Médicos formados por meio de custeio com recursos públicos, tanto em instituições públicas como privadas, deverão realizar dois anos de exercício social da profissão. É o que prevê projeto de lei do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que está pronto para ser votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Depois do exame na CE, a matéria ainda será examinada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde receberá decisão terminativa.
De acordo com o projeto de lei do Senado (PLS 168/2012) os médicos recém graduados devem prestar serviços em municípios com menos de 30 mil habitantes, bem como em comunidades carentes localizadas em regiões metropolitanas. O exercício social da profissão de médico deve ser cumprido em jornada integral e exclusiva de 40 horas semanais, com todos os direitos trabalhistas e previdenciários. Por emenda do relator na CE, senador Paulo Paim (PT-RS), ficam dispensados do exercício social da profissão os médicos convocados para prestar o serviço militar obrigatório.
A proposta ainda exige que as instituições superiores públicas e as privadas que tenham estudantes em regime de gratuidade integral custeadas pelo poder público incluam na organização de seus cursos conteúdos para treinar o futuro médico no exercício social da profissão. Assim, devem instituir programas de prestação de serviço em saúde em parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS) e com a esfera de governo responsável pela remuneração desses profissionais, bem como de extensão para treinar o futuro médico no exercício social da profissão. As instituições também devem garantir experiências curriculares que reproduzam as condições reais de trabalho em comunidades carentes e isoladas.
Apesar do avanço científico e tecnológico e da sofisticação da medicina, o senador Cristovam Buarque observou, na justificação da proposta, que o atendimento público à saúde ainda é precário. Em cidades pequenas e médias, destacou, além da carência de profissionais da área da saúde, em especial de médicos, também há falta de equipamentos e de materiais.
Fonte: Agência Senado
Texto: Iara Farias Borges
