A migração internacional está aumentando em volume e complexidade. Atualmente, muitos países converteram-se em países de trânsito e de destino para os trabalhadores migrantes. Há vinte anos, predominava a migração Sul-Norte, mas atualmente as migrações Sul-Sul e Sul-Norte representam em ambos os casos cerca de 30% dos migrantes de todo o mundo.
Esta é uma das principais constatações de um documento que está sendo discutido em uma reunião técnica tripartite promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, até a próxima sexta-feira (8).
A reunião conta com a participação de 12 representantes governamentais, 12 participantes do Grupo de Empregadores e 12 participantes designados pelo Grupo de Trabalhadores do Conselho de Administração.
De acordo com o documento em discussão na reunião, a migração está vinculada, direta ou indiretamente, com o mundo do trabalho e com as oportunidades de emprego decente.
A OIT estima que hoje em dia mais de 50% dos 214 milhões de migrantes internacionais são economicamente ativos: os trabalhadores migrantes e suas famílias representam mais de 90% deste total. Praticamente a metade dos migrantes internacionais são mulheres, que migram cada vez mais para trabalhar por contra própria, e uma oitava parte são jovens entre 15 e 24 anos de idade.
A recessão mundial de 2008-2009 aumentou drasticamente o desemprego e reduziu a migração laboral internacional, sobretudo nos países que anteriormente atraíam um número importante de migrantes – entre eles Irlanda, Espanha e Estados Unidos. Os governos começaram a adotar regras mais restritas de entrada para os trabalhadores migrantes temporários.
Quando a migração laboral começou a aumentar em 2010, muitos programas para trabalhadores temporários que aplicavam cotas reduziram-nas em 2012-2013, o que corroborou a previsão da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de que a recuperação econômica aumentaria as correntes migratórias laborais internacionais.
A maioria das pessoas migra em busca de salários mais elevados, empregos decentes e melhores oportunidades. Muitos migrantes abandonam zonas rurais nas quais a renda é baixa – devido à degradação do solo, escassez de água e falta de infraestrutura – e estas condições tornam insustentáveis os meios de vida tradicionais.
Segundo a agência da ONU, o desenvolvimento sustentável deveria incorporar o conceito de trabalho decente para harmonizar as qualificações dos trabalhadores em todos os níveis, proporcionando melhores salários e proteção social.
A OIT recomenda o estabelecimento de uma separação funcional entre o direito do trabalho e regras de imigração, estimulando que os governos permitam que os trabalhadores migrantes em situação irregular possam ser representados de forma anônima pelos sindicatos perante os tribunais trabalhistas.
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Fonte: ONU Brasil, com OIT – Escritório no Brasil
Data original da publicação: 06/11/2013
