A crise política que se institucionalizou, desde 2013, tornou-se uma característica central neste contexto, onde se aprofunda o fosso que separa, sem qualquer pudor, ricos e pobres no Brasil.
Wellington Pereira e William Antonio Borges
Fonte: Le Monde Diplomatique Brasil
Data original da publicação: 25/06/2020
O Brasil foi classificado como o 7º país mais rico do planeta em 2010. Atualmente, ocupa a 9ª posição nesse ranking. Mas as previsões de encolhimento do PIB brasileiro, em 2020[1], já possibilitam projetar que o país passará a ocupar a 12ª posição na seleta lista das maiores economias mundiais a partir de 2021. Baseado numa leitura mais imediatista, alguém poderia dizer que esse resultado refletiria a perda de dinamismo da economia brasileira devido à crise de saúde pública ocasionada pela covid-19. Contudo, a economia brasileira já vinha esmorecida há vários anos, mas sem deixar de figurar entre as dez maiores do mundo.
Se por um lado tal posição é defendida como sendo um aspecto positivo da economia brasileira e que atesta seu grande potencial, por outro lado, os reais beneficiários das riquezas produzidas preferem ignorar a enorme desigualdade social no Brasil. Enquanto o Brasil é uma das maiores economias do mundo, também é um dos países mais desiguais do planeta. O povo brasileiro produz essa riqueza, mas ela é usufruída por poucos. Não é a toa que o país já foi interpretado pelo economista Edmar Bacha, em 1974, como uma Belíndia (misto de convivência entre Bélgica e Índia). Foi uma crítica ao período da ditadura militar cujo governo privilegiou medidas que fomentaram o crescimento econômico sem distribuição de renda. Este problema, infelizmente, ainda assola o país. O Relatório de Desenvolvimento Humano de 2019[2], produzido pelo PNUD, reafirma essa triste realidade social inscrita no Brasil. Somos o 7º país mais desigual do mundo, e os outros seis países que ficam na dianteira são todos africanos, os quais totalizam um PIB que não chega a 23% do PIB brasileiro, em 2019. Nossa desigualdade é histórica e estrutural.
A crise política que se institucionalizou, desde 2013, tornou-se uma característica central neste contexto, onde se aprofunda o fosso que separa, sem qualquer pudor, ricos e pobres no Brasil. Segundo estudo realizado por Marcelo Neri[3], da FGV Social, a desigualdade vem crescendo de forma sustentada, desde o fim de 2014. E quando se observam os dados por grupos específicos, verifica-se que a queda da renda individual, entre o último trimestre de 2014 e o segundo trimestre de 2019, foi maior para pretos (-8,35%) e pardos (-4,18%), e mais intensa nas regiões Norte (-13,08%) e Nordeste (-7,55%). Esses dados expõem, portanto, quem são e onde estão os indivíduos espoliados perante um cenário de riqueza que se apresenta disponível somente para poucos.
Os analistas econômicos e representantes dos interesses do mercado financeiro têm disseminado pela imprensa suas previsões pessimistas para o futuro da economia brasileira, sobretudo quando qualquer proposta de aumento de gastos públicos passa a ser cogitada no debate político. Muitos reafirmam o mantra neoliberal de que o Estado é o problema e não a solução. Para tal visão, quanto menos espaço houver para o Estado, melhor será para a recuperação da economia no médio e longo prazo. Mas, claro, o Estado só se torna necessário para os defensores dessa visão de mundo quando ele precisa intervir para garantir liquidez e solvência do sistema financeiro. Para todo o resto, o Estado seria um estorvo.
Essa visão reproduz, insistentemente e sem qualquer vergonha, interpretações que preferem ignorar como funciona, realmente, o jogo de interesses na economia capitalista. O fato de o Brasil estar no grupo das 10 maiores economias do planeta, ao mesmo tempo em que é um dos 10 países mais desiguais do mundo, comprova que muita contradição permeia esse contexto, permitindo que os mais pobres sejam os prejudicados e os mais ricos os favorecidos. A falaciosa autogestão eficiente dos mercados, apregoada pelos arautos do neoliberalismo, é o argumento adotado por aqueles que fingem (sem culpas) não ter qualquer responsabilidade neste processo.
É fundamental destacar que a desigualdade brasileira é amplificada por um sistema tributário que incide fortemente no consumo (impostos indiretos), penalizando a camada mais pobre da população. E no que concerne aos impostos diretos, tal estrutura privilegia descaradamente os mais ricos, os quais podem receber grandes fortunas como herança pagando impostos irrisórios e embolsar lucros e dividendos sem pagar qualquer imposto. Nas últimas décadas, ao invés de reformas tributárias com cobrança de impostos progressivos que pudessem favorecer a lógica redistributiva para o enfrentamento da desigualdade, verifica-se que preponderaram políticas de ajuste fiscal, com contenção de gastos sociais e cobranças regressivas de impostos, fomentando uma “fábrica” de desigualdades. Além de o papel do Estado ser central para fomentar e implementar políticas redistributivas e sociais em prol do desenvolvimento do país com equidade, sua base arrecadadora precisa ser reformulada urgentemente para que promova justiça social.
Além de o sistema tributário brasileiro atual intensificar a forte desigualdade já produzida pelo mercado, a questão racial é outro fator que sedimenta essa realidade perversa. Estudo do IBGE[4], divulgado em novembro de 2019 e com dados referentes a 2018, demonstra que a realidade socioeconômica no Brasil é extremamente perversa para pessoas pretas e pardas. Os dados mostram que: i) o rendimento médio real de pessoas pretas e pardas ocupadas correspondia a somente 57% do rendimento médio real das pessoas brancas; ii) somente 29,9% de pessoas pretas e pardas ocupavam cargos de gerência; e, iii) 75,2% das pessoas que compunham o grupo dos 10% mais pobres eram pretas e pardas, enquanto 70,6% das pessoas que compõem o grupo dos 10% mais ricos eram brancas. Ademais, o percentual de pretos e pardos desocupados no mercado de trabalho chega a 64,2% e a taxa de homicídio para pretos e pardos é de 98,5 para 100 mil pessoas, enquanto que para brancos o índice é de 34,0.
Fica evidente que, embora a abolição formal da escravatura tenha ocorrido em 1888, os negros ainda se encontram subalternos à estrutura social brasileira, concebida para garantir privilégios à minoria branca. As pessoas pretas e pardas são a ampla maioria da população brasileira (55,8% do total), mas se concebem como minoria por se encontrarem em um contexto de racismo estrutural que pauta a opressão e a desigualdade no Brasil. É fundamental destacar que a opressão, o racismo e o preconceito também recaem aos indígenas e outras minorias, tais como às mulheres, ao público LGBTQI+, e aos refugiados. Como se verifica, no Brasil, a desigualdade também é concebida de modo interseccional.
A sociedade brasileira chegou à banalização completa a respeito das implicações perversas que essa configuração socioeconômica acarreta para todos nós. Nada disso pode ser aceito como algo “normal”. Até quando vamos ficar sem negar, enfaticamente, que essa configuração socioeconômica é inaceitável? Que sociedade é essa onde se produz tanta riqueza, mas é, ao mesmo tempo, um lugar em que faltam as condições mínimas para uma vida digna a todos aqueles que sofrem a marginalização diária na sociedade brasileira?
A pandemia provocada pela covid-19 só contribuiu para que as chocantes características socioeconômicas fossem escancaradas nos canais de notícias, mostrando a perversidade que já estava entranhada na sociedade brasileira. Na mesma semana em que o Brasil registrou mais de 35 mil mortos devido a covid-19 e as notícias indicaram o maior percentual relativo de óbitos para pessoas negras[5], ficamos estarrecidos com a notícia da morte do menino Miguel Otávio, de 5 anos de idade, que caiu do 9º andar do prédio onde sua mãe trabalhava como empregada doméstica. A realidade de Mirtes, mãe de Miguel, é mais um exemplo do perverso contexto socioeconômico, agravado nesta pandemia, que agride os mais pobres no Brasil. Mirtes é negra e não tinha com quem deixar seu filho para ir trabalhar. Mirtes não pôde escolher permanecer em casa. Mesmo em se tratando de um momento grave da pandemia e trabalhando em Recife, capital de um dos estados com uma das maiores taxas de pessoas contagiadas pela Covid-19.
O Estado tem responsabilidades perante seus cidadãos e deve agir para garantir dignidade à população que é excluída e marginalizada todos os dias perante a dinâmica desumana, segregacionista e hostil que opera na economia capitalista a favor de poucos. Enquanto houver um cenário em que os 10% mais ricos concentram cerca de 42% da renda total do país[6] e o rendimento médio mensal de trabalho da população que pertence ao 1% mais rico for 34 vezes maior que o valor médio obtido por aqueles que estão na metade inferior mais pobre da população[7], não será possível conceber uma sociedade civilizada que garanta condições de vida dignas a todos os seus cidadãos. A realidade socioeconômica brasileira escancara a percepção de que cabe ao Estado a responsabilidade de assegurar direitos e seguridade às pessoas, promovendo reformas estruturais legítimas e condizentes com a realidade socioeconômica, de modo a implodir os muros da segregação racial, social e cultural.
Considerar que a pandemia foi uma oportunidade proporcionada ao mundo para ver que todos os cidadãos estão no “mesmo barco” e são afetados da mesma forma, é de uma maldade travestida de ingenuidade sem proporções aceitáveis. As mais de 50 mil mortes causadas pela covid-19 mostram uma realidade assustadora no Brasil. E o pior de tudo é saber que, majoritariamente, estão morrendo e morrerão mais os que são excluídos e marginalizados na sociedade, pois são estes os que não detêm condições materiais suficientes para garantir, minimamente, alimentação e moradias dignas.
A pandemia vai passar e, como atestam as projeções, o Brasil vai continuar a ser um país relativamente muito rico. As cicatrizes continuarão a marcar mais aqueles que, historicamente, sempre foram social e economicamente vilipendiados. E, assim, poucos continuarão a se beneficiar da concentração de renda em detrimento daqueles que, cada vez mais, “entregam” suas vidas e recebem a miséria e a exploração como contrapartida. Não parece que estamos regidos pelo mesmo contrato social, tamanha a desigualdade que estruturamos diariamente, como um percurso histórico que insiste em perdurar, reforçando as contradições vergonhosas que foram construídas e reforçadas ao longo do tempo.
Contudo, nada disso precisa ser uma profecia autorrealizável, pois cabe a todos nós estarmos cada vez mais mobilizados e atuantes no processo de desconstruir argumentos falaciosos, explicitar insistentemente a perversa realidade socioeconômica e enfrentar os interesses poderosos e coniventes com os problemas nefastos que estruturam o abismo da desigualdade brasileira. Mas não existe outro caminho que não seja por meio de políticas públicas e pelo exercício da democracia, uma democracia de fato, viabilizada por políticas redistributivas, afirmativas, inclusivas e concebidas por meio da participação da população brasileira, em defesa do interesse público.
Notas
[1] FMI prevê que PIB do Brasil vai encolher 5,3% em 2020. DW Brasil, publicado em 14/04/2020.
[2] PNUD apresenta Relatório de Desenvolvimento Humano 2019 com dados de 189 países. PNUD, publicado em 09/12/2019.
[3] A Escalada da Desigualdade – Qual foi o Impacto da Crise sobre Distribuição de Renda e Pobreza? Publicado em novembro de 2019.
[4] Desigualdades sociais por cor ou raça no Brasil. IBGE. Publicado em novembro de 2019.
[5] Covid mata 55% dos negros e 38% dos brancos internados no país, diz estudo. Portal UOL. Publicado 02/06/2020.
[6] PNUD apresenta Relatório de Desenvolvimento Humano 2019 com dados de 189 países. PNUD, publicado em 09/12/2019.
[7] Renda do trabalho do 1% mais rico é 34 vezes maior que da metade mais pobre. Agência IBGE de Notícias. Publicado em 16/10/2019. Agência IBGE de Notícias. Publicado em 16/10/2019.
Wellington Pereira é professor do Departamento de Economia e do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
William Antonio Borges é professor de Administração Pública e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Estadual de Maringá (UEM).
