A Fundação Getulio Vargas lançou um alerta contundente ao país: a pejotização, prática disseminada após a reforma trabalhista de 2017, já provocou uma perda bilionária na arrecadação da Previdência Social… >>
Por Erik Chiconelli Gomes | Além de precarizar, a multiplicação de contratos PJ corrói a base de financiamento de uma conquista histórica – e abre espaço para a enésima contrarreforma. Debate no STF, portanto, não é apenas jurídico. Envolve o futuro dos direitos e proteções que constituem a cidadania… >>
Por
Thimotie Aragon Heemann | Aplicação da perspectiva de gênero pelos Tribunais Superiores… >>
Por Jair Pedro Ferreira | Governo e patrocinadoras alijam trabalhadores da gestão dos recursos de previdência complementar… >>
Por Walmaro Paz | 130 mil associados e credores amargaram pesadas perdas com a extinção do Montepio da Família Militar, em 1986… >>
Por Luiz Gustavo Capitani Reinman | Decisão do TRF da 4ª Região reconheceu como tempo de serviço o que foi comprovadamente prestado por criança, ainda que menor de 12 anos… >>
Por Paulo Kliass | Em um gesto que mistura cafajestice fisiológica com desonestidade intelectual, o responsável vem a público anunciar um mentiroso déficit da previdência social de quase R$ 270 bilhões. E dá-lhe chantagear o Congresso Nacional e a sociedade com a Reforma da Previdência… >>
Por Antônio Augusto de Queiroz | O objetivo principal da reforma, a julgar pelo discurso da equipe econômica desenvolvido até aqui, parecer ser apenas o de reduzir a despesa pública, para gerar superávit primário e honrar o compromisso com os credores, e o de criar as condições para privatizar a previdência pública, favorecendo o sistema financeiro… >>
Desde 1980, dez países latino-americanos fizeram reformas previdenciárias, mas falharam em aumentar formalidade e fiscalização; em alguns vizinhos, apenas 40% dos trabalhadores contribuem… >>