Lançado nesta quinta-feira (02/03), o novo Bolsa Família, que prevê o pagamento mínimo de R$ 600 por pessoa, irá pagar, em média, R$ 260 por pessoa. A informação foi dada pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, em entrevista ao Voz do Brasil.
“Vamos ter uma média de R$ 260 por pessoa, com mínimo de R$ 143. Lá atrás, era de R$ 30 por pessoa”, explicou o ministro. “O nosso objetivo é interromper uma história de pobreza e o Bolsa Família sendo essa grande âncora”, completou.
Como prometido pelo presidente Lula em campanha e depois durante a mobilização para a aprovação da chamada PEC da Transição, a Medida Provisória que recriou o programa prevê o pagamento de ao menos R$ 600 por família. Além disso, prevê o pagamento de R$ 150 adicionais para cada criança de até 6 anos, R$ 50 para crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18, e R$ 50 para gestantes.
O valor de R$ 260 apresentado pelo ministro leva em conta o número médio de membros de uma família dos atuais beneficiários do programa.
O novo Bolsa Família, que retoma o nome após ser rebatizado de Auxílio Brasil no governo passado, entrou em vigor a partir da assinatura da MP e o primeiro pagamento aos beneficiários será feito a partir de 20 de março. Contudo, para as regras se tornarem permanentes, a MP precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias.
O Bolsa Família é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro Único e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais. Para receber o benefício, as famílias precisam cumprir as seguintes contrapartidas: acompanhamento do pré-natal para gestantes, manutenção das crianças e adolescentes na escola e atualização da caderneta de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde. Terão acesso ao programa todas as famílias com renda de até R$ 218 por pessoa.
Renda própria
Além da transferência de renda, o governo vai promover condições para que as famílias consigam obter uma renda própria, por meio de parcerias para geração de empregos com carteira assinada ou capacitação para empreender. De acordo com o ministro, a meta inicial é que 1 milhão de pessoas deixem o programa por terem conquistado renda para arcar com as despesas essenciais.
“O presidente [Lula] quis que incluíssemos, junto com a Medida Provisória [que recriou o programa de transferência de renda], a missão da inclusão socioeconômica, a oportunidade do emprego e do empreendedorismo para esse público do Cadastro Único, do Bolsa Família. A gente vai dar as mãos com muita gente do Brasil, setor público e privado”, disse.
Regra de proteção
O programa também terá uma regra de proteção para os casos em que algum integrante da família consiga um emprego, por exemplo. Neste caso, a renda da família pode aumentar até meio salário mínimo per capita sem que ela seja retirada de imediato do programa. Além dessa, há uma regra de retorno garantido, que estabelece que as famílias que se desligarem voluntariamente do programa ou perderem renda e precisarem voltar ao Bolsa Família terão prioridade de retorno.
“Não precisa mais ter medo de assinar a carteira por causa do Bolsa Família. Está no Bolsa Família, conseguiu trabalho com uma renda maior e que não preenche os requisitos, vai ganhar o salário. Lá na frente, ficou desempregado, preencheu os requisitos, volta de novo para o Bolsa Família. É um caminho seguro”, afirmou Wellington Dias.
Fonte: Sul 21
Data original da publicação: 03/03/2023
