| Resumo: | Esta tese discute as relações existentes entre os fundos de pensão e o meio sindical, concentrando-se no período em que vigorou o Governo Lula (2003-2010), por se tratar de um momento histórico especialmente relevante, em que as forças políticas principais do governo têm suas bases sociais no sindicalismo-CUT e há um forte interesse destes sujeitos na temática dos fundos de pensão. A pesquisa foi estruturada metodologicamente em dois grandes eixos. Por um lado, considerou-se necessário apreender o objeto realizando-se a uma investigação das experiências internacionais envolvendo as relações entre sindicatos e fundos de pensão, a fim de realizar estudos comparados com a experiência brasileira. Por outro lado, as relações entre sindicalismo e fundos foram entendidas como uma realidade composta por três dimensões, denominadas aqui como: 1) econômica (o papel dos fundos de pensão no desenvolvimento econômico e social nacional); 2) política (os fundos de pensão como fator de fortalecimento do poder sindical); e 3) social (o papel dos fundos de pensão na provisão de direitos previdenciários). Perpassando estes dois eixos metodológicos estão estudos e levantamentos historiográficos, que iniciam a tese descrevendo o processo de reorganização do capitalismo nas últimas décadas, em que a flexibilização produtiva, a liberalização e a financeirização enfraquecem os pilares do Estado forte e do trabalho organizado, enquanto cresce a importância e o poder do mercado “livre”. Neste contexto, em que a finança hegemoniza o sistema econômico, inserem-se a emergência e o fortalecimento dos fundos de pensão e o enfraquecimento e recuo do movimento sindical. Assediados pela conjuntura adversa e pela ofensiva cultural-ideológica que dá cobertura ao avanço liberal, os sindicatos buscam alternativas concretas de atuação, em substituição ou adição às suas práticas tradicionais. Neste caminho, encontram os fundos de pensão. Como os fundos são investidores institucionais, aparentemente eles seriam uma via de acesso a outros campos de intervenção, como a gestão das empresas e a promoção do desenvolvimento econômico. Na especificidade brasileira, a opção das forças dirigentes da CUT, do PT e do Governo Lula pelos fundos de pensão pode ser tributária também de uma cultura política reticente ou dúbia em relação ao Estado republicano forte e interventor, e favorável à valorização da “autonomia” dos sujeitos situados na sociedade civil. Isso abriria um espaço de legitimação de entes “não estatais” e compostos com recursos “dos trabalhadores”, os fundos de pensão. |
