Governo quer manter contratos da pandemia ao rebaixar status da Covid-19 para endemia

Fotografia: Sergio Moraes/Reuters

A pressão do presidente Jair Bolsonaro para declarar a Covid-19 como endemia provocou uma corrida entre técnicos do governo para encontrar solução para contratos, registros e créditos firmados durante a pandemia. Na semana passada, o presidente usou as redes sociais para afirmar que o Brasil estuda rebaixar de pandemia para endemia o status da situação atual da doença.

A declaração de emergência em saúde pública abriu caminho para contratação de forma simplificada, como, por exemplo, com dispensa de licitações. Todas as facilidades, porém, podem terminar com a mudança da classificação da Covid-19 para endemia.

A ideia do governo é criar regras de transição. Integrantes da equipe consideram que será fácil encontrar mecanismos que garantam, pelo menos de forma temporária, o uso de vacinas e medicamentos que atualmente têm registro emergencial, como a CoronaVac.

O caminho para solucionar questões relativas a contratos e créditos em andamento, no entanto, é considerado mais delicado.

A declaração do fim da pandemia é um desejo antigo do presidente Jair Bolsonaro. A mudança viria acompanhada do fim da exigência do uso de máscaras e das restrições para os não vacinados contra Covid-19 que ele sempre condenou.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, está atento aos desejos do presidente. Iniciou em janeiro um estudo sobre o relaxamento das medidas de proteção, mas os planos tiveram de ser interrompidos por causa do avanço da variante ômicron.

Com aparente redução de casos, o tema foi retomado. Queiroga voltou animado de uma viagem aos Estados Unidos, principalmente com a decisão, no Estado de Nova York, de retirar a exigência do uso de máscaras em locais fechados. Os exemplos da Dinamarca e Reino Unido também reforçam o discurso para mudanças.

Na Saúde, alguns assessores afirmam ser necessário avaliar também o comportamento da Covid-19 nas próximas semanas. Mas não foi estabelecida uma meta, por exemplo, de casos novos diários, que poderiam servir como gatilho para a decretação do fim da emergência.

A previsão, no entanto, é de que mudanças na classificação da Covid-19 poderiam ser anunciadas no fim deste mês ou início de abril – desde que os impasses regulatórios fossem solucionados.

Mais prazo

Entre epidemiologistas, há percepção de que a medida pode ser decretada, mas não imediatamente. Para alguns, seria mais prudente aguardar o comportamento da doença nas próximas semanas, sobretudo para identificar quais os efeitos do feriado do Carnaval na evolução da pandemia.

Outros consideram que, mesmo com números controlados, a decisão seria precoce. Quanto mais tempo medidas de distanciamento e exigências de máscaras estiverem em vigor, avaliam, maior a chance de acelerar o ritmo de redução da curva de contágio.

O vice-presidente do Conass e secretário de Saúde do Espírito Santo Nésio Fernandes, falou sobre o tema nas redes sociais, na quinta-feira (3/3). Pouco tempo depois de Bolsonaro afirmar que a mudança da classificação da Covid-19 estava em análise pelo governo, Fernandes argumentou que a média móvel de casos ainda é muito alta.

Para o secretário, a declaração de epidemia deveria ser feita somente quando alguns requisitos fossem atendidos. Ele listou:  controle dos óbitos, a incorporação de medicamentos, o consenso internacional com organismos multilaterais, 3 a 4 meses com baixa incidência e cobertura vacinal de 90%, com esquema completo.

Fonte: Jota
Texto: Lígia Formenti
Data original da publicação: 10/03/2022

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