Os servidores do estado do Rio de Janeiro declararam na quarta-feira (06/04) greve geral de 33 categorias, em assembleia unificada no Largo do Machado, no Catete, zona sul da cidade, de onde os funcionários seguiram em passeata até o Palácio Guanabara, sede do governo, que fica na Rua Pinheiro Machado, a cerca de 1,2 km de distância, no bairro de Laranjeiras.
Segundo a coordenadora do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe), Marta Moraes, o motivo principal da greve é o atraso dos salários e a possibilidade do parcelamento da remuneração no mês de abril. “Mais uma vez os servidores foram para as ruas e hoje todas as categorias presentes aprovaram uma greve histórica. Nós estávamos desde o dia 2 de março em greve, mas hoje é uma data em que todas as demais categorias deflagraram uma greve unificada, viemos em passeata e estamos todos juntos”.
O presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, Jorge Darze, afirma que a greve é para denunciar a situação do estado que, de acordo com ele, não se repete em lugar nenhum do país. “Nós temos um governo que tem descumprido a constituição federal e a do estado e tem tratado os servidores públicos com absoluta falta de respeito. Os salários não tem sido pagos em dia e o décimo terceiro até hoje não foi integralizado”.
Darze afirma que a saúde pública tem sofrido com a “irresponsabilidade do governo”. “Hospitais desabastecidos, equipes desfalcadas de profissionais de saúde, salários atrasados, lamentavelmente pessoas que estão morrendo. Não é possível mais conviver, no estado do Rio de Janeiro, que já foi a capital da república e tem a maior rede pública de saúde do Brasil, com o exemplo do descumprimento da lei”.
Os policiais civis, que já estavam em estado de greve, iniciam a paralisação a partir da meia-noite. O vice-presidente do Sindicato das Polícias Civis do Estado do Rio de Janeiro, Álvaro Luiz do Nascimento Costa, explica que a categoria precisa manter, por lei, um atendimento mínimo de 30% nas delegacias.
“Então, o atendimento vai ser reduzido e o tempo de espera vai dobrar, no mínimo. Essa greve não é contra a população, é contra o descaso do governo do estado. Estamos pedindo à população que evite ir às delegacias, a não ser em casos extremos, como um homicídio, sequestro ou assalto à residência com uma vítima. Mas, em casos de menor potencial ofensivo, que aguardem até a próxima semana, quando nós vamos ter uma avaliação do movimento e do Muspe [Movimento Unificado dos Servidores Públicos]”.
A greve de advertência vai até segunda-feira, quando ocorre assembleia da categoria para avaliar o movimento. Mas, segundo Costa, já ocorria nas delegacias uma “greve branca”, devido à falta de fornecimento de insumos básicos pelo governo.
Também por lei, a Polícia Militar não pode fazer greve. Segundo o presidente da Associação de Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (Apmerj), Wagner Luiz da Fonseca e Silva, a categoria vai garantir o direito constitucional dos demais servidores de fazer greve. De acordo com ele, a corporação está muito insatisfeita.
“Infelizmente, o policial militar do estado do Rio de Janeiro tem um salário desproporcional à atividade que exerce, visto o risco de vida que corre. Morre um policial militar a cada quatro dias e temos a pior escala do país, a única polícia que faz 24 por 48 [horas de trabalho]. Então, nós ultrapassamos em muito o limite legal de 144 horas mensais e chegamos a trabalhar 250 horas. Pararam o fornecimento da comida para os batalhões e não temos alimentação”.
Silva informa que há menos policiais nas ruas porque não está sendo feito o pagamento do Regime Adicional de Serviço (RAS), sistema no qual o policial se inscreve voluntariamente para trabalhar nas folgas. Segundo o sindicalista, “O RAS não está sendo repassado, então os policiais não estão se cadastrando no RAS”.
Em nota, o governo do estado informa que o governador em exercício, Francisco Dornelles, se reuniu hoje, no Palácio Guanabara, com representantes do Sepe, e que o secretário de Governo, Affonso Monnerat, recebeu um grupo do Muspe, “reforçando a importância do diálogo, diante da grave crise financeira do estado”.
“Todos os esforços do estado estão concentrados na busca de recursos que permitam o pagamento do funcionalismo na data estipulada no calendário, ou seja, até o décimo dia útil de cada mês”, diz a nota. Entre o “austero trabalho”, o governo informa que adotou medidas que levantaram R$ 13, 5 bilhões em receitas extraordinárias no ano passado e que novas medidas estão em curso.
A nota também diz que considera legítimo o direito de greve, “desde que não ocorram prejuízos aos serviços prestados à população. A equipe econômica estadual vem comunicando à sociedade, com rigorosa transparência, todos os efeitos da crise financeira, fruto da forte recessão da economia brasileira, confirmada pelos dados do Produto Interno Bruto, recém-divulgados pelo IBGE”.
Foi marcado um novo encontro pelo governo com o Sepe para a próxima terça-feira (12) e com o Muspe para o dia 14.
Fonte: Agência Brasil
Texto: Akemi Nitahara
Data original da publicação: 07/04/2016