| Resumo: |
As cadeias produtivas globais, no bojo dos processos das reformas liberalizantes, têm promovido alterações no estatuto do trabalho tanto nos países desenvolvidos como nos países em via de desenvolvimento. Os processos de terceirização e quartecerização da força de trabalho impõem novos desafios para o protagonismo sindical em âmbito nacional e global. Nesse contexto, novas modalidades emergem como possíveis parâmetros para a criação de melhores empregos, com respeito aos direitos fundamentais dos trabalhadores em direção à noção de trabalho decente da OIT. O objetivo da tese é de questionar se, a emergência dos acordos marco globais, no quadro da chamada responsabilidade social das empresas, firmados entre confederações sindicais internacionais e empresas multinacionais, possibilitam a construção de trabalhos decentes nos países em desenvolvimento, em particular, no Brasil e em Portugal. A tese parte das teorias críticas no âmbito da sociologia econômica e do trabalho, que destacam a nova divisão internacional do trabalho no quadro de um capitalismo flexível. As reflexões teóricas são resultado de pesquisas documentais, análise de questionários e entrevistas presenciais realizadas com diferentes atores sociopolíticos da cadeia produtiva global do setor têxtil e de confecções. As entrevistas foram direcionadas para os provedores, também chamados intermediários da cadeia de suprimentos, bem como fornecedores terceirizados e trabalhadores das oficinas de confecção de vestuário. Entrevistas com sindicalistas e representantes de organizações não governamentais envolvidas com as denúncias em torno das Sweatshops (fabricas do suor) complementaram a amostra. Os dados foram estruturados a partir do software Nvivo (QSR International) para análises qualitativas. A pesquisa demonstrou que as redes sindicais são fundamentais para a construção e desenvolvimento dos acordos marco globais. Contudo, existem limitações no conteúdo das cláusulas do acordo marco global, em particular, por não abordar requisitos que possibilitariam a limitação da pulverização da cadeia produtiva, favorecendo a formação de oficinas têxteis clandestinas, com ocorrência de trabalho análogo ao escravo no Brasil e trabalho precário em Portugal. |
