| Resumo: |
O presente trabalho analisa o impacto do trabalho infantil no desempenho escolar das crianças e adolescentes que trabalharam e frequentaram a escola no período entre 2007 e 2011. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD de 2011 mostra que 6,9% das crianças e adolescentes em idade escolar, ou seja, entre 6 e 17 anos de idade, conciliavam o seu tempo entre estudo e trabalho, representando cerca de 2,7 milhões de indivíduos nesta faixa etária. Ademais, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica – SAEB, responsável pelas aplicações das provas de conhecimentos gerais e específicos aos alunos das 4ªs e 8ªs séries do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio, nas escolas públicas e privadas do Brasil, mostra que o nível de conhecimento em testes de proficiência nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática encontra-se aquém do satisfatório em cada série avaliada. Assim, na medida em que a universalização do ensino ocorre, torna-se importante verificar não só o impacto do trabalho infantil na frequência escolar, mas também no desempenho escolar. O objetivo desse estudo foi verificar qual o impacto do trabalho das crianças e adolescentes (aqui segregado por suas ocupações: trabalho fora do domicílio, trabalho dentro do domicílio e trabalho em ambos os locais) na proficiência nos testes de Língua Portuguesa e Matemática. Para tanto, utilizaram-se microdados da Prova Brasil/SAEB de 2007 e 2011. A segunda base de dados utilizada foi o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, que contém testes e informações dos alunos do Ensino Médio. Foi criado um pseudo painel e estimado o modelo de Efeitos Fixos, além de se utilizar o método de Propensity Score Matching. Concluiu-se que o trabalho exercido por crianças tem um efeito negativo no desempenho acadêmico, sendo esse efeito ainda pior para os alunos que trabalham fora do próprio domicílio ou que conciliam o trabalho fora do domicílio com os afazeres domésticos comparado aos que trabalham somente no domicílio. Os resultados mostram que as diferenças das médias nos testes de proficiência podem reduzir em até 10% a Média Mínima Satisfatória – MMS dada pelo SAEB para as crianças que trabalham em relação às que não trabalham. |
