Segundo o jornal espanhol “El Mundo”, os trabalhadores imigrantes no Catar são expostos a jornadas de trabalho intermináveis de sete dias por semana, trabalhando sem descanso debaixo de temperaturas que podem chegar a 50 graus no verão, vivendo em condições degradantes e com falta de comida, inclusive. Os seus passaportes são confiscados, não recebem salário e não têm sequer o direito de abandonar o país se assim o desejarem.
A denúncia acaba de ser feita através de um documento publicado pela Anistia Internacional com o título “A face obscura da imigração: O setor da construção no Catar que dá a cara ao mundial de futebol” (o Catar recebe o mundial de futebol em 2022). As conclusões são devastadoras. “Estamos falando de uma percentagem muito significativa de trabalhadores que sofrem de exploração no Catar”, explica ao jornal Gerardo Rios, porta-voz da Anistia Internacional na Espanha, adiantando que 94% da força de trabalho no Catar é estrangeira.
“Trabalham como escravos, presos num local de onde não podem fugir”, descreve Rios. No documento, a Anistia Internacional prefere falar em “trabalho forçado”, que é o termo técnico utilizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para descrever situações onde as condições de trabalho ou os próprios trabalhadores estão ameaçados: como não receber salário, alimentação ou exercer a atividade contra a sua própria vontade.
Segundo o documento, no Catar existe um “complexo recrutamento de trabalhadores” que fomenta “a prática habitual de abusos generalizados contra os trabalhadores imigrantes”. Para Salil Shetty, secretário-geral da Anistia Internacional, “é inaceitável que num dos países mais ricos do mundo, onde se estão construindo estádios, hotéis e hospitais para receber o mundial de futebol em 2022, se explore impunemente os trabalhadores imigrantes, privando-os dos seus salários e deixando-os em grandes dificuldades de sobrevivência”, diz.
Segundo a Anistia, o responsável por estas situações é o sistema de patronato vigente no Catar, o “Kafala”, segundo o qual cada trabalhador tem um patrão, que pode ser um indivíduo ou uma empresa. Este sistema leva a que o trabalhador seja praticamente considerado como “posse do seu patrão”. O patrão é o responsável por lhe autorizar a permissão de residência no país, que lhe dará acesso ao sistema de saúde nacional e, portanto, tem na sua mão o poder de decidir se o seu empregado ficará dentro ou fora da lei. Além disso, o trabalhador não pode sair do país sem a autorização do patrão, que fica com o seu passaporte.
O sistema do Catar, onde “não existem inspeções laborais nem muitos apoios jurídicos para os empregados que denunciam as injustiças”, facilita a falta de proteção aos trabalhadores, explica Gerardo Rios, adiantando que “no Catar não existem sindicatos e as empresas abusam impunemente da violação dos direitos humanos”, diz.
Fonte: Diário de Notícias, com ajustes
Texto: Luís Manuel Cabral
Data original da publicação: 18/11/2013
