Trabalhadores e sindicalismo no Brasil: para onde foram os sindicatos?

Iram Jácome Rodrigues

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Fonte: Caderno CRH, Salvador, v. 28, n. 75, p. 479-491, set./dez. 2015.

Resumo: Este artigo analisa o sindicalismo brasileiro no período mais recente e, ao mesmo tempo, discute o processo de associativismo sindical no país, a partir de alguns indicadores de sindicalização. Os dados deste estudo, construídos com base, principalmente, na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram um deslocamento da sindicalização, seja no conjunto das regiões brasileiras, seja no que tange à questão de gênero, bem como na relação cidade/campo. E esse processo é mais visível no interior da maior central sindical brasileira, a CUT.

Sumário: Apresentação | Um olhar sobre o trabalho global: precarização e contramovimentos | Precariado e movimento sindical no sul global | Juventude trabalhadora precária, movimento sindical e ação coletiva no brasil | Considerações finais | Referências

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Apresentação

Este texto é resultado da exposição, em mesa-redonda, organizada pelo colega Marco Aurélio Santana no Encontro da ANPOCS, em 2013, cujo tema foi “Para onde foram os sindicatos”? O presente artigo mantém os argumentos desenvolvidos naquela ocasião e traz uma atualização dos dados, bem como a incorporação de novas questões àquelas já debatidas.

Foram utilizados dados de sindicalização no Brasil da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da aferição de representatividade das centrais sindicais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da sindicalização da CUT.

No que tange aos dados da PNAD, o artigo analisa anos selecionados do período de 1992 a 2013. Neste caso, os anos de 1992, 1996, 1999, 2002, 2004, 2008, 2011 e 2013, vale dizer, um período de 22 anos. De outra parte, os números relacionados ao MTE e à CUT são recentes.

A principal questão da pesquisa diz respeito às repercussões, para o sindicalismo, do processo de interiorização do associativismo sindical no Brasil, que estão contidas nas seguintes questões: 1. Quais as implicações para a ação sindical de uma forte diminuição, em termos percentuais, da densidade sindical em áreas urbanas e seu crescimento no âmbito rural? 2. Em que medida, o aumento da taxa de sindicalização feminina e, em contrapartida, o decréscimo da densidade associativa masculina trará influência na atuação dos sindicatos no Brasil? 3. O que explicaria a diminuição da sindicalização no Sul/Sudeste e seu crescimento no Nordeste? 4. Quais as repercussões deste cenário na principal central sindical brasileira, a CUT?

A partir de meados de 1970 e, particularmente, com a retomada do movimento grevista pós-1978, o Brasil assistiu a mudanças significativas no âmbito do trabalho, na ação sindical e na vida dos trabalhadores capitaneados por uma luta mais ampla por direitos no espaço da sociedade. O movimento dos trabalhadores, em especial uma parcela dos sindicatos e os movimentos sociais se confrontaram, naquele momento, com o Estado e, com isso, amplificaram suas reivindicações no interior da sociedade civil. Eram atores que, em sua dinâmica, expressavam a necessidade de uma presença mais marcante na vida do país, tanto no campo social quanto político. Vale dizer, não aceitavam uma cidadania de segunda classe, não se conformavam em serem, tão-somente, engrenagens da “máquina” (Rodrigues, 2011; Ladosky, 2009; Forte, 2014).

Como expressão das reivindicações trabalhistas e populares, naquele período, a Constituição de 1988 deu guarida a várias demandas dos trabalhadores. Isso ocorreu, segundo Leôncio Martins Rodrigues (1988; 1990), durante os trabalhos constituintes, muito mais em razão do forte lobby montado pelos sindicatos do que por uma mobilização mais efetiva dos trabalhadores no período.

De todo modo, não se pode obscurecer o fato de que, com a promulgação da nova Constituição, os sindicatos saíram fortalecidos e, por extensão, ainda que não no mesmo nível, também os trabalhadores, por conseguirem inscrever várias de suas demandas por novos direitos na Carta Magna, principalmente no que concerne aos direitos sociais. E o que é mais significativo: algumas dessas vantagens não faziam parte, originalmente, das reivindicações dos trabalhadores (Idem).

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Iram Jácome Rodrigues é Doutor em Sociologia. Professor Associado (Livre-Docente) do Departamento de Economia da Universidade de São Paulo e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade de São Paulo (PPGS-USP). Pesquisador do CNPq. Atua na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia do Trabalho, principalmente nos seguintes temas: ação coletiva, sindicalismo e desenvolvimento regional; relações de trabalho e organização de interesses; sindicalismo e política; trabalho e sindicalismo. Autor e coautor de várias publicações em revistas científicas e livros. Entre estes, Sindicalismo e Política: a trajetória da CUT (1983-1993) (2ª ed. São Paulo: Ltr, 2011); Trabalho e Sindicato em antigos e novos territórios produtivos (São Paulo: Annablume, 2007); Trabalho e ação sindical no Brasil contemporâneo (São Paulo: Annablume, 2015).

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