O impacto da pandemia de Covid-19 e da crise econômica e sanitária sobre o mercado de trabalho foi avassalador, gerando perda de milhões de postos de trabalho, especialmente das mulheres em maior situação de vulnerabilidade, como as trabalhadoras domésticas. Considerando os dados da PNAD-C do IBGE, estima-se que 1,5 milhões de postos de trabalho foram perdidos no setor até novembro de 2020.

Em quatro estados do país, o trabalho doméstico foi declarado essencial, mesmo havendo nota técnica do Ministério Público do Trabalho recomendando o isolamento e a proteção da categoria. É importante, ainda, relembrar que a primeira vítima fatal da Covid-19 no estado do Rio de Janeiro, foi Cleonice Gonçalves, trabalhadora doméstica que foi infectada pelos empregadores que retornaram de viagem à Itália. Em razão dessas violações, a Themis e Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD) lançaram a campanha “Essenciais São Nossos Direitos”, na qual questionam a desigualdade histórica que sofre a categoria, amplificada na pandemia e resultante do racismo sistêmico no Brasil.

Não há rotas de saída para a crise que enfrentamos sem a valorização do trabalho doméstico, um trabalho que faz parte da economia do cuidado. Esta é responsável por agregar pelo menos US$ 10,8 trilhões à economia, segundo relatório da OxFam. Ainda assim, o trabalho doméstico é desvalorizado, o que se percebe através dos baixos salários, longas jornadas e altas taxas de informalidade, que poderiam ser ainda maiores, não fossem os históricos esforços das trabalhadoras domésticas organizadas.

Para enfrentar a crise, portanto, é preciso apostar na mudança estrutural do sistema que se vivenciava até a pandemia. O curso de direitos humanos e trabalhistas #DomésticasComDireitos, realizado em parceria com a FENATRAD, é parte do que a THEMIS considera como componente desta mudança. Através do empoderamento legal e do reconhecimento como protagonista de seus direitos, as trabalhadoras podem incidir em políticas públicas e na modificação da visão da sociedade sobre o trabalho doméstico remunerado. 

Como refere Creuza Oliveira, trabalhadora doméstica organizada, antiga presidenta da FENATRAD:

Para a transformação definitiva da nossa categoria precisamos ter participação política nos espaços de poder. Trabalhadoras domésticas participando de movimentos sociais, nas ruas, nos bairros, no movimento negro, por moradia, na luta contra a violência de gênero e por igualdade plena.

A THEMIS acredita que o conhecimento das trabalhadoras sobre seus direitos é fundamental para que estes se tornem realidade.

Fonte: Themis
Texto: Jéssica Miranda Pinheiro
Data original da publicação: 05/03/2021