No encontro dos movimentos sociais do país encerrado nesta quarta-feira (24/5), em São Paulo, lideranças de dezenas de entidades definiram o debate sobre as mudanças do sistema tributário nacional como pauta central das mobilizações neste ano.
Garantir justiça fiscal nas formulações da reforma tributária foi aprovada como estratégia fundamental para diminuir a desigualdade e a concentração de renda, resume o presidente do Instituto Justiça Fiscal, Dão Real Pereira dos Santos, um dos palestrantes do evento.
Entre os encaminhamentos unânimes estão iniciativas de formação na área com linguagem mais popular para maior compreensão do tema tributário, destacou o auditor fiscal.
A diretora de Estudos Técnicos do IJF, Clair Hickman, falou das injustiças do sistema tributário. Entre elas a isenção sobre lucros e dividendos distribuídos, os “salários” do andar de cima, isentos desde 1996. A não cobrança do Imposto sobre Grandes Fortunas, a regressividade nos tributos sobre a renda e o impacto dos impostos sobre o consumo que corrói a renda dos mais pobres foram abordados pela tributarista.
“Uma reforma tributária para valer pressupõe reconhecer o estrago que o neoliberalismo impôs às finanças públicas que subtributou os ricos”, reafirmou o economista Marcio Pochmann, associado do IJF e palestrante de hoje.
Reduzir a acumulação e combater a fome
A precarização do trabalho decorrente da tecnologia, aumenta e potencializa a acumulação, gerando fortunas por um lado e pressiona os gastos sociais por conta da proteção social, por outro, apontou o doutor em Economia Social e do Trabalho pela Unicamp, o professor José Dari Krein. “Tributar os grandes lucros e as fortunas é um dos mecanismos para financiar a proteção social dos trabalhadores”, sublinhou o especialista.
Combate à fome foi o assunto de maior mobilização no encontro, observando os tributos como fatores centrais para fortalecer as receitas para financiamento aos programas sociais. A ex-presidenta da Associação Brasileira de Agroecologia e atual integrante do governo federal, Islândia Bezerra, detalhou iniciativas que estão sendo adotadas para reduzir o flagelo da insegurança alimentar que abarca 33 milhões de brasileiros.
Tributos: impacto direto na vida
Realizada na Escola Nacional Florestan Fernandes, a atividade de três dias reuniu lideranças da Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo, duas organizações que organizam os Comitês Populares de Luta em todo o Brasil, formados em defesa da democracia.
A atividade é decorrência da proposta do IJF construída no Fórum Social Mundial, realizado em janeiro, em Porto Alegre, para que movimentos insiram a pauta fiscal em suas reivindicações para colocar os pobres no orçamento e os ricos no imposto de renda.
As tirinhas semanais com a personagem Niara, desenhadas pelo cartunista Aroeira, da campanha Tributar os Super-Ricos, foram destacadas como forma popular e com linguagem acessível para abordar o assunto. Os desenhos são de livre uso e estão disponíveis no www.ijf.org.br/niara.
Fonte: IJF
Texto: Katia Marko e Stela Pastore
Data original da publicação: 25/05/2023
