Síntese especial Dieese – Subsídios para debate: Emergência cresce, mas Auxílio encolhe

Entidade responsável: Dieese
Ano: 2021
Acesso: livre

O Auxílio Emergencial, principal medida de amparo social adotada em meio à crise gerada pela pandemia do novo Coronavírus, foi recriado, em uma terceira fase. Com valor baixo e menor alcance, o benefício foi reduzido a um patamar mínimo, que sequer garante a alimentação básica da população.

Originalmente, em abril de 2020, a Lei 13.982 instituiu o Auxílio Emergencial com o valor de R$ 600,00 mensais, podendo chegar a R$ 1.200,00 por família, e com possibilidade de ser acessado por amplos segmentos da classe trabalhadora. O benefício esteve ao alcance de pessoas maiores de 18 anos de idade, trabalhadores informais, Microempreendedores Individuais (MEIs), desempregados e membros de famílias de baixa renda inscritos no CadÚnico, que inclui os beneficiários do Programa Bolsa Família. Estes puderam optar pelo benefício emergencial, se ele fosse mais vantajoso.

Importante lembrar que, em 2020, antes de o Congresso Nacional se mobilizar para aprovar a Lei que criou o Auxílio Emergencial, o governo federal anunciou que o benefício seria de R$ 200 por pessoa, limitado a três meses. A proposta do governo foi rechaçada pela sociedade e pelos movimentos sindical e social, antes de ser praticamente ignorada pelo Congresso. […]

Clique aqui para acessar o conteúdo integral da publicação.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *