| Resumo: | A pesquisa analisa o trabalho portuário avulso no Brasil, mais precisamente os estivadores do Porto de Santos/SP, diante das mudanças inseridas pelo sistema metabólico do capital. Isto é, sobretudo diante da reestruturação produtiva inserida no sistema portuário, que adotando o discurso de modernização implementou uma série de mudanças de gestão da produção e do trabalho a partir dos anos 1990. Nesse ínterim, pautamos nossa discussão a partir das Leis nº8.630 de 1993 e nº 12.815 de 2013 a fim de demonstrar a nova dinâmica portuária nacional, com a introdução do Órgão de Gestão de Mão de Obra, a Autoridade Portuária, o Conselho de Autoridade Portuária, os Operadores Portuários, a Multifuncionalidade, as Cooperativas de Trabalho, o Trabalho Portuário por Vínculo, enfim elementos que compreendem a nova forma de gestão, produção e controle do trabalho portuário. Desta forma, enquanto objetivos específicos verificou-se o conjunto de processos, mediações e conflitos que envolve o setor portuário, isto é, que envolve os estivadores, o sindicato, o Estado e o capital no cais do porto santista. Além disso, verificou-se a atuação do Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão, e sua limitação em relação a luta dos trabalhadores. Do mesmo modo, as práticas laborais, sociais e políticas exercidas pelos estivadores também foram foco de análise na presente dissertação. |
