por Charles Soveral
A Revista de Derecho Social – Latinoamérica voltou a circular após uma pausa de cinco anos, mas desta vez em versão digital. A publicação, que pode ser adquirida no site da Editorial Bomarzo, nasceu em 2006 com o objetivo de se constituir em um instrumento de comunicação e debate entre estudiosos do Direito do Trabalho americanos e europeus. A Revista não teve novas edições desde o falecimento de um dos seus idealizadores, o professor Oscar Ermida Uriarte, em 2011.
Os estudos abordados pelo periódico buscam ampliar as questões sociais para além da visão jurídica, tendo como orientação um olhar de justiça social e da preservação dos valores democráticos e cívicos. Ao lado de Uriarte, alguns nomes se destacam na historia do periódico, como o diretor da Revista, Antonio Baylos, que é professor e pesquisador espanhol da Universidade de Castilla-La Mancha. No projeto original, a Derecho Social- Latinoamérica contou com forte apoio dos professores Joaquín Aparicio, Hugo Barrett e Guillermo Gianibelli.
Colaboradora da Revista, a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, Sayonara Grillo Coutinho, diz que foi mantida a mesma linha editorial da primeira fase da publicação (2006-2011) e em acordo com a Derecho Social espanhola. A publicação se estrutura em seis sessões: estudos; artigos sobre os problemas teóricos ou práticos do Direito do Trabalho e da Seguridade Social; conflitos sociais; realidades nacionais, valorizando a possível convergência das soluções adotadas nos respectivos sistemas internos; espaço para entrevista, que trata dos grandes fundadores do Direito do Trabalho em ambos os lados do Atlântico; notícias, incluindo documentos e manifestos que possam ser de interesse; seção dedicada aos livros, novidades bibliográficas de temas relacionados aos artigos publicados. “A Revista faz uma interlocução entre o pensamento acadêmico, os teóricos e estudiosos com os movimentos sociais e sindicais. É publicada de forma bilíngue, permitindo que colaboradores tanto em espanhol quanto em português possam se manifestar em suas línguas originais”, observa Sayonara Grillo Coutinho.
Na pauta deste primeiro volume, destaca a professora da UFRJ, estão temas como os reflexos das políticas de austeridade no Direito do Trabalho, a negociação tripartite como políticas governamentais de diálogo social na área do trabalho, a terceirização, entre outros assuntos atuais e instigantes aos pesquisadores do setor. A Derecho Social – Latinoamérica é semestral e possui conselho editorial que se reúne de forma presencial em diversos lugares do mundo conforme a pauta e as oportunidades de encontro entre os responsáveis pelo projeto. “Para nós brasileiros, esta publicação tem algo muito importante, que é o de abrir nosso olhar para os demais países latino-americanos. Em nosso país, que tem um sólido Direito do Trabalho e ótimas publicações, acabamos por acompanhar muito mais de perto as transformações que ocorrem na Europa e nos países mais desenvolvidos do que o fazemos com nossos vizinhos que possuem uma realidade mais próxima da nossa. A Revista, de certa forma, tenta estabelecer esse diálogo com o que chamamos de países do Sul, daquelas nações que estão na periferia do pensamento hegemônico”, assinala a desembargadora do TRT do Rio de Janeiro.
O professor de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de La República do Uruguay, Hugo Ghione, por sua vez diz que a Revista desde a sua fundação teve este estreito relacionamento com a Universdade Castilla-La Mancha e surgiu a partir do diálogo entre espanhóis e latino-americanos. “É pesquisa de temas do Direito do Trabalho levada a cabo por gente especializada, de alta capacitação e interessada em fazer essa interação entre o que se debate e pensa na Europa com o que se pensa e se debate na América Latina”, assinala Ghione.
O professor uruguaio lembra que, a partir da Derecho Social – Latinoamérica, foram desenvolvidos seminários de estudos bianuais em parceria com a faculdade de Direito da Universidade de La República, em Montevidéu, o que trouxe para o projeto um grande número de estudiosos do Direito do Trabalho de toda a América Latina. O primeiro evento foi realizado em 2007 sob o título “Depois do neoliberalismo: a mudança política e Direito do Trabalho” e referiu-se às mudanças políticas que ocorreram no continente após a década neoliberal que culminaram com as vitórias da esquerda no Uruguai, na Argentina, no Brasil e na região andina (Bolívia, Venezuela, Equador).
Dois anos mais tarde, sobre o assunto de “Direitos dos trabalhadores como direitos humanos”, contando com o depoimento e a colaboração de expoentes da área tanto de países latino-americanos quanto da Europa, foram produzidos materiais destas reuniões com a intenção de fazer um livro coletivo, mas por problemas editoriais essa iniciativa não pôde ser concluída. A última das reuniões foi realizada em 2011, sempre em Montevidéu, sobre “O caminho das reformas”, o que realmente se tornou um seminário tributo para a memória de Oscar Ermida, que havia morrido pouco antes. A partir daí, a revista não mais foi publicada devido a perda de seu principal idealizador, sendo retomada agora. “O conteúdo destas publicações certamente interessa não apenas aos docentes e estudantes, mas também inclui sindicalistas, pessoas ligadas aos movimentos sociais e organizações não governamentais que tenham no universo do trabalho e do Direito Social suas preocupações”, conclui ele.
