas: a distribuição (como esse tempo é distribuído/flexibilizado ao longo do dia/semana/mês/ano e da vida ativa) e sua intensidade (pausas, cadências, quantidade de trabalho, prazos, densidade).
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Ana Cláudia Moreira Cardoso é doutora em Sociologia pela Universidade de São Paulo – USP e Universidade Paris 8. Realizou pós-doutorado pela Universidade de Brasília – Unb e no Centre de Recherche Sociologiques e Politiques de Paris. Atualmente é consultora e formadora sindical.
