Os trabalhadores são explorados porque o valor que eles criam é tomado de forma não democrática pelos capitalistas.

Ben Burgis

Fonte: Jacobin Brasil
Data original da publicação: 26/07/2022

Em 1865, Karl Marx preencheu um questionário. Assim, conhecemos, por exemplo, sua cor favorita (vermelho), sua comida favorita (peixe) e seus nomes favoritos (Jenny e Laura, os de sua esposa e filha). Ele deixou em branco a linha para “figura histórica que você mais detesta” (meu palpite é que ele teve problemas em reduzir a lista) e listou dois nomes para “seu herói”: Johannes Kepler e Spartacus.

Essas últimas escolhas dizem tudo sobre como Marx compreendia o seu projeto teórico. Kepler assimilou o estudo dos céus na física mundana ao descobrir as leis do movimento planetário. Spartacus liderou uma revolta de escravos.

O colaborador de Marx, Friedrich Engels, batizou o projeto de ambos de “socialismo científico”. A ideia não era que a ciência social, por si só, poderia indicar que o socialismo era melhor que o capitalismo. A “ciência”, o impulso de Marx para descobrir as “leis do movimento” das economias capitalistas, era uma ciência de engenharia, destinada a entender como o capitalismo funcionava para poder superá-lo e, assim, aos olhos de Marx e Engels, remover obstáculos econômicos arbitrários para o florescer humano.

Em sua magnum opus, O Capital, Marx usou a teoria econômica mais avançada de sua época para decifrar a estrutura da exploração capitalista. Assim como David Ricardo e outros economistas anteriores não-socialistas, Marx achava que o valor de uma mercadoria era um produto do tempo de trabalho que se levava para produzi-lo: a “teoria do valor do trabalho”. Aprimorando a análise de Ricardo com seus próprios insights, Marx concebeu o valor como o resultado “cristalizado” do tempo médio do trabalho socialmente necessário.

Se você pensar em “valor” dessa maneira, a acusação socialista tradicional de que os trabalhadores são explorados sob o capitalismo é fácil de entender: os trabalhadores produzem valor, mas os capitalistas controlam o quanto disso é devolvido a eles em forma de salário.

Porém, como em todas as outras áreas de investigação empírica, a economia mudou muito desde que O Capital foi publicado em 1867. Hoje em dia, a maioria dos economistas, inclusive muitos marxistas comprometidos, rejeitam a teoria do valor do trabalho (LTV – Labor Theory of Value).

Mas a aparente obsolescência da LTV significaria que o capitalismo é inocente sob a acusação de exploração? Nem tanto. Como demonstrou o filósofo marxista G. A. Cohen, a visão central de Marx sobre a exploração pode ser reformulada de uma maneira ainda mais simples, se abandonarmos suas suposições do século XIX em relação ao valor e preços. O elemento essencial é que os trabalhadores são a fonte dos produtos que têm valor e o capitalismo sistematicamente os obriga a entregar parte desse valor ao patrão.

Essa é uma proposta complicada. Então vamos explicar isso começando com a formulação original de Marx.

A análise de Marx sobre o trabalho e o capital

Marx passa os primeiros cinco capítulos de O Capital analisando vários conceitos econômicos, começando com mercadorias, dinheiro e valor. Ele, então os examina em relação ao capital, usando seus famosos diagramas de três letras.

Por exemplo, mesmo um agricultor de subsistência pode vender alguns dos bens que ele e sua família não precisam para comprar produtos que não podem fazer; uma cadeia de transações que Marx chama de CMC (Commodities-Money-Commodities, Mercadorias-Dinheiro-Mercadorias). O capitalista faz o contrário: MCM (Money-Commodities-Money, Dinheiro-Mercadorias-Dinheiro). Enquanto um avarento simplesmente guarda seu dinheiro, talvez enchendo uma piscina com moedas de ouro, como o Tio Patinhas, o capitalista transforma seu dinheiro em mercadorias e transforma essas mercadorias em mais dinheiro (representando um aumento subjacente de valor), seja vendendo-as (no caso do capitalista comerciante) ou usando-as para fabricar novos bens e vendê-las (no caso do capitalista industrial).

Decisivamente, o impulso capitalista para acumular dinheiro não se trata fundamentalmente de indivíduos capitalistas sendo pessoas más e gananciosas, mas trata-se, sim, das pressões implacáveis do próprio sistema. Um capitalista que não busca impiedosamente o lucro será superado por aqueles que o fazem. Como diz Marx, o capitalista é uma espécie de “avarento racional” (enquanto o avarento é um “capitalista que enlouqueceu”).

Mas Marx pergunta: como a reserva de valor mantida pelos capitalistas aumenta?

Certamente, algumas pessoas são melhores nos negócios do que outras e podem comprar barato e vender caro, mas como a oferta de valor na sociedade como um todo aumenta ao longo do tempo? De onde vem o novo valor? A resposta de Marx é que a capacidade de trabalho de um trabalhador (sua “força de trabalho”) é um “C” que tem a capacidade de transformar “M” em mais “M”.

Neste ponto da discussão, qualquer bom defensor do capitalismo responderá que o capitalista fornece os meios físicos de produção; as fábricas, equipamentos e assim por diante. O capitalista não é a fonte desse valor? Mas Marx aponta tanto que os meios físicos de produção são uma fonte de valor na medida em que são usados pelos trabalhadores, quanto que eles próprios são o resultado da atividade de trabalhadores anteriores. Marx diz isso na sua frase “trabalho morto” usado pelo “trabalho vivo” para produzir mais valor.

E, no entanto, apesar de ser a fonte de valor, o trabalho é dominado. Numa passagem marcante no final do capítulo seis, Marx retrata uma troca estilizada entre o “dono do dinheiro” e o “dono dessa mercadoria peculiar, a força de trabalho”. Eles se encontram em um mercado para trocar suas propriedades. E se encontram como iguais para fazer essa troca, mas então:

Ao abandonarmos essa esfera (…) da troca de mercadorias, de onde o “livre comerciante vulgaris” extrai suas noções, seus conceitos e o padrão de medida com o qual ele julga a sociedade do capital e do trabalho assalariado, já podemos perceber uma certa transformação, ao que parece, na fisionomia de nossas dramatis personae (personagens teatrais). Aquele que antes era o dono do dinheiro sai na frente como capitalista; aquele que detém a força de trabalho segue sendo seu trabalhador. Um sorri arrogantemente e está decidido a fazer negócios; o outro é tímido e retraído, como quem levou sua própria pele para o mercado e agora nada mais tem a esperar senão… ser esfolado.

À medida que o livro continua, voltando-se finalmente para o conceito-chave da luta de classes, Marx escreve longamente sobre como é o “esfolamento” e como ele funciona. Ele descreve “viúvas meio famintas” entregando seus filhos para labutar na indústria de casamentos, trabalhando o dia todo, todos os dias e enfrentando uma morte bastante precoce por causa do processo industrial. Ele escreve sobre grupos de trabalhadores desesperados e suas famílias que pedem aos governos locais que reduzam sua jornada de trabalho para 18 horas por dia.

O ponto analítico essencial de Marx é que os economistas tradicionais que ignoram o antagonismo de classe no coração do capitalismo estão negligenciando um elemento central. Sob o feudalismo, os produtores diretos (camponeses) são claramente obrigados a ceder parte do seu “mais-trabalho” (o tempo que passam trabalhando, mas não para satisfazer suas próprias necessidades) à classe dominante. A transferência coagida ficou escancarada. Sob o capitalismo, os produtores imediatos (trabalhadores) são legalmente livres para fazer contratos com qualquer um ou, se simplesmente estiverem dispostos a passar fome, com ninguém. A coação é disfarçada.

Ainda assim, Marx insiste que a realidade subjacente é uma relação grosseira de dominação e extração.

A análise da exploração de G. A. Cohen

Em seu livro de 1989, History, Labour, and Freedom, o filósofo socialista G. A. Cohen chama a atenção para o fato de que, embora a maioria dos economistas (inclusive muitos economistas marxistas contemporâneos) rejeitem a teoria do valor do trabalho, os socialistas comuns costumam falar como se a LTV fosse uma verdade óbvia. O que explica essa desconexão?

A LTV, como Marx herdou de Ricardo e a aprimorou com suas próprias contribuições analíticas, pode ou não ser verdade, mas certamente não é óbvia. Para começar, a relação entre valor e preço que Marx postulou é complicada. Toda uma série de fatos sobre a concorrência e as pressões de oferta e demanda podem afastar o preço real de mercado de uma mercadoria do seu valor subjacente. No entanto, Marx crê que os preços ainda são uma espécie de reflexo distorcido do valor do tempo do trabalho.

Essa visão não é tão fácil de refutar quanto muitos libertários “de facebook” parecem acreditar. Marx não crê, por exemplo, que os produtos tenham mais valor se forem feitos por trabalhadores particularmente lentos. Marx enxerga o valor como sendo derivado da média social do tempo de trabalho necessário em um determinado momento e lugar.

Ainda assim, mesmo a versão sem essa falácia informal não convence a maioria dos economistas contemporâneos. O economista e editor da Jacobin, Mike Beggs, observa que os economistas, hoje em dia, pensam em termos de cronogramas de oferta e demanda, em vez de oferta e demanda como sendo forças que operam sobre as mercadorias. Isso faz com o que o argumento do Marx de que algo deve explicar os preços quando essas forças estão em equilíbrio seja muito menos convincente.

Mas Cohen acreditava que a base de socialistas que pensa que a LTV é óbvia é movida por algo além das alegações técnicas de Marx em relação ao valor. Em vez disso, o que os move é algo como uma “teoria do trabalho das coisas que têm valor”, o que é obviamente verdade! Independentemente do que seja valor, nenhuma mercadoria que tenha valor jamais foi produto de qualquer coisa, exceto de alguma combinação entre (a) o mundo natural não-humano e (b) o trabalho humano.

E assim que isso for estabelecido, toda a análise na seção anterior ainda se aplica. Reproduzi fielmente vários dos argumentos principais de Marx em O Capital, mas nada do que eu disse pressupõe os detalhes técnicos da LTV.

Tá, mas os trabalhadores são realmente explorados?

Os economistas pró-capitalistas gostam de falar sobre “terra, trabalho e capital” como fatores independentes que contribuem para a produção e dizem que, portanto, a desconexão entre a parte das receitas de uma empresa que vai para os salários dos trabalhadores e a parte que não fica sob controle deles é inquestionável, afinal, os trabalhadores fornecem apenas um dos três fatores. Mas se capital significa a parcela dos recursos da sociedade (muito além do que está presente na natureza inalterada) utilizada na produção, isso é apenas fruto do trabalho anterior. Isso dificilmente refuta a acusação de que os trabalhadores não controlam os produtos do seu trabalho.

É claro que os capitalistas às vezes fazem o trabalho gerencial, mas isso não significa que “gerente” e “capitalista” não sejam papéis distintos. Numa pequena empresa, o proprietário pode até mesmo varrer o local na hora de fechar. Mas isso não faz com que o papel de um capitalista seja o mesmo do que o de um zelador.

Tudo bem, um defensor do capitalismo poderia argumentar: “mas os capitalistas ainda não estão dando uma importante contribuição ao contratar os gerentes que supervisionam o processo de produção?”

Embora algum trabalho gerencial não fosse necessário se os trabalhadores controlassem os meios de produção e seus incentivos fossem diferentes, em alguns casos, ele seria necessário. Mas qualquer gerente que esteja realizando tarefas úteis pode ser contratado por um comitê de trabalhadores tão facilmente quanto por um capitalista. Cohen expressa em outra parte que o socialmente necessário é “o que é delegado”, não o capitalista que, por acaso, é empoderado pelas estruturas sociais existentes para delegar.

Quando se trata de terra, o equívoco é ainda mais óbvio. A propriedade da terra contribui de alguma forma para a produção? Apenas no sentido de que o proprietário permite que isso ocorra. (Se isso contar, em uma monarquia absoluta onde o rei tem que conceder aprovação individual a cada ato produtivo em seu reino, ele também está contribuindo utilmente!)

A própria terra dá uma contribuição valiosa, mas como isso refutaria a acusação marxista de que é uma exploração os trabalhadores não controlarem a produção de seu trabalho? O acadêmico radical David Schweickart argumenta em seu livro After Capitalism que a menos que a ideia seja que algumas das colheitas produzidas pela combinação de terra e trabalho agrícola sejam queimadas como um “sacrifício ao Deus na Terra”, a contribuição da terra parece bastante irrelevante em questões de distribuição.

Na mesma linha, G. A. Cohen argumenta que não importa a acusação de exploração se os trabalhadores da indústria automobilística estão produzindo valor diretamente ou simplesmente produzindo carros que têm valor (e transportando os carros e vendendo-os). Na verdade, não dar atenção às análises marxistas da exploração através de suposições do século XIX sobre equilíbrio de preços simplifica a questão e aperfeiçoa a analogia original de Marx entre feudalismo e capitalismo. Tal como acontece com os camponeses feudais, os operários são privados do controle sobre o produto, e, portanto, sobre qualquer preço que ele alcance se a pessoa que o controla vende-lo.

Análise de Cohen sobre a falta de liberdade da classe operária

Esclarecendo, nem Marx nem Cohen pensavam que os trabalhadores deveriam receber todo o produto de seu trabalho. Marx argumentava que isso seria impraticável e errado por uma série de motivos. Um deles seria a manutenção dos equipamentos antigos de uma fábrica. Ou a construção de novas fábricas. E as “necessidades comuns” como escolas e hospitais ou as necessidades de consumo daqueles que não podem trabalhar?

O que faz com que a entrega de parte do valor produzido por trabalhadores ou do valor das mercadorias que eles produzem seja uma exploração é o fato de que ela é apreendida. Só que isso não acontece num processo democrático em que os beneficiários devem apresentar argumentos convincentes. Ela é tomada como consequência do poder que uma classe tem sobre outra.

A verdadeira questão, então, é se a parte do valor controlada pelo capitalista é voluntariamente entregue pelo trabalhador. Na verdade, Cohen argumenta que se a LTV fosse verdadeira, ela não faria nada para fortalecer a acusação de exploração. Para ver por que não, vejamos uma explicação de valor simplesmente “marginalista”, na qual o valor é produzido pelo desejo dos consumidores. Isso de alguma forma dá aos consumidores o direito às coisas que desejam? É claro que não. A verdadeira questão é quem produz os bens e serviços, e se os arranjos pelos quais esses produtos ficam sob o controle de outros capitalistas são arranjos aceitos de livre e espontânea vontade pelos trabalhadores.

O filósofo libertário Robert Nozick argumentou que alguém só pode ser “coagido” a fazer algo se os seus direitos de propriedade não forem respeitados, porém Cohen argumenta em um brilhante artigo de 1983 que isso faz com que as coisas retrocedam, e não é só porque as teorias libertárias dos direitos de propriedade sejam profundamente implausíveis. Podemos e devemos estabelecer se algo é coercitivo antes de nos perguntarmos se algo poderia justificar essa coerção. Um serial killer, por exemplo, é forçado a ficar afastado da sociedade, e isso é bom.

Também não dá para dizer que o trabalhador que não tenha uma capacidade realista para iniciar um negócio próprio tenha ao menos outras opções além de trabalhar para um capitalista, como, por exemplo, “receber seguro-desemprego, mendigar ou simplesmente não se preparar para o futuro e confiar na sorte”. Poderia-se dizer também que uma caixa de banco que tivesse uma arma na cabeça e fosse forçada a entregar o código do cofre não fosse realmente forçada, porque ela tinha a opção de tentar arrancar a arma do ladrão ou dar a vida pelo banco. Quando dizemos que alguém foi forçado a fazer algo, ressalta Cohen, geralmente não queremos dizer que eles literalmente não tinham outras opções, apenas que não tinham opções aceitáveis.

Cohen acha que o melhor argumento contra a afirmação de que os trabalhadores são forçados a se submeter ao domínio dos capitalistas e, portanto, forçados a desistir da parte do produto de seu trabalho que não está sob seu controle, é o simples fato da mobilidade ascendente. Alguns trabalhadores, mesmo alguns que começam em posições muito desesperadas, acabam conseguindo chegar a uma posição mais alta na estrutura de classes; por exemplo, abrindo seus pequenos negócios próprios.

Mas Cohen defende um ponto crucial: é estruturalmente impossível numa economia moderna complexa que todos sejam donos de seus próprios pequenos negócios. Ou a força de trabalho controla coletivamente os meios de produção ou, então, eles serão dominados por capitalistas que podem, então, extrair o mais-trabalho. O mais-trabalho é o trabalho que não é usado para atender suas próprias necessidades, mas que vai para o restante da receita de uma empresa, seja ela mantida pelos capitalistas ou reinvestida. E isso está fora do alcance do controle dos trabalhadores.

“O capitalismo requer uma força de trabalho contratada considerável”, escreve Cohen, “que deixaria de existir se mais do que alguns trabalhadores ascendessem”. Isso significa que, embora existam alguns botes salva-vidas, a classe operária está coletivamente presa a bordo do navio do trabalho assalariado.

Ele apresenta uma analogia:

Dez pessoas são colocadas em uma sala, cuja única saída é uma porta trancada, enorme e pesada. Lá dentro da sala, encontra-se uma única chave pesada. Quem pegar essa chave (e todos são fisicamente capazes de fazê-lo, com diferentes graus de esforço) e levá-la até a porta, encontrará, após considerável dedicação, uma forma de abrir essa porta e sair da sala. Mas se essa pessoa fizer isso, só ela poderá sair. Dispositivos fotoelétricos instalados por um carcereiro garantem que a porta se abrirá apenas o bastante para que só uma pessoa saia. Em seguida, ela se fecha e ninguém dentro da sala poderá abri-la novamente.

Há um consenso de que qualquer um desses prisioneiros pode escapar. Mas também há uma noção clara de que, coletivamente, eles não são livres. Um prisioneiro no quarto hipotético de Cohen, como um trabalhador sob o capitalismo, pode ser capaz de escapar individualmente, mas não pode escapar com seus companheiros de prisão.

A única maneira dos trabalhadores serem livres e escaparem juntos, segundo Cohen, é alcançando um “tipo mais profundo de liberdade”; a liberação da sociedade de classes.

Ben Burgis é professor de filosofia e autor de Give Them An Argument: Logic for the Left. Ele faz um quadro semanal chamado “The Debunk”, no The Michael Brooks Show.