O tema da reforma da Previdência Social tem deixado os trabalhadores apreensivos. Anunciada pela grande mídia, a proposta do governo prejudicaria toda a classe trabalhadora, principalmente as mulheres e trabalhadores rurais. Na sexta-feira (19/02), o secretário especial de Previdência Social, Carlos Gabas, esteve presente na reunião da direção nacional da CUT, que ocorreu em São Paulo. Ele dialogou com mais de 170 dirigentes sindicais sobre uma possível reforma na Previdência. O portal da CUT fez uma reportagem especial com Carlos Gabas sobre o tema:
Você disse que o modelo de previdência precisa ser mudado, por quê?
É baseado numa questão demográfica. As pessoas estão vivendo mais, a nossa população está envelhecendo e a taxa de fertilidade caiu, quer dizer está nascendo menos pessoas. Para você ter uma ideia, pelas projeções em 2020, a taxa de fertilidade chegaria em 2 e ela chegou em 2012 a 1.7. A projeção dela em 2030 pode chegar em 1.5. Isto traz para nós um desafio muito grande, porque você vai ter menos trabalhadores, mais aposentados e vivendo mais. Então é óbvio que você precisa fazer um ajuste nisso. O tempo de duração nas aposentadorias e nas pensões colocam em risco a manutenção do sistema, inclusive.
A mídia tem anunciado que o governo tem uma proposta de reforma da Previdência, qual é a proposta?
O governo não tem proposta de reforma da Previdência. O Fórum que envolve trabalhadores, empregadores e governo é quem vai formular, vai tentar encontrar consenso, se é que é possível, em todas as propostas, mas minimamente algum consenso nós entendemos que é possível extrair desse debate. Então o que sair do Fórum, como consenso, será encaminhado e o que for dissenso nós vamos discutir como faremos. Este debate de verdade, de aprovação ou não, se dará no Congresso Nacional. Mas eu posso afirmar que hoje não há proposta, o governo vai apresentar na comissão técnica que será formada entre as centrais e o governo para debater os temas.
A CUT não acredita que há déficit na Previdência. O próprio ex-presidente Lula já afirmou isso. Quando ele era presidente havia pedido para o Mantega, então Ministro da Fazenda, para não usar esse argumento. Existe déficit ou não?
A previdência urbana, até o ano passado, mesmo com a crise, apresentou superávit. O que nós temos que separar é um conceito e a origem, fonte do financiamento do urbano e do rural. A projeção para o urbano este ano é de déficit, mas ele vem apresentando superávit desde 2008. O rural não tem o mesmo conceito do urbano. O rural não tem folha de salários e a fonte de financiamento vem da seguridade, portanto, você não pode falar se tem superávit ou déficit, o que você pode falar é em despesa.
Com a aprovação recente da fórmula 85/95, inclusive com participação fundamental da CUT, não estaria resolvido o problema de sustentabilidade da Previdência?
Não, porque ela foi aprovada como regra de cálculo, não foi aprovada como regra de acesso. Então, as pessoas ainda podem se aposentar precocemente, porque esta regra não impede a aposentadoria precoce, ela trata do cálculo. O que resolveria é se essa regra tivesse relação com o acesso e não com o cálculo.
Você está se referindo à idade mínima?
Não. Idade mínima é uma conversa que existe, mas o governo não está propondo idade mínima.
Quanto à equiparação de idade mínima entre homens e mulheres, existe alguma intenção do governo?
Não há proposta sobre equiparação. É um tema para debate, que são as regras para homens e para mulheres, mas a sociedade é que irá definir. Não há nenhuma sinalização e nem encaminhamento para esse debate.
Qual vai ser o papel da CUT nesta reforma de modelo de Previdência?
A CUT tem papel fundamental, que é de qualificar o debate. A central tem debate acumulado, tem capital político e tem representatividade para fazer o enfrentamento. Nós estamos falando de alterações de regras que se darão no Congresso Nacional e é possível fazer o enfrentamento. Nós temos experiência de várias outras situações e sabemos que, se os trabalhadores não estiverem mobilizados, as propostas que passam são contra os trabalhadores. Então, é preciso que haja mobilização e que a CUT ajude o governo na garantia e manutenção dos direitos dos trabalhadores.
Fonte: Rede Brasil Atual, com alterações
Texto: Érica Aragão
Data original da publicação: 22/02/2016
