Trabalho, tempo e gênero: o trabalho das mulheres na disputa entre produção e reprodução social

Fotografia: Shuttershock

É necessário a compreensão do trabalho em sua totalidade e o entendimento das particularidades dos trabalhos reprodutivos, que deve ser compartilhado por toda a sociedade e não pode ser totalmente delegado para terceiros.

Cristina Pereira Vieceli

Publicado em parceria com DDF

O conceito feminista de trabalho deve ser orientado para a produção da vida como fim do trabalho e não a produção de coisas e de riquezas (…), da qual a produção da vida é então um derivado secundário. A produção da vida imediata em todos os seus aspectos deve ser o conceito central para o desenvolvimento de uma concepção feminista de trabalho[1].

(MIES, M. 1986 p. 217, tradução própria)

Você já pensou sobre como classificar suas tarefas diárias? O que é definido como trabalho, lazer, cuidados pessoais, transporte? Quanto tempo você destina para cada atividade? Certamente, haverá diversas respostas a estas perguntas dependendo do lugar onde forem feitas, da época histórica e também do sexo e gênero de quem responder. Talvez uma mulher que está cuidando de seu filho enquanto lava os pratos do café da manhã não enxergue que esteja trabalhando, já que não recebe dinheiro para estas atividades.  Mas, caso estas mesmas tarefas fossem realizadas de forma remunerada, seria considerado trabalho? O que define as fronteiras do trabalho? Como este conceito mudou ao longo do tempo e por quê? Por ora, adianto ser um conceito em disputa e vou tratar neste texto sobre a luta feminista pela ampliação de suas fronteiras.

O conceito de trabalho como forma restrita de produção de bens e mercadorias trocadas no mercado recebeu diversas críticas por parte do movimento feminista. Estas críticas perpassam a forma como a economia é compreendida e entendem que a invisibilidade dos trabalhos exercidos nos domicílios, principalmente pelas mulheres, voltados para o cuidado de pessoas, de forma direta e indireta, decorre em penalizações para as mulheres, principalmente as pobres e de grupos marginalizados. A penalização dos trabalhos reprodutivos, expressão usada pela economista estadunidense Nancy Folbre, decorre em menores salários, menos tempo para atividades voltadas para o mercado e para atividades de lazer.

A crítica aos parâmetros do pensamento econômico, que reflete na forma como as estatísticas e indicadores são formulados, levou ao surgimento da economia feminista como linha de investigação crítica nos anos 1990. A economia feminista busca analisar a produção e reprodução de mercadorias de forma global, de forma a contemplar as suas associações ao nível micro e macro. A produção econômica deveria considerar a centralidade do bem-estar social por meio dos cuidados. A produção de serviços e mercadorias, por conseguinte, deveria estar voltada para o bem-estar humano (PICCIO, 2005, CARRASCO, 2006, 2017). 

As críticas por parte do movimento feminista levaram tanto à reformulação das estatísticas do trabalho como também a mudanças nas formas de mensurar a produção nas Contas Nacionais, incorporando os trabalhos domésticos não remunerados. O tema ganhou destaque ainda nas Conferências Internacionais da Organização das Nações Unidas e reforçou as mudanças e definições de políticas públicas voltadas ao sistemas de relações de cuidados. 

A exemplo disso, a Convenção para Eliminação de todas as formas de Discriminação Contra a Mulher (CEDAW), de 1991, incluiu: na recomendação 16; a necessidade da elaboração de dados estatísticos relacionados às mulheres que trabalham sem remuneração; e na recomendação 17, a importância de medir e quantificar o trabalho doméstico e a necessidade de valorizá-lo e incluí-lo no cálculo do PIB (CEDAW, 1991). Posteriormente, em 1995, o relatório da Quarta Conferência sobre a Mulher, em Pequim, definiu, entre os objetivos estratégicos, o A4: “Desenvolver metodologias baseadas no gênero e realizar pesquisas voltadas para o problema de feminização da pobreza”. O parágrafo 68, ponto b, reitera a necessidade de elaborar meios estatísticos apropriados para:

reconhecer e tornar visível o trabalho da mulher e todas as contribuições para a economia nacionais, incluindo o setor não remunerado e o lar, e examinar a relação entre o trabalho não remunerado da mulher e a incidência e a vulnerabilidade das mulheres à pobreza.

(ONU, 1995, 169)

O relatório supracitado também aponta a necessidade de elaborar pesquisas de uso do tempo e mensuração do valor do trabalho não remunerado para a sua incorporação nas contas nacionais. 

A pressão política por parte do movimento feminista levou diversos países tanto a adotarem pesquisas de uso do tempo e Contas Satélites relativas ao trabalho não remunerado (VIECELI, 2020) como também a mudanças na maneira como o trabalho é definido e classificado. A International Classification of Actitivies for Time-Use Statistics (ICATUS) ampliou em 2016 o conceito de trabalho de modo a estimar todas as suas formas, incluindo também os não remunerados, os voltados ao mercado ou não (UNSD, 2017). 

A ICATUS utiliza o conceito de trabalho adotado pela 19ª Conferência Internacional das Estatísticas do Trabalho (ICLS), de 2013, em que se realizou a primeira definição estatística do que é considerado trabalho ampliando as suas fronteiras. Esta resolução define trabalho como qualquer atividade exercida por pessoas, independente do sexo e idade, na produção de bens e serviços para o próprio uso ou uso de outras pessoas. O trabalho abrange tanto atividades formais como informais e pode ser exercido em diferentes unidades econômicas. Não são classificadas como trabalho atividades como mendicância e roubo, atividades voltadas para os cuidados pessoais e aquelas que não podem ser delegadas a terceiros, como estudar e dormir (ILO, 2013).

Nos aproximamos, nesse sentido, a uma classificação que se alinha melhor à construção de um conceito feminista de trabalho conforme preconizado pela ecofeminista Maria Mies, cuja citação introduz este texto. O esforço pela redefinição desse conceito possui um forte caráter político, sociológico e econômico, com objetivo de transformar a maneira como a sociedade estrutura os tempos voltados para as atividades produtivas e reprodutivas e a luta da classe trabalhadora como um todo. Ou seja, coloca em outros termos os conflitos distributivos entre capital e trabalho e também entre o papel dos gastos sociais. Isso porque a reivindicação pela visibilidade dos trabalhos reprodutivos se alinha com a de seu reconhecimento como trabalho e pela redistribuição entre toda a sociedade em que pese família e comunidade, Estado e o setor privado.

A luta pelas fronteiras do que é considerado ou não trabalho se associa com as diversas fases do sistema capitalista. Segundo a filósofa estadunidense Nancy Fraser (2016), as diversas crises que levaram as mudanças nos regimes de acumulação de capital foram demarcadas por lutas pela delimitação do que seria considerado econômico e social, as fronteiras entre produtivo e reprodutivo, o que pertence à esfera do mercado e das famílias. Dessa forma, a autora distingue três diferentes fases que caracterizam os modelos de organização da reprodução da força de trabalho e da produção de mercadorias

A primeira fase ocorre no século XIX caracterizada pelo regime de acumulação liberal e a exploração do trabalho no capitalismo industrial emergente concomitante com a colonização dos países periféricos. Essa época foi demarcada pela separação entre a esfera mercantil e da família. Emergiu também o arquétipo ideal de mulher domesticada, dócil. Nesse período, a sociedade liberal, regida por contratos, não reconhecia as mulheres como cidadãs. A elas não foi assegurado o direito ao voto, e, quando casadas, eram subordinadas contratualmente aos maridos (PATEMAN, 1993). Ainda assim, o mercado utilizou fortemente a força de trabalho feminina e infantil. O salário das mulheres, no entanto, era reduzido e não garantia a sua independência econômica, levando à condição de tutela do marido ou pai (FOLBRE, 2003).

Essa relação se modifica no século XX decorrente das grandes transformações do capitalismo mundial. Destacam-se as grandes guerras mundiais, que recrutam força de trabalho, principalmente masculina. Há, por conseguinte, uma reestruturação dos papéis de gênero, em que a mulher passa a ingressar mais fortemente no mercado de trabalho para suprir a demanda cativa. 

Ao final da guerra, o sistema capitalista liberal é colocado em xeque, as políticas de bem-estar social emergem concomitante a ascensão da Guerra Fria e o fortalecimento do movimento sindical. O modelo fordista de produção exigia a utilização extensiva de força de trabalho e dependia dos salários dos trabalhadores para vender as mercadorias. Além disso, há necessidade de manutenção da reprodução da força de trabalho, seja para trabalhar nas fábricas como para força de guerra. 

Nesse sentido, o Estado passou a ser central na organização dos conflitos capital trabalho, nas políticas sociais, voltadas para a oferta de educação, saúde e cuidados com crianças e idosos. As políticas de bem-estar social ascenderam especialmente nos países do Norte e, em geral, possuíam forte caráter de manutenção das famílias patriarcais heteronormativas. A exemplo do salário-mínimo, que deveria ser suficiente para um trabalhador homem (em geral, branco) sustentar sua esposa e filhos. Há nesse ínterim um aumento do padrão de vida da classe trabalhadora, que melhorou suas condições materiais e permitiu acesso ao mercado consumidor (ARMSTRONG et al., 1991). 

O movimento feminista ascende também nesse período, passando a criticar a estrutura patriarcal das famílias e as normas de gênero lutando pelos direitos sexuais e reprodutivos. Apesar da ascensão das políticas de bem-estar social, elas não contemplam todas as famílias e as mulheres permanecem como principais provedoras dos cuidados não remunerados. Além disso, as atividades exercidas pela força de trabalho feminina no mercado são principalmente associadas à função de cuidados, recebem menores remunerações e possuem jornadas reduzidas (FOLBRE, 2003).

Segundo Mies (1986), a luta pela redução do tempo de trabalho, importante bandeira do movimento sindical nesse período, não pode ser separada da luta pelo fim da divisão sexual do trabalho. Isto porque os homens, que tiveram suas jornadas reduzidas, não aumentaram o tempo destinado às atividades de reprodução social.

Os homens cujo tempo de trabalho semanal, diário ou vitalício já foi reduzido pela tecnologia moderna não compartilham mais as tarefas domésticas, mas sim se entregam a mais bebida, assistir mais TV ou em outras atividades de lazer masculinas (…). Toda a redução da jornada de trabalho desde os tempos de Marx e Engels não resultou em nenhum lugar em uma mudança na divisão sexual do trabalho, não resultou em homens se sentindo mais responsáveis pelo trabalho doméstico, pelos filhos ou pela reprodução da vida[2].

(Mies, M., 1986, tradução própria)

Somado à questão de gênero, a emergência das políticas de bem-estar social e regulamentação trabalhista foram também racialmente e socialmente excludentes. A exemplo disso, no Brasil, a legislação trabalhista historicamente excluiu as trabalhadoras domésticas remuneradas mesmo em períodos marcadamente importantes para a classe trabalhadora, como a Consolidação das Leis Trabalhistas em 1943, que não contemplou também os trabalhadores rurais, e a Constituição Federal de 1988 (VIECELI, WUNSCH, STEFFEN, 2017). 

A era de ouro do capitalismo termina em meados dos anos 1970 concomitante a diversas crises econômicas que atingem principalmente os países em desenvolvimento. O neoliberalismo ascende como doutrina contrária às políticas de bem-estar social. Dentro dessa visão, a desigualdade entre seres humanos é naturalizada e constitui a base da concorrência. Nesse sentido, intervenções no mercado pelo Estado são consideradas nocivas e geradoras de processos inflacionários. Há um movimento de precarização e flexibilização das relações de trabalho concomitante à ascensão da globalização e da livre mobilidade de capitais. Essas resultam tanto na redução da renda da classe trabalhadora, como também em políticas de desonerações tributárias na disputa pelo capital das multinacionais.

As mulheres nesse período ingressam com maior intensidade no mercado de trabalho e a ideia de salário família se modifica. Os valores individualistas neoliberais se apropriam do discurso de autonomia feminista, levando à proletarização feminina intensa, mas sem a contrapartida de serviços sociais. Ou seja, há uma falta de percepção sobre o trabalho exercido pelas mulheres de forma não remunerada pela sociedade. Como consequência, ao mesmo tempo em que algumas conseguem ascender socialmente em cargos de liderança, outras permanecem em subempregos cumprindo jornadas múltiplas e não podendo contar com as políticas de bem-estar social. Além disso, parte dos trabalhos reprodutivos dos países do Norte é suprido pelas mulheres migrantes dos países do Sul em um movimento chamado de cadeias globais de cuidados (YEATS, 2014). 

O conflito distributivo, por conseguinte, assume novos contornos no período neoliberal. O aumento da mobilidade de capitais e a financeirização econômica facilitam a evasão fiscal. Torna mais fácil assim taxar a classe trabalhadora por meio de impostos indiretos. Ao mesmo tempo em que a camada mais pobre da população financia o Estado, o retorno na garantia de serviços públicos é reduzido. Garante-se, assim, a lucratividade das empresas sem estas retornarem como contrapartida serviços para a garantia da reprodução social. Essa lógica é ainda mais perversa no Brasil, em que os lucros e dividendos não são taxados. Ou seja, há uma transferência de recursos das famílias, que não conseguem manter as mínimas condições reprodutivas, para as classes empresariais. 

Além disso, com a redução do salário da classe trabalhadora, somada ao envelhecimento populacional e à redução da taxa de natalidade, aumentam as tensões sobre o financiamento previdenciário e, por consequência, os conflitos geracionais (FOLBRE, 2020). As múltiplas crises do neoliberalismo exemplificadas se conjugam com a deterioração profunda do meio ambiente e aumento do número de refugiados. 

No último período, a pandemia da Covid-19 levou a novas discussões sobre o papel do Estado, a importância das políticas públicas e a manutenção de sistemas de relações de cuidados. As mulheres foram as que se mantiveram na linha de frente, tanto no atendimento das pessoas doentes como também exercendo os trabalhos domésticos não remunerados devido ao fechamento das escolas e serviços como restaurantes. Abre-se, novamente, o debate sobre a disputa das fronteiras do trabalho e a necessidade de reorganizar as relações produtivas e reprodutivas. 

Nesse ínterim, é necessário a compreensão do trabalho em sua totalidade, conforme preconizado pelo movimento feminista, e o entendimento das particularidades dos trabalhos reprodutivos, que deve ser compartilhado por toda a sociedade e não pode ser totalmente delegado para terceiros. Se atualmente não cabe mais a manutenção de políticas de bem-estar sociais segregadas e patriarcais, em um mercado de trabalho globalizado e marcado pela informalidade e pelo desemprego estrutural devemos pensar em formas de garantir a todas as pessoas o direito de cuidar independente da relação de trabalho, sexo, gênero, raça e classe. 

Notas

* Agredeço ao professor Róber Iturriet Ávila pela revisão.

[1] A feminist concpet of labour has to be oriented towards the production of life as the goal of work and not the production of things and of wealth (…), of which the production of life is then a secondary derivative. The production of immediate life in all its aspects must be the core concept for the development of a feminist concept of work. (MIES, M. 1986 p. 217)

[2] The men whose weekly or daily or life labour time has already been shortned through modern technology do not share more of the housework, but rather indulge in more drinking, more TV-watching, or in other male leisure time activities (…). The whole reduction of the work-day since the times of Marx and Engels has nowhere resulted in a change in the sexual division of labor, has not resulted in men feeling more responsible for housework, children, or reproduction of life (Mies, M., 1986)

Referências

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YEATS, N. Global Care Chains: Bringing in Transnational Reproductive Laborer Households. In: DUNAWAY, W. (ed.). Gendered Commodity Chains: Seeing Women’s Work and Households in Global Production. California: Stanford California Press, 2014. p. 175-189.

Cristina Pereira Vieceli é Economista, mestre e doutora em economia pela FCE/UFRGS, foi pesquisadora visitante do Centro de Pesquisas de Gênero na York University – Toronto. Atualmente é técnica do Dieese, Visiting Fellow no Programa de Análise de Gênero da American University – Washington-DC, colunista do site DMT .

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