Somente um Congresso que reflita a composição da sociedade poderá demandar institucionalmente pelas necessidades e desejos do povo brasileiro.

Francisco Celso Calmon

Fonte: GGN
Data original da publicação: 27/09/2021

Um Congresso que represente o Brasil real terá tanto ou mais legitimidade quanto for a sua composição.

Mesmo alcançando essa legitimidade, não será historicamente legítimo se os indígenas não estiverem também representados.

A quem cabe tornar isso realidade?

Aos partidos, lançando candidatos percentualmente representativos do mosaico étnico-social da população.

Aos movimentos sociais e partidos fomentando na base social a consciência da importância, sobretudo da necessidade, de um Congresso espelho da maioria da sociedade.

Somente um Congresso que reflita a composição da sociedade poderá demandar institucionalmente pelas necessidades e desejos do povo brasileiro. E sem o qual não haverá Lula capaz de revogar todos os malefícios que a política bolsonarista acarretou à nação.

A militância progressista precisará reorientar o seu foco eleitoral, geralmente priorizando a eleição de governadores. Não que esta não continue importante, contudo, mais importante para a atual conjuntura será, juntamente com a eleição presidencial, a parlamentar – deputado federal e senador.

Um Congresso com esse arco incorporará também os quesitos desigualdade social, gênero, emprego e renda, bem como a prática de discriminação contra indígenas, mulheres, negros, e pessoas LGBTQI+.

Um Parlamento que faça cumprir o artigo terceiro (objetivos fundamentais) da Constituição federal. São eles:

I – construir uma sociedade, livre, justa e solidária;

II – garantir o desenvolvimento nacional;

III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

Neste processo eleitoral, que já começou, a esquerda, ao enfrentar o bolsonarismo, deve fazê-lo sobretudo pelo viés ideológico. A pandemia mostrou a fragilidade, senão a falência, de um sistema voltado para produzir lucro, mas não para salvar, manter e dignificar a vida. Enquanto milhões morrem e outros estão sequelados, as empresas produtoras de vacina estão enchendo as burras.

A proporcionalidade da representação é importante e significativa para a luta pela hegemonia ideológica.

Com um Congresso progressista e obediente à Carta Magna, o governo Lula será menos conciliador e sem necessidade de Meireles e Levis do mercado financeiro.

Como a direita brasileira é por natureza golpista, a sustentabilidade da democracia e de um governo popular precisarão do empoderamento das classes trabalhadoras, desde a base, comitês do chão da terra, da fábrica, das escolas, dos serviços e comércio, até as entidades sociais – centrais sindicais, frentes Brasil Popular, Povo sem Medo etc, assumindo o protagonismo das demandas ao novo governo.

O que pode evitar a conciliação de classes de um novo governo, será a manutenção das ruas como placo de operações dos interesses dos trabalhadores. Se o movimento social e sindical se recolher após a vitória nas urnas, estará entregando a força de pressão aos adversários de classe.

Há analistas prevendo desde já a derrota do Bolsonaro, e quero crer que estejam certos, contudo, pouco importa se o genocida já perdeu a eleição, porque temos que continuar a combater seu predatório governo e seus áulicos nazifascistas.

Francisco Celso Calmon é coordenador do canal Pororoca e ex-coordenador nacional da Rede Brasil – Memória, Verdade e Justiça.