Trabalho escravo pode aumentar durante as Olimpíadas

Uma reportagem publicada nesta quarta-feira, 2, no jornal Guardian, faz um alerta sobre o risco de aumento do trabalho escravo no Brasil durante as Olimpíadas deste ano.

Segundo o jornal, a recessão que assola o país, somada à suspensão da “lista suja”do governo que divulgava o nome de empresas flagradas submetendo trabalhadores a condições análogas à escravidão, pode estimular a exploração de trabalhadores.

A lista foi criada em 2003 pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos. Ela é considerada pela ONU um exemplo no combate ao trabalho escravo. Porém, ela foi suspensa em 2014 por uma liminar emitida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

A liminar foi emitida a pedido da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias  (Abrainc), que afirmou que a lista fere a Constituição. De acordo com a entidade, o cadastro deveria ser organizado por uma lei específica, não por uma portaria interministerial.

Em novembro do ano passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, considerou improcedente a acusação da Abrainc e afirmou que a lista não fere a Constituição. No entanto, o governo ainda não conseguiu caçar a liminar, que tramita no STF, portanto, a lista ainda não voltou a ser publicada no site do MTE. A única forma de ter acesso ao documento é através da Lei de Acesso à Informação.

Em entrevista ao Guardian, o coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Luiz Machado, alertou que o fato pode gerar aumento do trabalho escravo durante os Jogos Olímpicos. “Sempre que há mega-eventos como este, há aumento no número de imigrantes. E eles são particularmente vulneráveis ao trabalho escravo”, disse Machado.

Em novembro do ano passado, 11 operários da construção civil foram encontrados trabalhando em situação análoga à escravidão em uma obra olímpica em Jacarépagua. Eles foram resgatados por uma força tarefa composta por fiscais do MTE.

Fonte: Opinião e & Notícia

Data original da publicação: 02/03/2016.

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