
Uma mesa de debate sobre “Sindicalismo, Trabalho Decente, Trabalho Igual, Salário Igual” movimentou a programação desta quarta-feira (25) no Fórum Social Mundial (FSM 2023), em Porto Alegre (RS). A atividade foi mediada por Abigail Pereira, a Biga, da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), e Vitalina Gonçalves, da CUT.
A unidade de ação nas lutas, o trabalho decente, a igualdade salarial entre homens e mulheres, a valorização dos sindicatos e a defesa da democracia, sem anistia para os golpistas, foram apontados pelos trabalhadores e trabalhadoras como fundamentais para o Brasil que precisamos reconstruir, durante a mesa, que lotou o Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa do RS.
Houve manifestações de dirigentes das centrais e exposições do ex-ministro e atual secretário nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, Gilberto Carvalho, e do diretor da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP-IN) e integrante da direção do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins de Portugal, João Carlos Quintino Samina Coelho.
Ainda teve espaço para falas de vários sindicalistas, que destacaram os desafios do movimento sindical, as principais pautas da classe trabalhadora e a luta em defesa da democracia e contra qualquer anistia aos bolsonaristas golpistas que invadiram e destruíram os prédios dos Três Poderes no dia 8 de janeiro.
Unidade na luta dos trabalhadores
Nas falas dos representantes das centrais sindicais na abertura do evento, a necessidade de unidade dos trabalhadores na luta por melhores condições foi uma ideia constante. Entre as diversas manifestações dos representantes das centrais, destaca-se as de Claudir Nespolo (CUT), Nivaldo Santana (CTB) e Neiva Lazarotto (Intersindical).

Para o secretário de Organização e Política Sindical da CUT-RS, , os ataques realizados contra os sindicatos nos últimos dois governos não foram gratuitos, mas sim resultado da visão neoliberal de que os trabalhadores organizados são um obstáculo para a implementação dos ideais de Estado mínimo dessa ideologia. Com essa reflexão, Nespolo propõe que é necessário acabar com elementos nocivos implementados contra os trabalhadores nesse período e recuperar o que foi perdido, citando como exemplos: a eliminação de qualquer acordo individual de trabalho; o retorno da ultratividade para o fortalecimento dos acordos coletivos; a eliminação da possibilidade de terceirização da atividade-fim; a anulação da possibilidade de presença de grávidas em ambiente insalubre; uma lei que permita a sustentação financeira dos sindicatos; acesso à justiça do trabalho sem medo de represálias.
“Não há democracia séria e forte se não tiver movimento sindical forte”, afirmou Nespolo, reforçando a necessidade de participação democrática do movimento sindical na sociedade. Ao lembrar que o governo do presidente Lula já apontou que as mudanças não virão através de “canetaço”, mas sim através do diálogo social, Nespolo reforçou que as lutas dos trabalhadores não podem estar dispersas, sendo necessário comitês de luta em cada local de trabalho, em cada sindicato, unificados em torno dos Dias Nacionais de Luta que as centrais pretendem convocar. “Aí teremos relação de forças para ajudar Lula governar, para ajudar nossa classe a recuperar os direitos e o sindicalismo voltar a lutar com força por trabalho decente”, finalizou o sindicalista, destacando que a luta dos trabalhadores deve ser feita em atos públicos e democráticos nas ruas.

Nivaldo Santana, dirigente nacional da CTB, iniciou sua fala apresentando um histórico das ações desenvolvidas em conjunto pelo sindicalismo desde 2022, sendo o ponto de partida a Conclat (Conferência Nacional da Classe Trabalhadora). “No dia 7 de abril, em São Paulo, o Fórum das Centrais Sindicais realizou a Conclat e aprovou uma agenda unitária, que é a grande ferramenta de intervenção do sindicalismo na conjuntura”, afirmou. Lembrou ainda que, já neste ano, em 18 de janeiro, cerca de 500 sindicalistas foram a Brasília, em plenária com a presença do presidente Lula (PT), para cobrar a concretização dessa pauta dos trabalhadores. Representações das centrais também tiveram reuniões no STF (Supremo Tribunal Federal) e em ministérios.
Para Santana, esse movimento abordou um conjunto de pontos centrais: a defesa da democracia; a defesa de um país desenvolvido; a valorização do trabalho através de uma política permanente de valorização do salário mínimo e de combate à precarização do trabalho; o fortalecimento dos sindicatos e a recuperação da capacidade destes de financiamento solidário; o aumento do poder de negociação do sindicato e a revogação de marcos regressivos das reformas trabalhista e da previdência. “Nós vamos viver um ambiente mais favorável na vigência de um governo democrático que vai ter uma grande tarefa de reconstrução e transformação Nacional. Viva a unidade e luta dos trabalhadores!”, finalizou o dirigente reforçando a importância da unidade dos trabalhadores na luta em busca dessas pautas.

Neiva Lazzarotto, diretora do 39º Núcleo do CPERS e da Intersindical, afirmou em sua intervenção que o movimento sindical está junto ao governo do presidente Lula na defesa da democracia. Lembrou que a unificação da esquerda e das centrais em oposição ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro foi fundamental nas eleições de 2022. “Vamos precisar ter mobilização permanente da classe trabalhadora para poder avançar na pauta que nós entregamos ao presidente Lula”, afirmou a sindicalista, aludindo à pauta entregue pelas centrais ao presidente e reforçando que as conquistas futuras dos trabalhadores só acontecerão com os trabalhadores protestando nas ruas.
“Temos que estar juntos, tem que ter unidade para lutar”, lembrou Lazzarotto, indicando que o movimento sindical precisa pressionar o governo, já que setores conservadores da sociedade estão constantemente pressionando para formatar a nova gestão aos seus interesses. “Precisamos esse ano de unidade não só no Primeiro de Maio, mas de muita luta nas ruas, muita unidade, aí teremos chance de avançar e dar sustentação para o governo”, concluiu a dirigente sindical, reforçando sua crença de que a unidade das centrais permitirá o avanço da luta dos trabalhadores.
Não é o governo, mas é a luta que muda a sociedade
Gilberto Carvalho representou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e o presidente Lula, ressaltando que “é preciso tomarmos consciência do tamanho, da dimensão, da importância e da responsabilidade que a vitória do povo brasileiro em 30 de outubro nos traz”.

Ele comentou as ações já tomadas pelo governo, como a reunião com os governadores após o ataque terrorista aos prédios dos Três Poderes, a viagem inesperada ao território Yanomami, a troca do comandante do Exército e a ida para a Argentina e ao Uruguai.
Ele destacou que “a primeira grande reunião que Lula faz não é com os empresários, não é com outros ramos da sociedade, é com os representantes unidos da classe trabalhadora”, referindo-se ao encontro com mais de 800 sindicalistas, ocorrido no último dia 18, no Palácio do Planalto.
“Essa simbologia deve nos indicar um caminho que nós queremos construir nos próximos quatro anos”, pontuou. “Ou seja, é um governo que tem lado e quer retomar um modelo de crescimento com distribuição de renda, é um governo que vai defender e proteger os direitos dos trabalhadores e é um governo que se preocupa com a recuperação da dignidade do povo brasileiro”.
Gilberto alertou para “este fenômeno da mistura de fascismo com fanatismo, que se combina com um processo de fundamentalismo religioso e de picaretagem, ganhou raiz e força na sociedade brasileira e tristemente na classe trabalhadora”. Para ele, “temos que combinar uma ação de governo ágil e urgente de medidas para salvar o povo brasileiro e, ao mesmo tempo, de mobilização e ação da sociedade”.
“Não é o governo que muda a sociedade, é a luta que muda a sociedade e nós precisamos, como governo, estimular essa luta, usar os instrumentos que nós temos para fortalecer a luta sindical e a luta dos trabalhadores”, defendeu, demonstrando, assim, a importância da unidade já destacada pelas falas dos representantes das centrais sindicais. Segundo ele, é preciso renovar as formas de mobilização e as trabalhadoras e os trabalhadores devem pressionar sem trégua se querem ver suas demandas atendidas diante das pressões do capital sobre um governo em disputa.
Primeiras iniciativas do governo para os trabalhadores
“Na reunião com os sindicalistas, o presidente Lula instituiu uma comissão com as centrais sindicais para discutir uma política permanente de valorização do salário mínimo. Essa comissão é essencial para discutir a possibilidade de um reajuste que pode ser anunciado no dia 1º de maio”, revelou. “Da mesma forma, uma comissão para discutir toda a questão da isenção do imposto de renda para determinadas faixas de salário. É um compromisso do presidente Lula.”
Ele também falou sobre mudanças na legislação trabalhista. “O governo vê com ótimos olhos a possibilidade de a contribuição sindical ser decidida em assembleia pelos trabalhadores para recuperar a capacidade econômica do movimento sindical”, disse.
“Foi criada outra comissão que vai trabalhar a questão dos aplicativos. É um grande desafio que temos que enfrentar. A taxa de exploração dessas empresas multinacionais é um absurdo. O Estado tem que intervir”, apontou o representante do governo.
“Trago o compromisso do governo com a luta dos trabalhadores, com a recuperação dos direitos dos trabalhadores e com aquilo que o presidente Lula definiu como questão essencial: o combate à fome, que está sendo feito desde já pela elevação do salário mínimo, a manutenção do Auxílio Brasil e o estímulo à agricultura familiar para aumentar a produção de alimentos. Juntos vamos mudar a cara deste país”.
Sindicalista português manifesta solidariedade ao povo brasileiro
O dirigente sindical de Portugal, João Carlos Quintino Samina Coelho, destacou a ofensiva mundial do capital na dominação dos estados nacionais para precarizar o trabalho e os serviços públicos e garantir mais lucros e concentração de riqueza.

Sobre os trabalhadores por aplicativo, apontou que as grandes empresas transnacionais usam a falsa virtualidade da internet para não assumir riscos e responsabilidade, subvertendo o trabalho sem direitos.
João Coelho frisou que no mundo do trabalho as mulheres são as maiores vítimas da exploração, da violência, da discriminação salarial pela questão de gênero, pela maternidade, pela idade, gerando desvalorização salarial e descarte acentuado também frente às mudanças tecnológicas.
Ele salientou ainda os dados da Oxfam, explicitando o abismo das desigualdades crescentes no mundo. Em meio a pandemia e a guerra, o 1% dos mais ricos duplicaram a riqueza e milhões de trabalhadores empobreceram.
O sindicalista português manifestou solidariedade ao povo brasileiro frente aos ataques à democracia iniciados com o golpe de 2016, com a prisão arbitrária de Lula para que não concorresse à eleição em 2018, à desastrosa gestão do governo de Jair Bolsonaro e às afrontas da extrema-direita após a posse de Lula.
“Queremos construir sociedades mais voltadas ao bem-estar do seu povo e não para a entrega dos recursos naturais e da riqueza ao grande capital”, finalizou.
Fonte: CUT e CTB, com acréscimos e alterações
Data original da publicação: 27/01/2023