10h da manhã, Praça Sete. Ambulantes e artesãos vendem seus produtos em tapetes esticados no chão. Pessoas olham, algumas perguntam preço e um rapaz de sotaque francês responde com o “R” puxado, “8 rreais”. Ele chama a atenção pela pele bem negra e pela camisa florida, que esteve junto com ele do Senegal a Belo Horizonte.
Modou Athe já era vendedor de artesanato no seu país e chegou ao Brasil há dez meses em busca de um emprego melhor. “Aqui é bom. O artesanato é liberado na Praça Sete. O difícil é buscar os produtos em São Paulo”, diz. E assim ele acabou continuando no ramo, que rende, em média,
R$ 2 mil por mês.
Já a haitiana Michée Losama, que ganhou o nome abrasileirado Michele, chegou há quatro anos, em Manaus, e ficou um ano e meio sem emprego. “No Haiti eu era professora de crianças, mas aqui não consigo atualizar o diploma”, diz. O jeito foi trabalhar de garçonete e depois como auxiliar de cozinha, por R$ 700 reais por mês. Ela e seu marido estão se esforçando. Ela fala 3 línguas e ele fala 5, e agora esperam o segundo filho.
Baixa remuneração
O emprego é difícil para a maioria dos estrangeiros que moram em Belo Horizonte, diz Lucas Hill, integrante do Centro Zanmi, ONG que auxilia migrantes e refugiados. “Os serviços ofertados a imigrantes são de baixa remuneração, independente da capacitação da pessoa, e geralmente são trabalhos muitos pesados”, afirma.
Segundo a professora Maria da Consolação, coordenadora de pesquisa da PUC Minas sobre haitianos no mercado de trabalho, os principais empregos encontrados pelos imigrantes são de carregador de caixas, em serviços domésticos, como artesãos e na construção civil. “Eles se queixam de que têm tratamento diferenciado, porque para eles o trabalho é sempre pesado”, diz.
“No Ceasa, é um regime praticamente escravo. Não têm direitos trabalhistas, carregam peso durante 12 ou 13 horas por dia”, denuncia Lucas Hill, lembrando que o racismo está presente nessa desvalorização dos imigrantes, quase todos negros.
Atenção
Dos estrangeiros que chegaram nos últimos cinco anos a Minas Gerais, a maioria vem do Haiti. São 5 mil morando na Região Metropolitana de Belo Horizonte, afirma o professor Duval Fernandes, da PUC Minas, e estão concentrados em Esmeraldas e Contagem. As duas cidades estão entre as dez do Brasil que mais receberam haitianos.
O trâmite para adquirir carteira de trabalho e CPF não é difícil, mas a regularização permanente está em atraso no país. Hoje, 45 mil haitianos e 12 mil de outras nacionalidades não podem sair do país e não têm acesso a diversos serviços públicos, pois não possuem a Carteira de Identidade de Estrangeiro, segundo o Secretário Nacional de Justiça, Beto Vasconcelos.
“Vale destacar que temos uma lei arcaica, o Estatuto do Estrangeiro, com a concepção de que imigrante significa perigo”, critica o secretário. “Está em discussão no Congresso um Marco Regulatório da Imigração (PL 2516/2015), já aprovado no Senado”. Os principais objetivos da nova lei seriam os direitos de imigrantes e estabelecimento de processos rápidos de recepção.
Evolução
Na manhã de quarta-feira (30/09), foi anunciada a criação do Comitê de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo (Comitrate) em Minas Gerais, em evento na faculdade Dom Elder Câmara. A iniciativa é da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Social e corresponde a um dos primeiros órgãos para este fim.
“Até o momento, não existia política pública estadual para receber imigrantes”, frisou o secretário de Direitos Humanos, Nilmário Miranda. Ele ainda destacou o importante papel das entidades da sociedade civil, como a Cáritas e o Centro Zanmi, que vêm abrigando e auxiliando os imigrantes.
Em 18 de novembro será lançado um edital para que organizações possam indicar nomes para participar do comitê, que será composto por 28 pessoas do governo e 28 pessoas da sociedade civil.
Dados
Segundo dados da Secretaria Nacional de Justiça, o Brasil vai expandir a concessão de refúgio a estrangeiros. Permissão a haitianos deve saltar de 2 mil para 2.500 ao mês, um número significativo. As permissões para sírios e congoleses estão aumentando, enquanto para angolanos e colombianos já apresentam números estáveis.
Fonte: Brasil de Fato
Texto: Rafaela Dotta
Data original da publicação: 07/10/2015
