O trabalho decente, com foco nas ações de combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil, é o tema principal do Seminário Internacional de Boas Práticas sobre Trabalho Decente, iniciado segunda-feira (24) e que se estenderá até quinta-feira (27). Promovido pelo Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, as atividades estão divididas entre Brasília e Cuiabá (MT).
A diretora do Escritório da OIT, Laís Abramo, abre o evento com a palestra Contexto do Trabalho Infantil e Trabalho Forçado no Marco da Busca do Trabalho Decente para Todos e Todas. O seminário tem um formato tripartite, com representações do governo, de organizações de empregadores e de trabalhadores, e conta com delegações de nove países, incluindo o Brasil. A representação dos trabalhadores do Brasil é feita pela União Geral dos Trabalhadores (UGT), indicada oficialmente pelo Departamento de Atividades com Trabalhadores (ACTRAV), da OIT. Já a representação de empregadores brasileira, conforme indicada pelo Departamento de Atividades com Empregadores (ACTEMP), é de responsabilidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
O evento faz parte das atividades do Programa de Cooperação Sul-Sul e horizontal implementado entre países da região, que a OIT apoia desde 2009, e conta com delegações tripartites da Bolívia, Brasil, Equador, Haiti, Paraguai e Peru, além de especialistas da Argentina, Colômbia, Panamá e Uruguai. Outros projetos da OIT, nas área de trabalho decente e de combate ao trabalho escravo, são co-organizadores do evento. O enfoque principal está nas experiências de combate ao trabalho forçado e ao trabalho infantil, enfatizando especialmente a situação de adolescentes trabalhadores de 14 a 17 anos de idade e povos indígenas. O seminário permitirá também às delegações dos países participantes obter uma visão geral das diferentes experiências de Cooperação Sul-Sul e horizontal desenvolvidas na região nos temas de trabalho infantil nos últimos anos, e um balanço de seus resultados e perspectivas.
A programação inclui uma visita de campo das delegações a duas das experiências que serão apresentadas na ocasião: i) o programa de combate às piores formas de trabalho infantil através da inclusão de adolescentes trabalhadores de 14 a 17 anos no sistema nacional de aprendizagem (Programa Me Encontrei) e ii) o programa de combate ao trabalho escravo por meio da inclusão produtiva (Programa de Ação Integrada). Esta visita será realizada na cidade de Cuiabá, no dia 27 de junho.
Fonte: OIT – Escritório no Brasil, com alterações
Data original da publicação: 18/06/2013
