Há uma década a Fifa escolheu o Catar para sediar a edição da Copa do Mundo 2022. O mundial de futebol, que começa amanhã (20), é um dos maiores eventos esportivos do planeta. Como o Catar não tem tradição no esporte, a comunidade internacional questionou desde o princípio a escolha. No processo de construção dos estádios, mais problemas surgiram. Entre eles, a homofobia declarada da família real do país e a superexploração da mão de obra.

A Anistia Internacional e a Human Rights Watch, organizações de defesa dos direitos humanos, pediram à Fifa indenização às famílias de trabalhadores mortos no processo. O número de vítimas das violações trabalhistas é incerto, mas pode chegar a cerca de 6.500. Da mesma forma, a Federação Internacional de Sindicatos ICM (Internacional de Trabalhadores na Construção e na Madeira) luta desde o início da empreitada em defesa do direito desses trabalhadores. Eles são, majoritariamente, da Índia, Paquistão, Nepal, Bangladesh e Siri Lanka.

Em nota divulgada hoje, a ICM faz um balanço das ações e tece críticas à Fifa. De acordo com a federação sindical, a entidade máxima do futebol “parece já não dar a mais mesma prioridade para os compromissos com os direitos humanos, estes não são mais como eram quando as políticas foram desenvolvidas e adotadas. Existe um conflito fundamental entre uma forte política de direitos humanos e as ações que tradicionalmente são parte da Fifa”.

Consolidar avanços

A ICM avalia que houve avanços significativos de proteção aos direitos trabalhistas dos imigrantes no país. Contudo, a luta agora é pela manutenção e ampliação das conquistas. Entretanto, este ainda é um ponto fraco. “Em várias ocasiões, a ICM reconheceu os avanços feitos no Catar nos últimos anos na legislação trabalhista. Entretanto, é necessário melhorar ainda mais a implementação, inspeção e aplicação da legislação. Apesar das mudanças legislativas, em seu trabalho com trabalhadores migrantes, a ICM tem observado muitos empregadores desafiando a lei, violando os direitos humanos e perpetuando as injustiças que as reformas visavam eliminar.”

Metas

A ICM lembra que a Copa do Mundo acaba no dia 18 de dezembro. Depois disso, os imigrantes contratados para a construção de estruturas para o mundial seguirão no país. De acordo com a federação sindical, será necessário acompanhar o futuro destes mais de 15 mil trabalhadores. “Em termos futebolísticos, os trabalhadores migrantes estão jogando a prorrogação e o resultado ainda é desconhecido”, afirma a entidade.

Para consolidar uma vida digna a essas pessoas, a ICM reforça a necessidade de ações emergenciais. Ações, estas, que contam com o atual abandono da Fifa. São três metas principais propostas. Confira:

• Estabelecimento e reconhecimento de um Centro de Trabalhadores Migrantes: para sustentar e avançar o trabalho em andamento e como um veículo para os trabalhadores continuarem a desenvolver sua capacidade, compreender seus direitos sob a lei do Catar, e ganhar liderança e outras habilidades. O Centro tem recebido apoio da comunidade mundial do futebol e de organizações de direitos humanos.
• Consolidação e incorporação das melhorias alcançadas: em relação ao trabalho saudável e seguro e aos padrões de bem-estar dos trabalhadores em torno dos projetos de construção da Copa do Mundo e sua expansão por todo o setor de construção no Catar.
• Implementação efetiva do Memorando de Entendimento conjunto ICM-Ministério do Trabalho do Catar: especialmente sobre o respeito e aplicação de reformas trabalhistas, conscientização, treinamento, uso pelos trabalhadores de procedimentos de reclamação e a institucionalização do Fórum de Líderes Comunitários – a voz organizada das comunidades de trabalhadores migrantes no Catar.

Fonte: Rede Brasil Atual
Data original da publicação: 19/11/2022