Doze dias desde que o governo da França forçou sua reforma previdenciária profundamente impopular através da Assembleia Nacional, a mobilização contra ela parece mais forte do que nunca. O uso do Artigo 49.3 — que passa uma lei sem voto parlamentar — tornou a luta pelo projeto de lei da aposentadoria uma luta mais ampla sobre os poderes do governo de Emmanuel Macron, que perdeu sua maioria nas eleições parlamentares de junho passado.

A grande maioria dos franceses se opõe ao aumento da idade da aposentadoria de sessenta e dois para sessenta e quatro anos — e o número de pessoas que apoiam os contínuos protestos apenas aumenta. Na segunda-feira, antes de um novo dia de ação convocado pelos sindicatos para 28 de março, o Ministro do Interior Gérald Darmanin anunciou a “implementação de medidas de segurança sem precedentes” para impor a ordem. Seus comentários seguiram cenas dramáticas de comícios pacíficos da polícia.

Um parlamentar que viu esta ofensiva policial em primeira mão é Manon Aubry. Ela é uma representante da France Insoumise no Parlamento Europeu, onde é co-presidente do grupo de esquerda. Ela conversou com David Broder, de Jacobin, sobre a continuação do movimento, a resposta do governo e uma saída para a crise francesa.

É correto dizer que este é o movimento social mais importante da França em décadas?

É provavelmente o mais importante desde maio de 1968.

Primeiro, pelo grande número de manifestantes. Foram dez dias diferentes de mobilização massiva e mais de três milhões de pessoas nas ruas.

Mas também devido ao nível de raiva que está sendo expresso pela população. Poderíamos fazer um paralelo com o movimento dos “coletes amarelos”. Nesse caso, as coisas começaram com uma questão econômica — o aumento do imposto sobre os combustíveis — mas se transformaram em um movimento democrático muito mais amplo, por exemplo, reivindicando o direito de realizar referendos por iniciativa dos cidadãos.

Os coletes amarelos foram espontâneos, enquanto o movimento de reforma previdenciária é liderado por sindicatos — mas ambos ilustram uma crise democrática mais profunda. O uso do Artigo 49.3 para forçar a aprovação do projeto de lei, sem votação no parlamento e contra a vontade da maioria, nos levou a um novo nível de raiva.

O que impressiona é a profundidade da mobilização em curso — entre os trabalhadores que são os primeiros a sofrer, como ferroviários, coletores de lixo e trabalhadores de refinarias de petróleo. Cidades grandes e bem pequenas. Funcionários do setor público e privado. Mas também os jovens, que aderiram massivamente às mobilizações nos últimos dias. Após meses de luta, ele conta com 80% de apoio popular e Macron está mais isolado do que nunca.

Emmanuel Macron parece estar apostando na ideia de que basta manter-se firme e o movimento diminuirá.

O piquete dos lixeiros — e não só esse — foi desbaratado à força, com a CRS (polícia antimotim francesa) várias vezes partindo para a ofensiva com gás e cassetetes. Quando se pede à força policial que espanque seu próprio povo e seus representantes eleitos, ela não está servindo a instituições democráticas. Nos protestos temos visto prisões ilegais e arbitrárias, principalmente de jovens, sem acompanhamento judicial — o único objetivo é intimidar as pessoas.

Tivemos manifestantes presos — presos pela polícia e incapazes de sair — embora o Conselho de Estado tenha declarado isso ilegal em 2021. Tivemos LBD (armas de flash não letais) e granadas de efeito moral usadas, causando ferimentos muito graves — um sindicalista ferroviário perdeu um olho e um trabalhador da educação perdeu um dedo. 

Tivemos testemunhos de violência sexual contra manifestantes, incluindo acusações de estupros. Este fim de semana assistimos a uma manifestação ambientalista em Sainte-Soline contra as bacias hidrográficas artificiais destruídas por três mil polícias que espancavam e gaseavam as pessoas. Duzentos manifestantes ficaram feridos e dois estão em coma, entre a vida e a morte. É a forma dos bandidos imporem a ordem.

Acho que as pessoas ao redor do mundo terão observado as imagens chocantes. Muitas instituições estão preocupadas com isso, incluindo as Nações Unidas, o Conselho da Europa e a Ligue des droits de l’Homme. 

Apresentei uma moção, com membros de esquerda do Parlamento Europeu, condenando a violência policial. Peço um debate na sessão plenária de quarta-feira. Isto acontece num Estado-membro da UE, aliás no país da Revolução e da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que defende o direito de resistência à opressão. Isto é inaceitável e a UE tem de reagir.

O governo fala em “pacificar” a situação…

E, no entanto, ainda na quarta-feira passada, Emmanuel Macron disse que “neste país, muito se passa por legislação” em vez de governar por decreto. Que o método de votos parlamentares deve ser evitado. Não é incrível que o presidente eleito de um país democrático diga tal coisa? Eles são piromaníacos, jogando lenha na fogueira. 

Eles devem estar em um universo paralelo, para não ver o que as pessoas pensam disso. Macron encontrou tempo para dar a prestigiosa Légion d’honneur ao bilionário e evasivo Jeff Bezos, mas disse que não estava disponível para se reunir com os sindicatos. Isso simboliza seu nível de arrogância e desprezo.

Macron afirmou hoje que a France Insoumise está usando este momento para deslegitimar as instituições da França.

A estratégia é deslegitimar a oposição, e principalmente a Nouvelle Union populaire écologique et sociale (NUPES; coalizão de esquerda), que é a força política mais atuante e presente nas manifestações. Apesar de todas as mentiras e falsificações de Macron, o nível de oposição não mudou em meses. Assim, a estratégia que lhe resta é atirar no mensageiro e demonizar a oposição que encarna uma alternativa.

O governo certamente quer incitar o medo do caos e da extrema direita nas pessoas, mas não devemos cair na armadilha que eles estão tentando armar. O partido de Macron se recusou a apoiar o NUPES contra Marine Le Pen no segundo turno, mas agora está fazendo o jogo da extrema direita. Eles são os únicos responsáveis ​​pela ascensão da Frente Nacional.

Numa democracia normal, a saída óbvia para essa situação é retirar seu plano ou voltar às urnas, com referendo ou eleições antecipadas. Então será o NUPES que estará em posição mais forte para poder formar um novo governo.

Lembro-me de estar na França em 2006 pelo movimento contra o chamado Primeiro Contrato de Trabalho (CPE), uma lei que enfraqueceu os direitos trabalhistas dos jovens trabalhadores em nome de ajudá-los a serem contratados. Naquela época, o governo de Jacques Chirac, liderado por Dominique de Villepin, chegou a aprovar a medida, mas depois teve que recuar, diante das contínuas greves e protestos. Você vê isso acontecendo hoje, mesmo sem eleições antecipadas?

Acho que o paralelo é bom. Foi o primeiro movimento do qual participei, quando era estudante do ensino médio. A situação foi bloqueada e a raiva social continuou a se expressar. Chirac disse que não tinha escolha a não ser tomar o curso de ação responsável e retirar a medida. 

Portanto, se Macron pode ter dois minutos de chiraquismo, esta é a hora de fazê-lo. As pessoas não vão para casa agora se a reforma da previdência for confirmada. Precisamos forçar Macron a pensar novamente.

Fonte: Jacobin Brasil
Texto: David Broder
Tradução: Sofia Schurig
Data original da publicação: 29/03/2023