O salário mínimo necessário para suprir as necessidades de alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência dos brasileiros deveria ser de R$ 3.585, de acordo com os cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O estudo do órgão é feito mensalmente – sendo o mais recente de dezembro de 2017 – e afere o salário mínimo ideal, em comparação com o real. Ou seja, pelo levantamento “faltam” mais de R$ 2.600 mensais às famílias brasileiras, para que possam atender com qualidade todas as necessidades. O governo federal reajustou o salário mínimo em 1,81% para este ano, passando de R$ 937 para R$ 954. É o menor reajuste em 24 anos.
Idosos
Os aposentados e os pensionistas que recebem mais de um salário mínimo obtiveram reajuste de 2,07%, enquanto os que recebem o piso ficaram com o índice de 1,81%. O aumento concedido pelo governo é “lamentável”, considera o presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Sorocaba (Apenso), José Raimundo de Queiroz Melo. A inflação e o alto índice de endividamento nessa faixa etária – especialmente com empréstimos consignados de juros altos – teriam forçado uma queda no poder aquisitivo dos aposentados. “Atingiu em cheio a qualidade de vida”, afirma.
Ele explica que um dos efeitos é que os aposentados encontram dificuldade para se alimentar corretamente, com qualidade – o que dificulta o controle de doenças mais comuns nessa faixa etária, como colesterol alto e diabetes. A falta de recursos financeiros prejudica ainda o acesso aos tratamentos de saúde. A Apenso está, inclusive, estudando uma parceria com a Associação de Diabetes de Sorocaba para auxiliar os idosos com diabetes, buscando formas de geração de renda e reinserção no mercado de trabalho para este público. Para Melo, seria necessário que as três esferas do público (municipal, estadual e federal), além do setor privado, se unissem para prestar maior apoio e orientação aos idosos.
Mínimo paulista
No Estado de São Paulo, lei de 2007 instituiu pisos salariais diferenciados para algumas categorias. O chamado “salário mínimo paulista”, foi reajustado no último dia 18, ao índice de 2,99%. Com isso, o piso no Estado fica em R$ 1.108,38 (faixa I) e R$ 1.127,23 (faixa II).
Na faixa I estão trabalhadores domésticos, serventes, trabalhadores agropecuários e florestais, pescadores, contínuos, mensageiros e trabalhadores de serviços de limpeza e conservação, trabalhadores de serviços de manutenção de áreas verdes e de logradouros públicos, auxiliares de serviços gerais de escritório, empregados não especializados do comércio, da indústria e de serviços administrativos, entre outros. Na faixa II estão profissionais administradores agropecuários e florestais, trabalhadores de serviços de higiene e saúde, chefes de serviços de transportes e de comunicações, supervisores de compras e de vendas, agentes técnicos em vendas e representantes comerciais, operadores de estação de rádio e de estação de televisão, de equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica.
Os valores não se aplicam às categorias que tenham outros pisos definidos em lei federal, em convenção ou acordo coletivo de trabalho, nem aos servidores públicos estaduais e municipais, e aos contratos de aprendizagem regidos pela lei federal nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000.
O Sindicato das Empregadas Domésticas de Sorocaba e Região (Sindoméstica Sorocaba), por exemplo, informa que para os profissionais da categoria o piso salarial está definido em R$ 1.162,35 para 2018, após reajuste de 2%, conforme convenção coletiva.
Fonte: Cruzeiro do Sul
Texto: Priscila Fernandes
Data original da publicação: 30/01/2018
