O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), promove nos dias 9 e 10 de maio um seminário sobre a Convenção 151 da OIT. O evento acontece a partir das 9h no auditório do edifício sede do MTE, na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Térreo, em Brasília.
Para o secretário de Relações do Trabalho do MTE, Messias Melo, o seminário tem como objetivo discutir os principais aspectos da Convenção 151 – que trata da proteção ao direito de sindicalização, dos procedimentos para definição das condições de emprego no serviço público, além de colocar em debate as questões relativas a “práticas antissindicais”, com o intuito de definir, ampliar e fortalecer políticas que visam à democratização do Estado brasileiro.
“Nosso objetivo será discutir os principais aspectos para que possamos regulamentação da Convenção 151 da OIT, sobre a proteção do direito de sindicalização e procedimentos de definição das condições de emprego no serviço público e questões relativas a práticas antissindicais, a partir das normas da OIT, das experiências de outros países e da própria realidade brasileira”, destaca Melo.
O evento contará com a participação de representantes do Executivo, do Judiciário, de organizações de trabalhadores e empregadores e de especialistas da OIT. Entre os expositores do Seminário estão o Diretor Adjunto do Escritório da OIT no Brasil, Stanley Gacek; o especialista em Liberdade Sindical da OIT, Horacio Guido; Mário Ackerman, membro da Comissão de Peritos da OIT; o procurador do Trabalho e Coordenador da CONALIS, Gerson Marques; o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Sérgio Mendonça; além do secretário de Relações do Trabalho do MTE, Manoel Messias Melo.
Fonte: OIT – Escritório no Brasil
Data da publicação original: 03/05/2013
