A redução da pobreza rural é urgente e necessária para que as sociedades atinjam os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), pois ela está interligada aos desafios globais — desde os efeitos das mudanças do clima até o fornecimento global de alimentos e a igualdade de gênero.
Esta é uma das principais conclusões da nova edição da revista Policy in Focus: intitulada em inglês “Rural poverty reduction in the 21st century” (“Redução da pobreza rural no século 21”). A publicação é do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo, vinculado ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (IPC-IG/PNUD).
Embora a pobreza global tenha diminuído nas últimas décadas, inclusive nas áreas rurais, ela continua sendo uma característica persistente nas sociedades: cerca de 80% das pessoas extremamente pobres no mundo vivem em áreas rurais. Ao estabelecer o ODS 1 – acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares – a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas também expressa a urgência por esforços de desenvolvimento mais eficientes e eficazes nas áreas rurais.
Nesse sentido, a nova edição da revista avalia o contexto histórico e o estado atual da pobreza rural, aborda os principais fatores e desafios para a redução da pobreza em áreas rurais e debate a interconexão entre os ambientes urbano e rural. A revista conta ainda com os editores especialistas convidados Ryan Nehring (Universidade de Cornell) e Ana Paula de Campos (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, FAO) e 14 artigos com uma ampla gama de perspectivas de autores que vão desde organizações internacionais até a academia.
Carlos Oya (Faculdade de Estudos Orientais e Africanos da Universidade de Londres) apresenta uma visão crítica da abordagem “pró-pequenos proprietários (rurais)” para a redução da pobreza rural, lembrando-nos que as pessoas mais pobres nas áreas rurais normalmente dependem de salários para sua subsistência.
Linden McBride (St Mary’s College de Maryland) e Esteban J. Quiñones (Universidade de Wisconsin-Madison) discutem as especificidades da persistência da pobreza e explicam suas armadilhas, considerando a dinâmica de diferentes contextos e enfatizando que não existe uma política única dada a heterogeneidade da dinâmica da pobreza rural.
À luz da Agenda 2030, Carolina Trivelli (Instituto de Estudos Peruanos) analisa os ganhos recentes e os desafios remanescentes na redução da pobreza rural e na realização dos ODS na América Latina. Os ODS também são um ponto-chave no artigo de Ian Scoones (Instituto de Estudos de Desenvolvimento), que propõe a estrutura de Meios de Vida Rurais Sustentáveis como uma abordagem para medir o progresso dos ODS em todo o mundo.
Maya Takagi e Ana Paula O Campos (FAO) apresentam os principais componentes de uma estratégia multissetorial para a redução da pobreza rural. Em seu artigo, elas argumentam que a coordenação entre as diferentes partes interessadas e a participação das próprias pessoas pobres das áreas rurais são componentes políticos necessários para essa estratégia.
Os dois artigos seguintes enfocam a resiliência e a exclusão. Marygold Walsh-Dilley (Universidade do Novo México) aborda a construção de resiliência frente aos choques climáticos e aos desastres naturais para reduzir a pobreza e a desigualdade nas áreas rurais.
Ben McKay (Universidade de Calgary) descreve como a exclusão estrutural de pessoas pobres dos direitos ou controle sobre os recursos naturais prejudica sua capacidade de sustentar os meios de subsistência rurais.
Taneesha Mohan (Instituto do Meio Ambiente de Estocolmo em York) e Amanda Flaim (Universidade Estadual de Michigam) discutem como o acesso e o controle de recursos podem promover fluxos migratórios mais inclusivos como último recurso para as populações rurais e apresentam recomendações para o aproveitamento da migração como uma força produtiva para a redução da pobreza rural.
A proteção social é outro importante tema relacionado à redução da pobreza rural. Andre Allieu, Ana Paula O Campo e Natalia Winder Rossi (FAO) descrevem as barreiras explícitas e implícitas enfrentadas pelas populações rurais no acesso à proteção social.
Por sua vez, Simon Blondeau, Juan Garcia-Cebolla e Margret Vidar (FAO) escrevem sobre como uma abordagem baseada nos direitos humanos permitiu que muitas políticas e programas fossem implementados em áreas rurais, desde o direito à alimentação até o direito ao trabalho. Eles descrevem as maneiras pelas quais as abordagens baseadas em direitos podem ser usadas nas estratégias de redução da pobreza rural.
Jill Bernstein (consultora independente), Nancy Johnson (Conselho Independente de Ciência e Parceria, CGIAR) e Aslihan Arslan (Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola, FIDA) usam as metas dos ODS como uma estrutura para avaliar os ganhos obtidos até o momento na redução da pobreza rural. Elas fornecem uma estrutura ampla para a coleta de dados adicionais sobre as relações entre os investimentos no desenvolvimento agrícola e rural e seu impacto potencial sobre os ODSs.
Raquel Tebaldi (IPC-IG) e Ana Paula de la O Campos (FAO) destacam como a proteção social é uma área de política pública que tem mostrado potencial para reduzir a pobreza rural. Como as necessidades específicas das mulheres rurais têm estado sistematicamente ausentes no desenho de muitas políticas de proteção social, os autores identificam os principais gargalos nessa questão.
Encerrando esta edição, Youjin B. Chung (Clark University) identifica as limitações da resposta política comum para a promoção de equidade de recursos por meio de reformas individuais de propriedade, enfatizando como o foco nas relações de gênero pode reformular o debate sobre meios para combater a desigualdade e a pobreza.
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Fonte: ONU Brasil
Data original da publicação: 15/04/2019