Não ficar em casa não é questão de má fé. É necessidade de trabalho. A quarentena deveria ser um ato político, não moral individual. Como pedir para trabalhadores que atuam na informalidade e que dependem do dia a dia na rua, na aglomeração, no serviço que envolve a relação direta com pessoas ou espaços possivelmente contaminados fiquem em casa, se elas não possuem salário fixo, ou qualquer outra forma de renda?
Willians Santos
Fonte: Le Monde Diplomatique Brasil
Data original da publicação: 20/03/2020
Nos últimos dias, as redes sociais foram tomadas de assalto por discursos que clamam as pessoas para “ficarem em casa”, esta narrativa foi construída a partir das notícias da presença do Coronavírus (Covid-19) no Brasil. O Ministério da Saúde no dado mais atualizado, até a escrita deste texto, contava 234 pessoas pessoas infectadas pelo Sars-Cov 2, e 2.064 suspeitos. Estima-se que o número pode aumentar e muito.
Diversos eventos artísticos foram cancelados, instituições educacionais, culturais e outras, estão cancelando suas atividades. A recomendação oficial do próprio Estado brasileiro é, também, a quarentena. Mas, de quem falamos? Qual trabalhador pode ficar em casa?
De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad-C), divulgada em 2019 pelo (IBGE), os trabalhadores na informalidade atingiram o recorde de 41,4% do total da população ocupada no país os sem carteira assinada, CNPJ e sem remuneração (aqueles que ajudam nos negócios das famílias) totalizaram 11,8 milhões em agosto (do ano passado), e aqueles que trabalham por conta própria somaram 24,3 milhões de trabalhadores.
Muitos destes ocupam-se no Uber e na entrega de aplicativos de comida.
Somente a rede Uber detém mais de 850 mil pessoas (dados oficiais da empresa em seu site), já o número de trabalhadores que atuam na área de entrega de comida por aplicativo aumentou para 201 mil pessoas no primeiro trimestre de 2019 (comparado com o ano anterior).
Segundo dados IBGE/IPEA, cresceu também a informalidade entre empregadas domésticas\diaristas: de 4,12 milhões em 2016 para 4,42 milhões em 2018 (7,3% a mais) empregadas sem a carteira de trabalho assinada, apesar da lei nº150/2015 que regulamenta os direitos e os contratos. Tratam-se de pessoas que atendem um ou mais domicílios (outras profissões também entram na conta: cuidadores, jardineiros e motoristas). Justamente, a primeira morte registrada no estado do Rio de Janeiro foi de uma trabalhadora doméstica de 63 anos que contraiu o vírus de sua empregadora.
Não são apenas trabalhadores que prestam serviços para casas, lojas, transportes e empresas que dependem de contratos de curta duração ou por hora. Isto atinge igualmente artistas.
O campo de trabalho da música, por exemplo, segundo a professora doutora da Universidade de Campinas Liliana Segnini, define o ofício toda prática que seja a realização de um trabalho, exercício de uma profissão, porém, o universo das artes há muito tempo é constituído em relações de assalariamento que podem ou não deter vínculos formais regidos pela consolidação das leis trabalhistas, são os casos das orquestras, corpos estáveis e a docência com seus planos de carreira, muitos, porém vivenciam contratos flexíveis. Essa relação significa a degradação da proteção social e o desenvolvimento do trabalho temporário com contratos por tempo determinado (shows, palestras, apresentações, oficinas, as chamadas gig´s). O recrutamento desses profissionais ocorrem nas malhas de contato pessoais ou em chamados de editais, audições, de acordo com o objetivo do espetáculo e as possibilidades de remuneração, com o cancelamento dos eventos, estes profissionais estão tá mãos atadas.
Quarentena como direito
O que isso significa? Não ficar em casa não é questão de má fé. É necessidade de trabalho. A quarentena deveria ser um ato político, não moral individual. Como pedir para trabalhadores que atuam na informalidade e que dependem do dia a dia na rua, na aglomeração, no serviço que envolve a relação direta com pessoas ou espaços possivelmente contaminados fiquem em casa, se elas não possuem salário fixo, ou qualquer outra forma de renda? Ou se sua renda mensal depende de contratos curtos, e uma vez cancelados os eventos, está, igualmente, cancelada sua renda? E mais, o que fazer com pessoas que trabalham em bares, lojas, fábricas e que os contratantes não liberaram pra quarentena?
É impossível evitar aglomerações com o modelo de cidade e transporte que as capitais oferecem. Cheios, caros, sujos e precários. E o modelo de vínculo trabalhista do Brasil também não ajuda: informal, mal pago, sem contar a taxa de desemprego que assusta qualquer indivíduo quando não o patronato escolhe pressionar aos seus funcionários deixando-os em uma sinuca de bico, por exemplo, no Rio de Janeiro a rede Cinemark ofereceu duas opções para seus funcionários: um Plano de Demissão Voluntária ou um Programa de Qualificação Profissional remunerado (o funcionário recebe até 80% de seu salário e permanece em casa assistindo cursos profissionalizantes online).
Desigualdades
As desigualdades de classe, raça e vínculo trabalhista farão explodir o número de adoecidos é urgente que a sociedade pense com mais solidariedade e não corporativismo. Qual será a política pública de saúde para estas pessoas é a pergunta a ser feita. Mas, qual a saída possível?
Segundo, Mônica Bolle (Peterson Institute for International Economics) o problema econômico diante da crise viral articula cadeias produtivas e financeira interligadas ocorre que no efeito cascata as empresas começam a apresentar dificuldades de liquidez uma vez não há movimentação de consumo, isto pode gerar o efeito de não pagarem seus empréstimos, o que causa efeito aos bancos, o qual, por sua vez, rebate no sistema financeiro, e apesar das injeções de liquidez que alguns Estados nacionais apresentam eles são paliativos.
A solução da economista, estou de acordo, é eliminar o teto de gastos ao menos durante dois anos e retomar o investimento de 4% do PIB para saúde, proteção social (Bolsa Família e Renda Básica Universal), ajuste setorial, oferecendo subsídios aos trabalhadores para que estes mantenham renda e integrem plenamente a quarentena.
Willians Santos é doutorando em Ciências Sociais (Unicamp).
