Entre os parlamentares, já é quase consensual que o texto não terá apoio sem as mudanças propostas no Benefício de Prestação Continuada (BPC), aposentadoria rural e de professores.
Segundo Neuriberg Dias, as indicações dos líderes partidários para a composição da comissão foram pensadas para viabilizar a aprovação do texto, mas também para pressionar o Executivo a alterar pontos que são unanimidade na Casa, como BPC e aposentadoria rural, motivo pelo qual há um grande número de congressistas ligados às atividades rurais de regiões específicas, como Sul, Norte e Nordeste.
“Toda comissão é definida a dedo, para não rejeitar o parecer. Por isso, escolheram os integrantes nesse nível regional, para atender a essas demandas. Muitos estarão à disposição do governo, não para suprimir os pontos principais, mas para buscar redações alternativas”, ressalta Dias. Na visão do analista, o governo deve insistir nisso e ir para a batalha no plenário da Câmara, com o objetivo de tentar manter o máximo possível do texto que saiu da comissão.
As mudanças estão sendo defendidas por deputados do MDB e do Centrão, que conseguiu posição estratégica no colegiado elegendo Marcelo Ramos (PR-AM) para o cargo de presidente.
“A cada etapa que o colegiado cumpre, o tema fica mais popular. E o governo é mais pressionado pelos parlamentares, que são cobrados na base, pelos segmentos afetados”, justifica.
No jogo de obstrução dos oposicionistas, a principal estratégia, segundo Dias, é tentar diminuir o número de emendas protocoladas no colegiado para fazer com que a discussão no plenário da Câmara se alongue por mais tempo que o estimado pelo governo.
“Não avançar em acordos garante mais demora de discussão de pontos estruturantes. Principalmente com a pressão de prefeitos e governadores, que pode ser contrária ao governo”, explica.
O governo tem como certo que conseguirá os 25 votos necessários para que a reforma seja aprovada na comissão. Segundo levantamento do Diap, ao menos 20 já estão fechados com o Planalto.
Outros 14 só vão aprovar o parecer do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), se o parlamentar mudar pontos do texto original e dez estão inteiramente contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) 6/2019.
Fonte: Vermelho, com Correio Braziliense
Data original da publicação: 09/05/2019
