Superpopulação relativa, dependência e marginalidade: ensaio sobre o excedente de mão de obra no Brasil

Autor: Pedro Henrique Evangelista Duarte
Orientador: Carlos Alonso Barbosa de Oliveira
Ano: 2015
Tipo: Tese de Doutorado
Instituição: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Economia. Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico
Repositório: Biblioteca Digital da Unicamp
Resumo: Entendendo o excedente de mão de obra como um dos elementos estruturais que caracterizam a economia brasileira, o presente estudo pretende investigar os elementos históricos que fundamentam a origem do excedente de mão de obra no Brasil, a partir das categorias desenvolvidas em dois aportes teóricos: de um lado, a teoria do valor desenvolvida por Karl Marx, especificamente as categorias superpopulação relativa e exército industrial de reserva; de outro lado, a teoria da marginalidade, que procurou entender, a partir das especificidades do capitalismo periférico e dependente, como se formava o excedente de mão de obra, ou a chamada massa marginal. O objetivo central da tese se desdobra em três aspectos a serem analisados. Em primeiro lugar, quais são os fatores históricos que determinaram a formação do mercado de trabalho no Brasil no momento de consolidação do setor industrial, e como se forma, junto a este mercado, um excedente de mão de obra. Em segundo lugar, quais são as características e dinâmica desse excedente num momento de expansão de um conjunto de atividades econômicas urbanas e decadência de uma série de outras atividades, em especial aquelas ligadas aos setores agrícolas. Em terceiro lugar, em que medida as categorias assumidas para tal análise são capazes ou não de explicar o comportamento do excedente de mão de obra no Brasil. A hipótese central que norteia o trabalho é de que o excedente de mão de obra no Brasil tem origem nos problemas decorrentes da transição do trabalho escravo ao trabalho livre, que acabou por determinar não apenas a dificuldade de integração do negro, mas também resultou na entrada maciça de imigrantes, compondo uma força de trabalho com excesso de oferta em relação à demanda dos setores produtivos. Quando da crise de 1929, que determinariam a expansão dos investimentos industriais, parte substancial da população migraria em direção à região economicamente dinâmica, compondo o mercado de trabalho urbano – que, nesses termos, já surgiria com excedente de mão de obra.
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