Depois da devastação da pandemia, o aumento da taxa de lucro dependerá de novas agressões à biosfera e baixa de salários. Os economistas Manuel Garí e Fernando Luengo defendem que precisamos de uma visão radicalmente diferente.
Manuel Garí e Fernando Luengo
Fonte: Esquerda.net, com Cuarto Poder
Tradução: Carlos Carujo
Data original da publicação: 28/01/2021
Há questões recorrentes. Em cada altura em que a rentabilidade das empresas baixa, e muito particularmente depois da crise de 2008, o discurso sobre a necessidade de aumentar a produtividade do trabalho regressa, como as andorinhas obscuras (1), e converte-se num mantra. Podemos prever, com toda a segurança, que depois dos efeitos devastadores da pandemia na economia (e, claro, na saúde das pessoas), e face à ameaça da União Europeia que anuncia formalmente que condiciona as ajudas comunitárias à realização das reformas pendentes – entre outras uma nova reviravolta na “flexibilização do mercado de trabalho” – vamos conhecer um capítulo “déja vu”, mas real e não imaginário. Haverá pressões governamentais, empresariais e mediáticas para que, outra vez, se identifique e se centre a produtividade total – indicador composto pela produtividade laboral e pela eficácia do capital – exclusivamente na produtividade por trabalhador, convertendo o trabalho na única variável de ajuste.
Boa parte dos relatórios que pretendem dar conta dos desafios que enfrentam as nossas economias coincidem em assinalar o problema da fraca produtividade do trabalho; todos coincidem que esta apresenta uma tendência para a desaceleração ou insuficiente crescimento. Tomando os dados do Gabinete Estatístico da União Europeia, o Eurostat, como exemplo, observa-se que no grupo de países da União Europeia antes do processo de alargamento, o UE15, durante a década dos anos 1990 o crescimento foi inferior a 2% ao ano, apenas superou 1% durante os anos compreendidos entre 2000 e 2007 e situou-se abaixo deste limiar entre 2008 e 2009, para entrar em registos negativos no ano que terminou há pouco. Assim, o avanço do indicador “produtividade dos trabalho”, essencial para o discurso mainstream, é claramente insatisfatório tanto para as associações patronais como para as instituições económicas, estatais e europeias.
Quase sempre, o debate econômico se centra – ou melhor fica fechado – na análise dos fatores que explicam esta trajetória desfavorável e nas políticas que seria necessário aplicar para a reverter. Não é nossa intenção entrar agora nesse debate que, em todo o caso, deveria integrar, entre outros fatores, a atonia da atividade de investimento, a oligopolização das estruturas empresariais, a hipertrofia da indústria financeira, a formidável concentração de rendimentos e de riqueza, o inviesamento provocado pelas denominadas reformas estruturais e o fracasso das políticas de austeridade salarial e tributária. Todos eles apontam para a própria essência do capitalismo neoliberal, dominante desde há décadas.
Mas a “problemática da produtividade” apresenta outras derivadas sobre as quais é imprescindível focar-nos. Pelo menos duas dimensões devem ser tidas em conta neste assunto. Há que partir, em primeiro lugar, de algo tão básico como a própria definição do parâmetro “produtividade do trabalho” que relaciona o Produto Interno Bruto (no numerador) e a quantidade de trabalho necessária para o gerar (no denominador).
O PIB é o termo agregado que reflete o valor da produção bruta obtido ao longo de um determinado período de tempo, menos os insumos intermédios necessários para gerar essa produção, tudo isso valorizado a preços de mercado. Ficam de fora deste indicador, assim, as atividades para as quais não existe preço de mercado; o exemplo mais claro disto é a cadeia de reprodução e cuidados que se produz no seio das famílias, sustentada em boa medida no trabalho invisibilizado e não pago realizado na maior parte pelas mulheres. Sem este trabalho, que supera em horas o estritamente mercantil, nenhuma economia poderia sobreviver; uma parte desse trabalho, que também não é adequadamente registado no PIB, é realizado por mulheres imigrantes, mal pagas e muitas vezes sem contrato laboral.
A outra carência do PIB que deve ser destacada tem que ver com as consequências do modo de produção e consumo do capitalismo tem sobre a degradação dos ecossistemas, a perda de biodiversidade, a contaminação das águas, a erosão dos solos, as emissões de dióxido de carbono, o esgotamento de recursos naturais, as alterações climáticas… e um longo et cetera de efeitos associados à lógica predadora do sistema capitalista. Ainda que tenha havido algumas tentativas de associar um preço a alguns destes aspetos, com o objetivo declarado de racionalizar o seu uso, o fracasso é evidente, como prova o facto de todos os indicadores relativos aos estado do planeta terem piorado.
Encontramo-nos assim face ao paradoxo de que, tendo em conta os critérios de contabilidade nacional standard, o PIB podia crescer, e de facto cresceu, incorrendo em custos crescentes; perpetuando o papel subalterno das mulheres, extraindo massivamente recursos naturais escassos ou contaminando as águas dos mares e dos rios.
O aumento do PIB continua a ser o eixo sobre o qual se centram a maior parte das políticas económicas levadas a cabo por governos conservadores ou progressistas. A sua manutenção como peça central da contabilidade económica apenas se consegue entender porque condensa, mantém e reforça a lógica produtivista sobre a qual se sustém, de forma cada vez mais precária, o capitalismo.
Para continuarmos com a definição convencional da produtividade laboral, centrando-nos agora no denominador, que pretende expressar o trabalho necessário para obter o produto, convém também fazer algumas precisões. O aumento da produtividade, por trabalhador ou hora trabalhada, pode dever-se a causas muito distintas. A introdução de tecnologias intensivas em capital que permitem manter ou aumentar a produção ajustando por baixo a mão-de-obra, ou seja despedindo parte dos trabalhadores. Também se pode conseguir através da intensificação dos ritmos de trabalho e o prolongamento da jornada laboral, contratualizada ou não contratualizada, com horas extraordinárias, pagas ou não pagas. As melhorias de produtividade assim obtidas, e isto conhecemos bem na economia espanhola, de modo algum podem ser consideradas social ou economicamente desejáveis.
Em todo o caso, o que comentámos até agora diz respeito ao aumento, desaceleração ou estancamento da produtividade laboral. É necessário introduzir, para além disto, o tema da distribuição desta, um assunto verdadeiramente decisivo para o funcionamento das economias e para as políticas de igualdade.
A trajetória das últimas décadas oferece-nos um panorama que se caracteriza simultaneamente por curtos aumentos da produtividade laboral, como indicámos anteriormente, e uma distribuição desigual desta, que penalizou os rendimentos do trabalho face aos do capital; ao longo deste período, na UE15, a parte dos salários no rendimento nacional reduziu-se em mais de dois pontos percentuais. Por seu lado, em cada empresa, o corte dos custos salariais não se traduz numa baixa de preços. A maioria social vê desta forma a sua situação piorada tanto pela perda de peso, quando não de uma redução em termos absolutos, da massa salarial, como também por via de um aumento relativo ou absolutos dos preços.
De forma que nada garante uma distribuição equitativa dos ganhos de produtividade, que depende fundamentalmente das políticas económicas aplicadas, e em definitivo, da relação de forças entre as classes sociais em disputa; ainda menos numa situação – que a pandemia está indubitavelmente a agravar, mas que na realidade é uma característica estrutural do capitalismo neoliberal – em que as instituições redistributivas foram sofrendo erosão e as empresas ocuparam-nas em seu próprio benefício.
Merecem, neste sentido, uma menção especial as sucessivas reformas dos mercados de trabalho, as quais, apelando às virtudes da flexibilização das relações laborais, na realidade pretendiam desregulá-las para debilitar a capacidade de negociação e pressão dos trabalhadores e das organizações sindicais. Podemos afirmar que a desregulação em curso e por vir abarca um conjunto de medidas e instrumentos que são usados para restabelecer os ganhos empresariais apesar da desaceleração do aumento da produtividade total. O aumento da desregulação substitui o da produtividade.
Resumindo. O que expusemos até agora permite deduzir que nestas condições o aumento da taxa de lucro depende de novas agressões à biosfera e que os salários reais baixem ou aumentem a uma velocidade inferior à da produtividade do conjunto dos fatores, o agregado do trabalho e da eficácia do capital. Parece-nos que, de facto, a trajetória que a produtividade segue implica um desafio importante. Mas este desafio não deriva tanto da sua debilidade ou insuficiente crescimento, mas da lógica económica, social e material que o sustenta. Com base numa perspectiva mais ampla, não devemos reproduzir as receitas tradicionais, nas quais a inovação tecnológica e a recuperação do crescimento ocupam o estrelato num relato marcadamente produtivista. Precisamos urgentemente de uma visão radicalmente diferente que situe a atividade económica no território mais amplo da sustentabilidade e dos cuidados, que ponha no centro a distribuição equitativa dos recursos, os trabalhos, os rendimentos e a riqueza, em suma, a vida e as pessoas.
Notas
(1) Referência a um poema de Gustavo Adolfo Bécquer (nota da tradução).
Manuel Garí e Fernando Luengo são economistas.
