O combate é ao capitalismo ou ao neoliberalismo?

Imagem: Carta Maior

O livro Pandemia, crises e capitalismo resgata a conversa sobre capitalismo. Como se nos dissesse: temos gastado tempo demais falando de neoliberalismo e tempo de menos falando do capitalismo. Aliás o neoliberalismo é, em primeiro lugar, capitalismo. Por mais óbvia que pareça essa afirmação, a questão, por detrás das aparências, é se a volta ao capitalismo do pós-guerra, os 30 anos gloriosos, é a saída.

Escrutinar o neoliberalismo sem deixar de apontar o que é comum a qualquer regime ou etapa do capitalismo. Essa talvez seja a principal qualidade do livro de Rosa Maria Marques, Marcel Guedes Leite, Solange Emilene Berwig e Marcelo Álvares de Lima Depieri, recém lançado pela editora Expressão Popular. Confere substância ao texto um conjunto importante de dados da economia e da pandemia, aliado à contextualização com recuperação histórica: de onde saímos e como fomos mudando para chegar aqui.

A desigualdade sem máscara

A desigualdade é presença constante no capitalismo. Sua intensidade varia geograficamente. As profundas marcas originadas no passado escravocrata brasileiro colocam o Brasil na triste liderança mundial nesse quesito. Entretanto, há ainda oscilações cíclicas, dependentes em grande medida das políticas governamentais e das forças internas do próprio capitalismo. Pois bem, o pano de fundo do momento em que o Brasil recebeu o impacto da pandemia já era de aumento da desigualdade: “o Índice de Pobreza, que calcula o percentual da população que vive abaixo da linha de pobreza, passou de 22,8% em 2014 para 25,3% em 2018”. Estes 2,5 pontos percentuais mostram a queda de mais de 5 milhões de pessoas para baixo da linha de pobreza muitos antes do início das infecções pelo coronavírus.

Os autores, no capítulo A desigualdade sem máscara, revelam que distritos com população de menor renda, da capital de São Paulo, chegaram a registrar 2,7 vezes mais mortes do que aqueles de maior renda. Concluem que a pandemia escancarou o que quase todos já sabiam:

“Que as sociedades capitalistas (umas mais do que as outras) encerram desigualdades de toda ordem, de renda, de patrimônio, de condição de moradia, de trabalho, entre outras. Na base dessa desigualdade, encontra-se a estrutura formada pelas classes sociais, tornada ainda mais complexa pela questão de raça ou cor e de gênero.”

A saúde pública ressignificada

Dois aspectos se sobressaem na análise do campo da saúde. O primeiro é que a defesa do acesso universal à saúde ganhou força. Não só por razões morais, mas por que “o capital não pode permitir que essa tragédia humana e dos ‘negócios’ se repita”. O capítulo, A saúde pública ressignificada, nos ensina que, em 1993, o Banco Mundial, em consonância com o Consenso de Washington, os mandamentos sagrados do capitalismo na fase neoliberal, pregava que a “ação do Estado em matéria de saúde era residual ou complementar à privada”. Ao menos temporariamente a maioria discorda dessa visão do Banco Mundial.

O segundo aspecto é que, não obstante o susto de subitamente estar nas mãos de outros países para equipamentos de proteção individual, respiradores, medicamentos e muitos outros itens essenciais no combate à pandemia, a mundialização deve persistir:

“Está fora de cogitação que o capitalismo, recuperado da pandemia, venha registrar um retrocesso no tocante à ‘globalização’. A expansão do capital, observada nas últimas décadas, é decorrência da exigência de seu próprio processo de acumulação.”

O retorno da renda mínima

Já no século XVI, a desigualdade que se instalava saltava aos olhos de quem queria ver. Thomas More, em Utopia (1516), abordava a questão da renda básica. Foi seguido por muitos outros, até por próceres da extrema direita como Friedrich Hayek e Milton Friedman. Ocorre, entretanto, que “todas essas ideias e propostas não eram acompanhadas de encaminhamentos que conduzissem ao fim da propriedade privada, elemento fundante da desigualdade”. Diversos teóricos do campo socialista defendiam que “a propriedade privada era incompatível com a justiça social”.

O debate sobre a renda mínima foi reaceso com o cenário pandêmico e as necessidades emergentes da população mundial. Os autores, no capítulo O retorno da renda mínima,acrescentam que o neoliberalismo vem aprofundando a desigualdade e o empobrecimento da classe trabalhadora, e que nos níveis atuais “nenhuma sociedade pode se manter coesa.” E acrescentam:

“Lembremos que o neoliberalismo, expressão política e ideológica da dominância do capital a juros contemporâneo, transforma todos os espaços, atividade humanas e mesmo a subjetividade em objeto de exploração do capital. Tendo como única referência o individualismo e a eficiência. O coletivo e a socialização de parte do excedente, na forma de políticas sociais tradicionais (construídas com base em uma sociedade salarial), na qual o trabalho constitua a forma primordial de integração na sociedade, estão em vias de desaparecer.” (p. 101)

A grande ruptura no mercado de trabalho

Em A grande ruptura no mercado de trabalho, apontam uma aparente contradição: o avanço da tecnologia – indústria 4.0, internet das coisas e inteligência artificial – que toma forma em inacreditáveis ganhos de produtividade não pertencem aos “homens e mulheres em geral e sim aos detentores do capital que têm o poder de organizar a produção visando a valorização do capital.” Eles complementam:

“A contradição do que estamos vivendo é que as tecnologias disponíveis, caso fossem um bem comum e não uma propriedade de poucos e usada como meio de valorização do capital, permitiria garantir a produção necessária para o atendimento das necessidades humanas e a redução substantiva da jornada de trabalho.” (p. 125)

A pandemia e o meio ambiente

Nos meses iniciais da pandemia assistimos uma pausa em atividades altamente poluidoras e o retorno de alguns animais a áreas que não mais frequentavam. Tivemos uma esperança de que o aquecimento global, a poluição e a destruição da natureza pudessem regredir. Perguntam os autores se “seria a experiência da pandemia suficientemente forte para mudar, de forma duradoura, os hábitos consumistas das pessoas”. A resposta não é nada animadora:

“O simples cogitar dessa possibilidade encerra um equívoco, ao ter como pressuposto que a relação das pessoas com o consumo é fruto de sua vontade, de uma opção consciente dos indivíduos. A rigor, o consumo exacerbado, um dos traços do capitalismo contemporâneo, é um dos pilares mais importantes da sustentação da reprodução ampliada do capital.”

A ideia de “desenvolvimento sustentado” é contraditória na medida em que esconde que no capitalismo a reprodução é sempre ampliada: a produção tem que crescer continuamente.

“Frente a essas determinações do modo de produção capitalista – produzir e consumir cada vez mais, e produzir com menor custo não importando o meio –, não há como conciliar o capitalismo com a natureza”, asseguram.

Dados do livro
Pandemias, crises e capitalismo

Rosa Maria Marques,
Marcel Guedes Leite,
Solange Emilene Berwig e
Marcelo Álvares de Lima Depieri

Expressão Popular

2021

Fonte: Carta Maior
Texto: César Locatelli
Data original da publicação: 05/05/2021

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