O “dividendo para trabalhadores” é um mecanismo proposto pelo governo francês para uma melhor distribuição dos lucros das empresas. Por enquanto, sua aplicação ainda é vaga, mas a ideia é obrigar as empresas que pagam dividendos a seus acionistas a distribuí-los também a empregados. As negociações com todas as partes envolvidas devem ocorrer no início de 2023.
O princípio é o seguinte: se um grupo tem dinheiro para os acionistas, graças à riqueza criada ou bons investimentos – por exemplo, lucros obtidos com o aumento do preço de matérias-primas como petróleo ou gás – os funcionários também devem se beneficiar disso.
Essa medida, chamada de “dividendo para trabalhadores”, que já fazia parte das propostas de campanha de Emmanuel Macron, está de volta ao cenário político francês.
Esta semana, o ministro do Trabalho, Olivier Dussopt, entrevistado pela FranceInfo, insistiu no desejo do governo de implementá-la, apesar da falta de entusiasmo por parte de empregadores ou sindicatos. Segundo ele, uma reunião com os parceiros sociais será realizada no início do próximo ano para chegar a um acordo.
Como seria na prática?
O “dividendo para trabalhadores” consistiria num pagamento obrigatório das empresas aos seus empregados, se os seus rendimentos aumentarem. “Quando, de repente, você tem um aumento nos dividendos para seus acionistas, então a empresa deve ter um mecanismo idêntico para os funcionários”, disse Emmanuel Macron em 26 de outubro durante sua entrevista na TV France 2.
Em seu programa de campanha para as eleições presidenciais de 2022, o presidente expressava seu desejo de ter um esquema obrigatório de participação nos lucros (chamado de “bônus Macron”) em empresas que pagam dividendos.
Bruno Le Maire (@BrunoLeMaire) sur l'inflation: "Il n'y a pas de profiteurs sur les prix de l'alimentation" pic.twitter.com/xWQPmNzWlQ
— BFMTV (@BFMTV) November 7, 2022
Nesta segunda-feira (7), o ministro da Economia francês, Bruno Le Maire, questionado na BFMTV, voltou a abordar esta ideia, depois de ter dado opinião favorável a ela em uma entrevista ao jornal Le Parisien, onde apresentou o “dividendo para trabalhadores” como “o lucro para todos”. Le Maire tentou traçar os contornos de tal medida, considerando que atualmente, as empresas com mais de 50 funcionários já estão sujeitas a uma obrigação de redistribuição.
Pioneirismo mundial
No entanto, na prática, o mecanismo não pode ser aplicado a todas as empresas e ainda não está muito claro. O ministro diz que não quer “colocar no mesmo nível, as PME [pequenas e médias empresas da França] e o grupo muito grande de vários milhares de funcionários”. Ao mesmo tempo defende que as empresas públicas também terão que montar esse sistema, mas sem explicar como.
Também é difícil ter um modelo: até hoje nenhum país implementou um dividendo para os funcionários. Essa promessa de campanha de Emmanuel Macron, que deve complementar os esquemas de participação nos lucros já existentes, exclui quase metade dos funcionários do setor privado. Empresas com menos de 50 funcionários não serão obrigadas a estabelecer participação.
Enquanto os donos de empresa não estão nada entusiasmados, e dizem que a implementação vai ser “muito cara e complexa”, uma das principais centrais sindicais de trabalhadores da França, a CGT, rejeita totalmente a ideia. Para a Confederação Geral do Trabalho, o “dividendo para trabalhadores” nada mais é que um truque para evitar verdadeiros aumentos salariais.
Fonte: RFI
Data original da publicação: 07/11/2022
