Os ministros do Turismo, Gastão Vieira, e do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, anunciaram ontem (3), em Brasília, uma medida provisória, a ser encaminhada à Casa Civil, para contratações temporárias durante a Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. Representantes dos trabalhadores, no entanto, contestam a iniciativa e afirmam que a proposta é de flexibilização de direitos.
Segundo o Ministério do Turismo, o objetivo é que as empresas dos segmentos de turismo, alimentação, hospedagem e eventos, tenham mais facilidade para contratar trabalhadores nesses eventos e em demais períodos que exigem contratações sazonais para períodos curtos, sem necessidade de registro em carteira.
De acordo com a MP, as admissões poderão ser feitas pelo período máximo de 14 dias seguidos – limitados a 60 dias por ano – com a manutenção dos direitos garantidos em lei, como férias e 13º proporcionais e demais benefícios. Dessa forma, não seria necessário assinar a carteira para contratos de até três meses. Em caso de prorrogação, a empresa deve informar ao Ministério do Trabalho e Emprego.
“A medida certamente contribuirá para aumentar a competitividade do turismo brasileiro, abrindo mais oportunidades no mercado de trabalho”, disse Gastão Vieira em nota divulgada pelo ministério. Ele garantiu que não haverá prejuízo ao trabalhador. “O tempo está determinado e todos os direitos serão garantidos em lei”, declarou, durante reunião do Conselho Nacional de Turismo.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade, Moacyr Roberto Auersvald, diz que os trabalhadores foram pegos de surpresa. “Em nenhum momento essa questão foi discutida com os trabalhadores. E o ministro do Turismo está cometendo um grande equívoco. Os direitos trabalhistas, como férias, por exemplo, só são calculados a cada 15 dias de trabalho e a MP prevê admissão pelo período máximo de 14 dias, exatamente para não configurar o pagamento. Eu chamo isso de má-fé”, reagiu. “O ministro fez uma proposta totalmente patronal. Ou ele está sendo iludido por alguém ou está a trabalho de alguém, porque flexibilizar direitos não é de interesse nem do governo nem dos trabalhadores.”
O Ministério do Turismo citou estimativa atribuída à Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação, segundo a qual, durante a Copa, serão criados 15% a mais de empregos em hotéis, bares e similares. Segundo o Ministério do Turismo, também serão divulgadas medidas para atrair a vinda de embarcações durante a Copa. Elas poderão servir de alternativa de hospedagem em cidades sedes do evento – Rio de Janeiro, Salvador, Natal, Recife, Fortaleza, Porto Alegre e Manaus.
Fonte: Rede Brasil Atual
Texto: Viviane Claudino
Data original da publicação: 03/12/2013
