No pós-golpe, lucros crescem às custas da regressão do Trabalho. Ataque às políticas prolabor e desemprego e acirraram a competição individual e rebaixam salários. País reduz-se, ainda mais, a ilhas de super-ricos em oceano de empobrecidos.
Marcio Pochmann
Fonte: Outras Palavras
Data original da publicação: 23/07/2021
Após ter conseguido manter a benigna combinação do aprofundamento do regime democrático com o crescimento econômico e a inclusão social, a economia brasileira entrou em colapso a partir da segunda metade da década de 2010. A maligna combinação da asfixia democrática com o decrescimento econômico e a exclusão social passou a prevalecer.
A razão principal disso se assenta na mudança da maioria política que passou a conduzir o país desde então. Do ponto de vista econômico, a adoção do programa Uma ponte para o futuro permitiu a introdução do modelo da ausência de expansão da riqueza que empobrece os pobres e enriquece os ricos.
Ao se tomar como referência a evolução da produtividade do trabalho (produção segundo horas totais trabalhadas), percebe-se a variação positiva de 1,5% como média anual entre 2010 e 2014 e a variação média anual negativa de 0,5% entre 2015 e 2019. Apesar disso, as empresas de capital aberto conseguiram registrar, por exemplo, comportamento inverso à trajetória da produtividade do trabalho.
No mesmo período de tempo, a evolução da margem de lucro para o conjunto das empresas de capital aberto (lucro bruto em relação à receita operacional líquida) apresentou movimentos distintos. Enquanto na primeira metade da década de 2010 a margem de lucro decresceu 10,3%, na segunda metade da mesma década houve o crescimento de 3,9% na relação entre o lucro bruto e a receita operacional líquida no conjunto das empresas de capital aberto no país.
Para que isso pudesse ocorrer, a classe trabalhadora se tornou a principal variável de ajuste, perdendo importância relativa na correlação de forças com o capital.
De um lado, há a medida necessária da geração do desemprego para ampliar o excedente de mão de obra, acirrando a competição individual por emprego escasso e trazendo, por consequência, o rebaixamento da taxa de salário.
De outro lado, existe a retirada da coligação política prolabor do governo, acompanhada do imediato desmonte das políticas públicas de suporte ao emprego da força de trabalho (salário-mínimo, seguro-desemprego e outras). Não bastasse isso, a realização das reformas institucionais lideradas pela equipe econômica dos sonhos do mercado financeiro, como as deformas trabalhista e previdenciária.
Assim, a taxa nacional do desemprego aberto que havia decaído 4,4% entre 2010 e 2014, acumulou aumento de 69,2% entre 2015 e 2019. Em contrapartida, o rendimento médio do trabalho que subiu 8% em termos reais na primeira metade da década de 2010, terminou acumulando queda real de 6,6% entre 2015 e 2019.
Não foi por outro motivo que a participação da massa de rendimentos do trabalho no Produto Interno Bruto (PIB) declinou 2,5% na segunda metade da década passada, ao passo que havia aumentado em 2,4% entre 2010 e 2014. O resultado disso foi a imediata expansão dos lucros na composição do PIB.
Outra consequência do golpe político contra aqueles que dependem do próprio trabalho para sobreviver se verifica no comportamento do consumo do conjunto das famílias. Entre 2010 e 2014, por exemplo, o consumo das famílias cresceu 22,2%, enquanto na segunda metade da década de 2010 declinou 0,5%.
A redução no consumo das famílias impactou diretamente a produção nacional de veículos automotores. Entre 2010 e 2014, as vendas de automóveis que tinham crescido acumuladamente 18,2%, declinaram 20,7% na segunda metade da década de 2010.
Com isso, o grau de utilização da capacidade instalada na produção industrial do país diminuiu 4,2% após 2014. Na primeira metade da década passada, a mesma capacidade instalada na produção industrial havia aumentado em 0,7%.
Por tudo isso, o massacre contra o trabalho fica evidente. O emprego assalariado com carteira assinada que acumulou 7,3 milhões de novas vagas abertas entre 2010 e 2014, registrou saldo negativo entre criação e destruição de 1,7 milhão de postos de trabalho formal entre 2015 e 2019.
A continuidade deste modelo econômico que expressa a liderança da correlação de forças políticas antilabor tem aprofundado ainda mais a desigualdade, transformando o Brasil em algumas poucas ilhas de enriquecidos rodeadas por um grande mar de empobrecidos. Se entre 2010 e 2014, o índice de Gini da desigualdade de renda pessoal do trabalho decresceu 2,4% e a taxa nacional de pobreza diminuiu 42,9%, a segunda metade registrou aumento de 3,2% na medida da desigualdade de renda e crescimento de 64,3% na taxa de pobreza.
Marcio Pochman é economista, pesquisador e político brasileiro. Professor titular da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Foi presidente da Fundação Perseu Abramo de 2012 a 2020, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, entre 2007 e 2012, e secretário municipal de São Paulo de 2001 a 2004. Concorreu duas vezes a prefeitura de Campinas-SP (2012 e 2016). Publicou dezenas de livros sobre Economia, sendo agraciado três vezes com o Prêmio Jabuti.