Um total de 4.210 adolescentes e jovens entre 16 e 17 anos em situação de trabalho irregular foi identificada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) entre janeiro a junho deste ano. Nessa conta são considerados os jovens encontrados em circunstâncias desde a informalidade até trabalhos perigosos, com risco à vida e à saúde. O Rio de Janeiro foi o Estado com o maior número de casos: 907 ocorrências. Minas Gerais foi o segundo estado com maior número de ocorrências, foram registrados 844 casos de irregularidades no trabalho juvenil no primeiro semestre deste ano. O Paraná ficou em terceiro lugar, com 654 casos.
“Em muitos casos, os auditores fiscais não procedem apenas a retirada do adolescente do trabalho irregular, e sim a adequação das funções de modo a compatibilizá-las com as atividades permitidas em lei”, explica o chefe da Divisão de Erradicação do Trabalho Infantil, auditor fiscal do trabalho Alberto de Souza. Ele lembra que a legislação permite que o adolescente a partir dos 14 anos esteja ocupado, desde que frequentando a escola e na condição de aprendiz (dos 14 aos 24 anos).
O Ministério do Trabalho ressalta que a validade do contrato de aprendizagem pressupõe anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), matrícula e frequência do aprendiz à escola, caso não haja concluído o ensino fundamental, e inscrição em programa de aprendizagem desenvolvido sob a orientação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica.
Considerando o segundo semestre do ano passado e o primeiro semestre de 2015, o Ministério do Trabalho realizou 9.470 operações de combate ao trabalho infantil no País, com 8.194 crianças e adolescentes identificados em situação de trabalho irregular. Desse total, houve, inclusive, 135 casos com crianças de 5 a 9 anos e de outras quatro crianças de até 4 anos. Nesse período, Minas Gerais liderou as ocorrências, com 1.108 casos. Em 12 meses, o Rio de Janeiro aparece em segundo lugar, com 991 casos. Pernambuco figura em terceiro, com 880 casos.
Fonte: Estado de Minas
Data original da publicação: 03/08/2015
