Márcio Venciguerra
Fonte: GGN
Data original da publicação: 03/09/2018
A Proposta do Orçamento Geral da União para 2019, enviada em 31/08 ao Congresso Nacional, dá como oficialmente encerrada a política de valorização do salário mínimo – cuja engenhosidade tanto orgulhava o então presidente Lula e os sindicalistas que a formularam. Além de manter o valor real, a regra atrelava os aumentos à produtividade do País, sem dar sustos no empresariado. O mínimo era reajustado todos os anos de acordo com a inflação do ano anterior mais o crescimento econômico de dois atrás.
O governo Temer diz deixar a decisão para o novo presidente. Os conservadores pretendem reduzir. Marina, por exemplo, falou em reajustar só pela inflação. Agora, se for eleito o tríplex Lula, Haddad & Manuela, a política voltará, associada à isenção do Imposto de Renda para quem ganha até cinco salários mínimos, segundo o plano de governo.
Trata-se de apostar no que deu certo economicamente. Colocar dinheiro nas mãos dos pobres. Mas para dar certo politicamente é preciso saber vencer a oposição, pois o mínimo baixo é o chicote dos meritocratas, serve para manter o trabalhador submisso cheio de problemas, deprimido e autodepreciado. Além de, é claro, tirá-lo da frente.
A felicidade do privilegiado é medida por quão alto ele voa sobre a carne seca. “De que adianta ter auxílio moradia se esses que nunca leram Hans Kelsen estão aí de carro mil velho atrapalhando o tráfego?”, perguntaria um magistral, cujo salário rompe os tetos.
Baixar o mínimo era uma das pautas mais queridas da classe média tradicional e outros patos amarelos. E as esquerdas a consideravam uma vitória irreversível por ter sido assimilada pela economia brasileira.
Durante a campanha para a reeleição de Dilma, começou a ficar popular entre os petistas o gráfico que relacionava o aumento do salário mínimo aos golpes contra Getúlio e contra Jango. Um por tê-lo criado e outro por tê-lo aumentado. Como os antigos gatilhos para indexação: bastaria romper um limiar e pronto, a reação se estabelece.
A versão atual da linha do tempo, é claro, inclui 2016. No entanto, nos idos de 2014, quando Dilma ganhou o segundo mandato, os petistas comemoram ter passado do tal ponto de ruptura. De 2003 a 2014, o poder de compra do mínimo passou de 1,38 cesta básica para 2,21 cestas básicas. O senso comum (ou cegueira coletiva) era otimista por uma lógica puramente economicista. Se fosse só pela economia, a valorização estava tão consolidada quanto a democracia.
Só que não. A questão é política, estúpido!
Quando Bill Clinton conseguiu se reeleger, apesar de jurar em falso que não fumara charuto ou sujara vestidos na sala oval, os espertos diziam aos perplexos: “É a economia, estúpido”! Essa fala nos fazia acreditar que um governo com bem estar social e atividade nas lojas venceria sempre as crises de popularidade. Por conta das jornadas de 2013, Dilma perdeu pontos, mas o emprego era recorde, a renda do trabalhador era maior do que nos anos Lula e a pobreza extrema fora erradicada. Assim, ela venceu nas urnas.
O centro do conflito distributivo no primeiro governo Dilma não era no mercado de trabalho, na capacidade de se pagar o mínimo ou mesmo no reforço ao Bolsa Família. A disputa central era contra o rentismo, devido à redução da taxa de juros.
Empresários acostumados a pegar dinheiro barato no BNDES e aplicar em títulos enquanto não investia na produção; a classe média alta que tirava o dinheiro dos queijos e vinhos só com o rendimento no banco etc. Todos ficaram com raiva de Dilma.
No segundo mandato – para recompor com o mercado financeiro depois da briga por causa dos juros e para segurar o caixa enfraquecido pelas desonerações fiscais – Dilma veio com uma política de austeridade, criticada pelo PT e pelos sindicatos. Mas manteve a valorização do mínimo. O aumento real acumulado atingiu 76,54% em 2015, após marcar 53,67% de 2002 a 2010.
Evidência econômica
Os governos do PT provaram o quanto os dogmas monetaristas estavam errados. Pedro Malan, então ministro de FHC, dizia que o aumento do mínimo causaria mais informalidade. No entanto, o emprego formal só aumentou sob Lula e Dilma. Mesmo nos momentos de baixo crescimento do PIB, o estoque de carteiras assinadas nunca caiu durante os anos do PT, apesar de o ritmo de crescimento passar por períodos de menor velocidade.
Da mesma forma, a política de valorização não foi inflacionária e nem quebrou o setor público, como queriam os neoliberais. E o mais importante era que, como gostava de explicar Guido Mantega, foi criada uma sociedade de consumo de massas – um mercado interno que conteve os efeitos da crise internacional. Pela primeira vez na história deste país, o tsunami cruzaria o Atlântico como uma marolinha em 2008.
Com o golpe, a situação mudou drasticamente. Em 2018, o aumento ficou abaixo da inflação, o que não ocorria desde 2003. O mesmo se deu após 1964. O mínimo passou a ser arrochado, ano a ano, como parte de um modelo concentrador de renda e de riqueza. Segundo a metáfora de Delfin Netto, um bolo em crescimento, nunca repartido.
Não era apenas um método de tortura em massa. O arrocho salarial era produzido para gerar um excedente nos balanços das empresas. Já que pobre gasta com bobagens, como comida, não ampliariam o investimento. Assim, o regime passou o ganho deles para o empregador.
E o Brasil se tornou um país focado na formação às brutas de capital fixo e do volátil, para girar a ciranda financeira. Apesar de estar comprovado que o mercado interno faz o Brasil crescer, esse mesmo ideal voltou à carga com os golpistas de 2016 e está na pauta de todos os candidatos conservadores.
Já o New Deal Lulista conseguiu mostrar que dinheiro na mão de pobre movimenta a economia real e gera um jogo de soma não zero, quando todos ganham. Inclusive gera investimentos na produção e, portanto, PIB (o índice de felicidade dos ricos).
Esse sucesso na economia fez os governos petistas esquecerem os inimigos políticos, chateados com a transformação dos aeroportos em rodoviárias; ou com medo de que seu filho querido tenha de ganhar uma viagem de consolação, enquanto a filha da empregada ia estudar arquitetura na USP (como em A que horas ela volta?).
O valor do mínimo não tem apenas uma dimensão econômica. Dá para pagar, só que o mínimo significa a ampliação da dignidade. Se continuasse assim, o jardineiro e a caixa do supermercado vão também se considerar merecedores.
Duas notícias
Na passagem de agosto para setembro de 2003, os defensores do capitalismo individualista meritocrata amargaram um revés duplo no noticiário. Uma das notícias saiu do seu templo mais sagrado (aquele com o touro de bronze na porta). Constrangido por ganhar demais (só uns US$ 140 milhões num cheque extra), o presidente da Bolsa de Valores de Nova York, Richard Grasso, teve de renunciar sob o clamor de enciumados operadores de mercado. Por coincidência, por aqueles dias, na Science, os primatologistas Sarah Brosnan e Frans de Waal descreveram um comportamento semelhante numa mesa de operações de um grupo macacos Capuchinhos.
Após realizar bem uma tarefa, a macacada ganhava uma rodela de pepino. Pode não parecer um bom salário em Wall Street, porém, era o máximo no zoológico holandês. Todos iam animados ao trabalho, até os pesquisadores escolherem aleatoriamente um deles para ganhar uma uva, o que representava um bônus infinitamente mais gordo. A macacada se animou com a perspectiva de aumento, porém, a ideia não era essa.
Quando ficou claro que só ganharia uvas um sortudo Richard Grasso, começou a revolta. Além de parar de trabalhar, alguns jogavam na cara dos humanos abusados as rodelas de pepino, tão desejadas anteriormente. “Quando Sarah e eu publicamos Capuchinhos Rejeitam Pagamento Desigual, causamos sensação, pois muitas pessoas se veem como comedoras de pepino num mundo de uvas”, conta de Waal.
Durante a crise financeira de 2008, houve outra revolta do pepino. Os norte-americanos foram às ruas contra os altos salários dos executivos. Ocuparam Wall Street, mas perderam, pois o colarinho branco continua a valer milhares de azuis. Só que muitos CEOs na época cortaram a ostentação. Ao menos deixaram de ir à Washington pedir dinheiro público com jato fretado. E a dupla mais rica da paróquia, Bill Gates e Warren Buffet, passou o chapéu entre os bilionários para montar um fundo contra a pobreza. Uma iniciativa de pouco sucesso, pois seriam uvas perdidas na visão dos mais gananciosos.
Como as emoções têm um papel importante entre os mamíferos, por isso é bom para um poderoso Gates-Buffet saber como evitar um acesso furioso de um amigo ou subordinado. O problema é que as classes dominantes estão ficando cada vez mais fundamentalistas, mas esquecem da sabedoria dos patriarcas ricos, que aconselhavam a deixar as uvas que caíram dos cachos para os pobres (Levítico 19:10). Literalmente. Hoje, o meritocrata médio vê essa ideia como um pecado contra a produtividade.
Não é preciso ser tubarão. Todos nós temos mecanismos para evitar a represália. Além de não comentar o próprio salário abertamente, podemos evitar ostentações e presentear aqueles de quem precisamos atrair apoio e simpatia. Feito qualquer macaco. Outra etóloga, a Sue Savage-Rumbaugh, aliás, observou essa prática numa comunidade de bonobos. Ela costumava dar guloseimas a sua preferida, Panbanisha, que ficava visivelmente incomodada de ser vista com comidas especiais e resolvia o problema partilhando o prêmio com os amigos.
Apesar de a sociedade criar estruturas desiguais, quando pessoas se veem frente a frente tendem a evitar a ganância em troca de manter o clima de cooperação (vejam aqui o estudo famoso de Ernst Fehr and Klaus Schmidt sobre isso; mas somente em inglês). O comportamento é tão comum que os pesquisadores deram um nome: “aversão à desigualdade”.
OK. Mas, se é assim, então porque todos os homens nascem livres e iguais e por todo lado se encontram escravizados? Aqui entra a nossa capacidade de discriminação – inclusive autodiscriminação. “Eu sou plebeu, ela é nobre. Nada adianta sonhar”.
O problema para os privilegiados é quando o subordinado passa a sentir igual em alguma coisa. “Poxa, eu também posso andar de avião!” Ou faz as perguntas certas: “Por que o manual do Alexandre de Moraes dá mais dinheiro do que ler livros mais importantes, como A Origem das Espécies ou Grande Sertão: Veredas?”
Nessas horas de revolta, ao quebrar os mecanismos de autodiscriminação, já se sabe o que fazer com aquele pepino. E vai ser a festa da uva.
